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A história de Antônio Pereira da Silva, que só tirou a certidão de nascimento aos 74 anos, após atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Miracema do Tocantins, foi destaque no Bom Dia Sábado último, dia 4.Na reportagem, a defensora pública Franciana Di Fátima e a servidora Silvina ...Leia Mais>>

A Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (Digepef) da Defensoria Pública explica que, devido a transição na prestação de informações da Receita Federal, que agora está sendo feita pelo eSocial, estão acontecendo retenções em malha fiscal.A orientação da Digepef é que se aguarde a atu...Leia Mais>>

Palmas-TO, 30 de março de 2026Nota de PesarA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) comunica com profundo pesar o falecimento da senhora Maria das Graças Pereira da Silva Nascimento, ocorrido neste domingo, 29 de março.Maria das Graças era avó do servidor Iury Bruno Pereira Lima. Resi...Leia Mais>>

No próximo dia 7 de abril, na terça-feira, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins retoma as atividades de ginástica laboral no formato presencial em Palmas, Araguaína e Gurupi e nas demais unidades no formato virtual.Os exercícios serão conduzidos por profissionais do Serviço Social da Indús...Leia Mais>>

O comprovante de rendimentos das(os) membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), referente ao ano-base 2025, para fins de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2026, já se encontra disponível.O documento pode ...Leia Mais>>

A Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (Digepef) da Defensoria Pública, por meio da Coordenação de Recursos Humanos, disponibilizou o material “Recursos Humanos - Padronização de Processos e Eficiência Previdenciária.”O conteúdo foi apresentado aos gestores de Recursos Humanos de d...Leia Mais>>

O defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, participou nesta quarta-feira, 25, do Jornal Anhanguera 1ª Edição,quando falou acerca dos direitos das pessoas idosas, com orientações sobre a proteção a este público.Na entrevista, o Defensor Público falou sobre direitos previstos no Estatut...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, participou de reunião do Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). ...Leia Mais>>

Está disponível o “Caderno de Enunciados e suas Justificativas”, compilado que reúne a síntese de teses discutidas e aprovadas pela Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).Segundo o Condege, as i...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Araguatins, a 601 km de Palmas, recebeu ação de vacinação por meio do projeto “Saúde e Bem Estar”. Foram disponibilizadas vacinas de tríplice viral, influenza, tétano e hepatite.Na ocasião, 78 pessoas, entre defensoras(es), servidoras(es), estagiária...Leia Mais>>

A Defensoria Pública, juntamente com o Nudem, realiza, amanhã (terça-feira, 24), a partir das 9 horas, a solenidade “Em defesa das mulheres tocantinenses”. A iniciativa conta com a parceria da Esdep e busca dar visibilidade às mulheres tocantinenses no campo dos direitos, da memória e da luta fem...Leia Mais>>

Nesta sexta-feira, 20, o psicólogo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Pedro Paulo Valadão, participou de uma roda de conversa com acadêmicos do curso de psicologia da Faculdade Católica Orione (FACDO), em Araguaína. O convite, feito pelo professor Maurício Martins, teve como o...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado Tocantins (DPE-TO) participou, nessa quinta-feira, 19, da edição especial de projeto de Imersão dos Precedentes Qualificados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) com foco na atuação da Defensoria Pública. Estiveram presentes o cor...Leia Mais>>

O Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets) se reuniu, na quarta-feira última, 18, em Brasília (DF), para reunião ordinária. Da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente a diretora do Núcleo Regional de Br...Leia Mais>>

O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público Edivan de Carvalho Miranda, participou da primeira Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) de 2026. A reunião,...Leia Mais>>