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Na próxima terça-feira, 24, às 9h, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), promoverá a palestra “Perspectivas Interseccionais: Gênero, Raça...Leia Mais>>

Equipes de trabalho da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Araguaína, receberam, nesta quinta-feira, 19, dose da vacina de gripe, que foi liberada pela Secretaria Municipal de Saúde para todos os públicos. A ação, realizada na sede da unidade, garante a imunização de membros, s...Leia Mais>>

Em decorrência do feriado municipal do Dia de São José, padroeiro de Palmas, não haverá expediente nesta quinta-feira, 19, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas.As atividades laborais no interior do Estado seguem normalmente.Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Pollyana Lopes Assunção, participou na manhã desta quarta-feira, 18, Bom Dia Tocantins, da TV Anhanguera, para esclarecer como funciona Pensão Especial...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conta com a Central Busque Aqui que oferece apoio aos Gabinetes com buscas de dados e documentos como Certidões/Registro Civil, Registro de Imóveis, dados e serviços eleitorais, dados de regulação em saúde e coleta de provas digitais.As buscas ...Leia Mais>>

A Escola Superior da Defensoria Pública disponibilizou, na plataforma Moodle, um curso online do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais sobre o Pena Justa.Segundo a Esdep, o curso foi estruturado a partir dos conteúdos disponibilizados pela Comissão Especializada em Escolas ...Leia Mais>>

Para tratar da execução dos convênios federais em curso na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e fortalecer parcerias estratégicas, uma equipe da Instituição cumpriu uma agenda de visitas às áreas técnicas dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Defesa (MD) e da I...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas terá o atendimento presencial suspenso na próxima sexta-feira, 20. Conforme o Ato de nº 88/2026 da Instituição, a medida ocorre sem prejuízo do atendimento pelos órgãos de execução de atos processuais/extraprocessuais designados para ...Leia Mais>>

A sede de atendimentos da Defensoria Pública em Palmas receberá amanhã, 17, ação itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para regularização de demandas eleitorais. Os atendimentos iniciam a partir das 9 horas, na Sala do Conselho Superior, até as 17 horas. Serão ofertados ...Leia Mais>>

Como parte da programação do lançamento do projeto Verde Defensoria, o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) realizou a oficina “Como tratar os resíduos sólidos e destiná-los corretamente”.  A capacitação, voltada ao público interno da Instituição, ocorreu na sede de atendimentos da Def...Leia Mais>>

A Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação, comunicam que, em breve, os comprovantes de rendimentos para declaração do imposto de renda 2026 (ano-calendário 2025) estarão disponíveis.Importante: a orientação é que membros(as) e s...Leia Mais>>

Foi lançado hoje, em Palmas, o projeto Verde Defensoria: uma iniciativa do NDDH, em parceria com a Esdep, que visa fortalecer a consciência ambiental no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e reforçar a política institucional voltada à promoção da educação ambiental e de práticas s...Leia Mais>>

Às vésperas do Dia do Consumidor [celebrado no dia 15 de março], nesta sexta-feira, 13, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público Edivan de Carvalho Miranda participou do Bom Dia Tocantins para falar sobre a Lei do Distrato.Durante a entrevista, o D...Leia Mais>>

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Defensoria Pública fará uma manutenção preventiva no sistema Solução Avançada em Atendimento de Referência (Solar), hoje, 12, a partir das 17 horas, com retorno previsto para amanhã, 13, às 8 horas.Conforme Circular GAB/2ºSUB/DPG Nº 012/2026, amanh...Leia Mais>>

Com foco no fortalecimento da atuação jurídica para a área de Serviço Social, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), iniciou na quarta-feira, 11, o curso “Assistência Técnica: Atuação Jurídica para a Área de Serviço Social”...Leia Mais>>