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Conteúdo atualizado às 10h38Palmas, 4 de abril de 2025Com profundo pesar, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Corregedoria Geral da DPE-TO comunicam o falecimento do defensor público aposentado José Marcos Mussulini, ocorrido no dia 3 de abril, no hospital de Santa Maria (RS)...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (Digepef), orienta membras(os) e servidoras(es) que trabalharam em outras entidades públicas, empresas privadas, ou eram autônomos contribuintes antes de ingressarem na Instituiçã...Leia Mais>>

O E-proc no Tocantins passará por uma parada técnica a partir da 0h do próximo sábado, 5, até segunda-feira, 7, à 0h, em razão da atualização da versão 9.13.Conforme circular GAB/2ºSUB/DPG Nº 013/2025, durante esse período, as petições iniciais revestidas de tutela de urgência e as prisões em fla...Leia Mais>>

O Sistema de Registro de Frequência (Sisref) foi substituído por um sistema mais moderno e de melhor organização, o e-Ponto. A implantação do novo sistema atende a uma demanda do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Tocantins (Sisdep) sobre banco de horas e foi implantado em toda a D...Leia Mais>>

Por meio de Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e as Defensorias Públicas nos Estados (2023), o Peticionamento Integrado possibilita que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atue de maneira integrada com as demais defe...Leia Mais>>

Acontece hoje e ainda dá tempo de se inscrever! Como marco inicial do curso de pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) promove hoje, 2, a Aula Magna do curso. A cerimônia, que será realizada às 19 horas, de maneira virtual, se...Leia Mais>>

O Sistema de Registro de Frequência (Sisref) foi substituído por um sistema mais moderno e de melhor organização, o e-Ponto. A implantação do novo sistema atende a uma demanda do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Tocantins (Sisdep) sobre banco de horas e é implantado em toda a Def...Leia Mais>>

Por meio da Circular GAB/2ºSUB/DPG n 006/2025, a Defensoria Pública orienta que as atividades das estagiárias e estagiários vinculados aos Órgãos de Atuação e demais Órgãos Administrativos, deverão ser cumpridos no período entre 8h e 17h, considerando a necessidade de uniformizar e organizar o ex...Leia Mais>>

A equipe do Núcleo de Investigação Defensiva e Atuação Criminal Complexa (Nidac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está participando do curso “Perícia Genética, Cibernética e de Documentoscopia”, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em Palmas. P...Leia Mais>>

A Diretoria Geral (Diger) da Defensoria Pública disponibilizou o Relatório Anual de Atividades no ano de 2024. O material contém o registro consolidado das atividades realizadas pelas unidades administrativas subordinadas à Diretoria Geral, bem como pelos demais setores integrantes dos serviços a...Leia Mais>>

Um dia para ajudar. Assim foi a sexta-feira última, 28, para servidores da Defensoria Pública de Araguatins que se deslocaram até o Hemonúcleo de Augustinópolis para doar sangue para uma assistida.A mulher esteve na sede da DPE em Araguaitns para fazer o agendamento de um atendimento, quando come...Leia Mais>>

O Jornal Nacional exibiu nessa quinta-feira, 27, uma reportagem sobre o uso da biometria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para confirmar a identidade de pessoas foragidas, uma decisão que está diretamente ligada a casos de prisões de inocentes. A defensora pública Larissa Pultrini foi font...Leia Mais>>

Parte da equipe da Tecnologia de Informação da Defensoria Pública está participando do IV Workshop de Desenvolvimento Colaborativo, que nessa quinta-feira, 27, na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) em Fortaleza. Estão presentes a diretora de Tecnologia da Informação, Tatyana Abr...Leia Mais>>

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) divulgou a lista definitiva dos candidatos aprovados após entrevistas com a Comissão Avaliadora do curso de pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”. A lista está publicada na edição de hoje, 24, do Diário Oficial Eletrônico da ...Leia Mais>>

Como parte das comemorações da Semana do Consumidor, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) realizará na próxima segunda-feira, 31, o evento "Diálogos de Cidadania: o Código do Consumidor e os Direitos Humanos". Para participar, as pessoas interessadas devem se inscrever até esta quin...Leia Mais>>