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O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Energisa tiveram um novo encontro nesta segunda-feira, 27, para alinhar as próximas ações do programa Regularize. A reunião faz parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técni...Leia Mais>>

Em nova etapa do projeto Vozes Ocultas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), mulheres do Jardim Taquari, em Palmas, participaram na quinta-feira última, 23, de um ensaio fotográfico, realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Xerente.As fotos foram produzidas...Leia Mais>>

O Instituto Tocantinense de Direito Administrativo realizará, nos dias 5 e 6 de novembro, o 1° Congresso Tocantinense de Direito Administrativo. A atividade. Que tem como tema “Direito Administrativo Aplicado: Políticas Públicas, Controle e Integridade da Gestão”, será realizada no auditório do M...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), defensora pública Kenia Martins, foi a entrevista deste domingo, 26, do Jornal Opção.Idealizadora do “Defensorias nos Babaçuais”, Kenia Martins falou sobre o Projeto, destacando a atuação da Instituição em defesa das mul...Leia Mais>>

O Jornal Anhanguera 2ª edição de sábado, 25, falou sobre a ação 2025 do “Transforme uma Vida: Apadrinhe uma Criança”, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), realizado no Lar Batista, em Luzimangues.Por meio do Projeto, em um dia cheio de br...Leia Mais>>

O Jornal Anhanguera 2ª edição do sábado último, 25, exibiu uma reportagem sobre o “Ponto de Partida”, que oferece curso de descaracterização e customização de roupas para mulheres vítimas de violência doméstica.O projeto está sendo executado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...Leia Mais>>

Entre os dias 3 e 7 de novembro será o período de Avaliação Periódica de Desempenho de todas(os) servidoras e servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A avaliação é feita por meio do sistema Avalia, disponível no Portal da Informação e do Conhecimento, com o mesmo login e...Leia Mais>>

A Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Adsumus, está com novo artigo em sua 7ª edição. Com o título: “O ICMS-Ecológico no Tocantins e a Valorização dos Povos Quilombolas: uma análise do decreto nº 6.601/2023 como instrumento de política pública”, o artigo é as...Leia Mais>>

A Comissão de Desenvolvimento e Implantação de Ferramentas de Inteligência Artificial e Inovação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) finalizou a capacitação no Núcleo Regional de Araguaína sobre Inteligência Artificial. Com o objetivo de compreender fundamentos e aplicações da I...Leia Mais>>

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) concluiu nesta sexta-feira, 24, o Módulo VI do curso de pós-graduação Lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”. O Módulo traz a disciplina “Aspectos Psicológicos do Tratamento aos Vulneráveis”, ministrada pela professora dra. Daniela Patrícia...Leia Mais>>

Nota de PesarPalmas – TO, 24 de outubro de 2025.Com pesar, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins comunica o falecimento de Maria Gorete Furtado, mãe do analista jurídico Bruno Martins da Silva, que atua em Palmeirópolis.A senhora Maria Gorete faleceu na madrugada de hoje, 24, após ter um ma...Leia Mais>>

A TV Anhanguera exibiu na 2ª edição do telejornal, na noite dessa quarta-feira, 22, uma reportagem sobre o programa de crédito de carbono do Tocantins do governo do estado, o Programa Jurisdicional REDD+.A matéria fala sobre a atuação do Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) d...Leia Mais>>

A Coordenação de Transportes da Defensoria Pública informa que hoje, 23, não haverá veículos disponíveis em Palmas devido a ações previamente agendadas que demandam 100% da frota disponível na cidade, como ações itinerantes, viagens e outras atividades. O setor pede a compreensão de todas e todos...Leia Mais>>

A Equipe Multidisciplinar de Palmas ministraram nesta quarta-feira, 22, palestra no curso de Elaboração de Relatórios e Pareceres Sociais, promovido pelo curso de Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de Miracema.Na ocasião, as assistentes sociais Valéria Lustosa de Al...Leia Mais>>

Em alusão ao Dia de Servidoras e Servidores Públicos, celebrado a cada 28 de outubro, a Defensoria Pública preparou um kit especial com porta-celular de mesa, porta-recados e mousepad, itens que trazem mais facilidade ao dia a dia e dão mais personalidade ao ambiente de trabalho. A embalagem tamb...Leia Mais>>