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A 4ª Defensoria Pública (DP) de Porto Nacional e o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) atuaram de forma conjunta para contestar a cobrança da taxa de esgoto pela concessionária BRK, beneficiando uma assistida que recebia faturas com valores desproporcionais ao seu baixo ou nulo...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, participou do Jornal Bom Dia Tocantins, da TV Anhanguera, de hoje, 11, para apresentar ao público o novo canal d...Leia Mais>>

Será realizado amanhã, 12, o sorteio do “Super Sorteio de Amor”. Com cupons a R$ 10,00, você concorre a um carro elétrico e ajuda na construção do Hospital de Amor em Palmas. Para adquirir os cupons, é necessário entrar em contato pelo whatsApp (63) 99123-1489, que também é a chave PIX para doaçã...Leia Mais>>

Com o objetivo de institucionalizar e padronizar a coleta e análise de dados sobre violações de direitos humanos, elevando a qualidade da atuação jurídica e o impacto da defesa dos direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) implantou uma nova ferramenta no sistema Solu...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) comunica, com pesar, o falecimento de Zilda Moreira de Carvalho Rodrigues, mãe de Rayka Rodrigues de Carvalho, estagiária na DPE-TO em Gurupi.A senhora Zilda Carvalho faleceu na madrugada de hoje, 11, em Goiânia (GO). O corpo será velado e sepu...Leia Mais>>

Os Núcleos Regionais da Defensoria Pública de Araguatins, Guaraí e Tocantinópolis receberam a capacitação da Comissão de Desenvolvimento e Implantação de Ferramentas de Inteligência Artificial e Inovação da Instituição para o uso da plataforma Google Workspace, com foco nas ferramentas Gemini e N...Leia Mais>>

Como parte da campanha de valorização profissionais que atuam no Setor de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas, duas servidoras foram reconhecidas pela excelência no atendimento ao público em 2025. A ação, promovida pela Diretoria Regional de Palmas durante ...Leia Mais>>

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realiza hoje, a partir das 14 horas, o VI Seminário em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A atividade se...Leia Mais>>

A Coordenação de Recursos Humanos (RH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta servidoras e servidores para que regularize, até o final deste mês de dezembro, o controle eletrônico no e-Ponto, especialmente quanto ao saldo negativo pendentes do segundo semestre deste ano par...Leia Mais>>

Palmas, 10 de dezembro de 2025É com pesar que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins comunica o falecimento de Roberto de Sousa Oliveira, pai do servidor Anderson Costa dos Santos, analista jurídico da Instituição em Araguatins.O senhor Roberto de Sousa faleceu hoje, 10, em Belém (PA), onde ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa irá realizar hoje, 10, após o horário do expediente, manutenção preventiva do Datacenter para alteração das configurações da interface de rede da Instituição.Durante o período de manutenção, conforme Circular GAB/2ºSUB/DPG nº 030/2025, todos os ...Leia Mais>>

Foram empossados hoje, 9, durante a 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CSDP), como membros titulares do colegiado, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro e  o defensor público Leonardo Coelho, e como membro suplente o defensor público Gu...Leia Mais>>

A Diretoria da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins reuniu membras(os), e servidoras(es) da Instituição para um momento de confraternização em celebração a mais um ano de trabalho.Na sexta-feira última, 5, foi realizado um almoço, regado de momentos brincadeiras e a muita descontração.Segun...Leia Mais>>

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) informa que estão disponíveis para acesso de todas e todos, a partir desta terça-feira, 9, na plataforma Moodle, os treinamentos sobre as ferramentas do Google Workspace, realizados em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).O cur...Leia Mais>>

O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com o Deliberative Democracy Lab da Stanford University, está disponibilizando de 200 a 300 vagas para defensoras(es) e servidoras(es) da Defensoria Pública dos estados de todo o Brasil participem de um ciclo de...Leia Mais>>