Publicado em 22/10/2013 10:17
“Alienação Parental : termo proposto por Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor”. Seres humanos são constituídos emoci...Leia Mais>>
Publicado em 01/10/2013 08:52
Tem o presente informativo o objetivo de tecer algumas considerações acerca de questões polêmicas envolvendo os institutos da réplica e da tréplica no Tribunal do Júri. Inicialmente, convém frisarmos que o Código de Processo Penal disciplina a matéria em seu artigo 476 e parágrafos, nos seguint...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2013 09:48
Um olhar psicológico sobre os efeitos do uso da internet na organização mental e nas relações afetivas A internet (rede mundial de computadores) e as relações que se estabelecem com a mesma, tem sido alvo de muitos questionamentos quanto ao bem e ao mal que podem provocar a seu usuá...Leia Mais>>
Publicado em 16/09/2013 17:17
Nestes 23 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), merece destaque a abordagem do fenômeno do Superendividamento – um tema importante e em evidência no cenário nacional. Problema que aflige milhões de brasileiros, pois não distingue condição social, sexo, nível cultural, etc. ...Leia Mais>>
Publicado em 03/09/2013 10:58
A legitimidade constitucional da união homoafetiva[1], recentemente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu ao princípio da dignidade da pessoa humana (CF, artigo 1º, inciso III) e vetou qualquer tratamento discriminatório à autonomia individua...Leia Mais>>
Publicado em 28/08/2013 16:57
Relacionamo-nos com outras pessoas, e a isso chamamos relações interpessoais, e relacionamo-nos conosco, o que chamamos de relação intrapessoal. Tanto as relações intra como as interpessoais necessitam de equilíbrio para que possam se dar de forma satisfatória, proveitosa e construtiva. Constitu...Leia Mais>>
Publicado em 28/08/2013 16:56
É muito comum ainda ouvirmos os pais respondendo aos seus filhos o sonoro “porque não!” quando estes perguntam a razão de serem impedidos na prática de algo que desejam. Durante muito tempo essa resposta bastava para pôr fim à pretensão das crianças. Ocorre que, atualmente, com a vertiginosa m...Leia Mais>>
Publicado em 31/07/2013 09:34
Atualmente, um dos maiores problemas enfrentados pelas famílias brasileiras e pode-se dizer do mundo, é o uso de drogas. Faz-se necessária uma reflexão sobre este assunto, pois os pais quando buscam ajuda para seus filhos, geralmente, é porque a situação já está fora de controle, ou seja, normalm...Leia Mais>>
Publicado em 26/07/2013 16:45
A Constituição da República em seu artigo 230 garantiu às pessoas idosas sua participação na sociedade de modo expresso. Não podem, deste modo, serem excluídas do seio social ou familiar, mas ao contrário, a elas deve ser viabilizado o bem-estar físico e psíquico, que por sua vez dar-se-á por mei...Leia Mais>>
Publicado em 08/07/2013 17:39
Numa sociedade pós - moderna e hedonista, onde a busca pelo prazer se tornou o maior desejo do ser humano, parece difícil lidar e estabelecer limites às crianças e esta questão vem sendo uma das maiores queixas apresentadas por pais ou cuidadores nas relações com seus filhos. Portanto, parece ...Leia Mais>>
Publicado em 08/07/2013 14:29
Trata-se de uma questão mais do que alarmante e que diretamente atinge as necessidades brasileiras no que tange o direito a moradia e destrói os ideais de constitucionalidade, legalidade, mínimo existencial e necessidade, sobretudo pela evidência de que vivemos em um país em que seus principai...Leia Mais>>
Publicado em 24/06/2013 10:20
Num desses dias de trabalho, na lida diária de um Defensor Público, vivi uma experiência que revolveu diversos conceitos elementares do ser humano. Ali, sentada numa das desgastadas cadeiras da Defensoria, diante de meus olhos, com rosto sofrido, marcado pelas rugas, aos 87 anos de idade, uma ...Leia Mais>>
Publicado em 24/06/2013 09:42
Enquanto grande parte dos políticos e da elite do nosso país consegue representatividade por meios antiéticos, usurpando indevidamente de benesses do estado brasileiro, supondo-se superior aos demais, especialmente em relação à camada mais pobre da nossa população, exigindo “licença” para tudo...Leia Mais>>
Publicado em 12/06/2013 09:38
Historicamente o homem sempre precisou da noção de números para definir alguém ou alguma coisa. Quando se conhece alguém é comum perguntas como há quantos anos você mora aqui, quanto você ganha, quantos anos você tem ou quantos filhos. Não se pergunta o que é importante pra você ou do que você...Leia Mais>>
Publicado em 21/05/2013 10:53
Comemorar o Dia da Defensoria Pública é iniciar o processo de refletir sobre a história da democracia. Ela nasceu com a Constituição Cidadã em 1988 da necessidade de um amanhecer depois de noites tenebrosas de ditadura militar. E o texto constitucional é claro quando estabelece que trata de I...Leia Mais>>