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A Diretoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins reuniu nesta segunda-feira, 29, fiscais de contratos administrativos para tratar da Nota de Orientação Técnica nº 001/2025, que trata dos procedimentos para inscrição de Restos a Pagar. O encontro foi realizado no auditório da sede de...Leia Mais>>

O projeto “Defensorias do Araguaia” foi apresentado no sábado último, 27, no II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil, que aconteceu em Belo Horizonte (MG). O Projeto do Tocantins foi um dos dez escolhidos entre diversas práticas de Defensorias Públic...Leia Mais>>

O Jornal Anhanguera 2ª edição do sábado, 27, voltou a mostrar os atendimentos do projeto Defensorias nos Babaçuais Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco que aconteceram do dia 23 a 25, últimos, em Augustinópolis na região do Bico do Papagaio.De iniciativa da Def...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou hoje, 26, o treinamento sobre a ferramenta NotebookLM em continuidade ao aperfeiçoamento de membras(os) e servidoras(es) da Instituição para uso das funcionalidades da plataforma Google Workspace. Um total de 137 servidores da Institui...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que na próxima segunda-feira, 29, o sistema e-Proc no estado do Tocantins passará por parada técnica das 9h às 12h, em razão da atualização para a versão 9.16.Conforme Circular GAB/2ºSUB/DPG nº 022/2025, durante esse período, a consulta...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública informa que está disponível o “Protocolo de atuação das Defensorias Públicas com perspectiva de gênero, raça/etnia e demais marcadores sociais”.O material é resultado do Fórum Nacional das Defensor...Leia Mais>>

Motoristas da Defensoria Pública do Tocantins, que atuam no interior do Estado, participaram do curso “Direção Defensiva e Econômica” Módulo II. As aulas tiveram inicio na quinta-feira, 25 e seguiram até esta sexta-feira, 26, com conteúdos teóricos e práticos. A abertura do curso foi realizada pe...Leia Mais>>

O "Expresso DPE", serviço de comunicação interna da Defensoria Pública direto no celular, está temporariamente sem uso devido a atualizações promovidas pela empresa Meta, proprietária do WhatsApp. Por isso, desde ontem, 24, você - que participa do Expresso - não tem recebido mensagens. Não apague...Leia Mais>>

O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP) está com inscrições abertas para a 5ª edição do “Selo Esperança Garcia” 2025, que busca mapear e conhecer os avanços de políticas afirmativas que tenham sido implementadas pelas Defensorias Publicas nos últimos anosConforme a CNOD...Leia Mais>>

Em continuidade à manutenção na rede de computadores da sede de atendimentos da Defensoria Pública em Palmas, amanhã, 26, o serviço vai ser realizado no 2º andar do prédio. Com isso, conforme a Circular Diger/ nº 014/2025, membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) vão atuar no formato remoto....Leia Mais>>

Palmas, 25 de setembro de 2025Nota de pesarCom muita tristeza, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) comunica o falecimento de Sacha Cavalcante Barroca, pai da servidora Sâmia Joice Muribeca Barroca que atua na Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins.Sacha Barroca faleceu aos 48...Leia Mais>>

Como medida em processo de natureza possessória, o oficial de diligências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional Bruno Maia Lamounier, realizou diligência de constatação no Assentamento Boa Sorte, município de Brejinho de Nazaré.Segundo Bruno Maia, essa etapa do processo é...Leia Mais>>

O Jornal Anhanguera 2ª edição de ontem, 23, mostrou como foi o primeiro dia de atendimento do projeto Defensorias nos Babaçuais Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco, em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio.De iniciativa da Defensoria Pública do Estado ...Leia Mais>>

O defensor público Sandro Ferreira Pinto titular da 17ª DP de Araguaína, esteve nesta terça-feira, 23, com o novo secretário de estado da Saúde, Vânio Rodrigues de Souza, para tratar, entre outros pontos, sobre os fluxos de atendimento na área de saúde em unidades hospitalares da região norte do ...Leia Mais>>

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Publicos Gerais (Condege), a Escola da Defensoria Pública (Edepe) do Estado de São Paulo e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) realizarão curso online “Uso da plataforma AdaptaBrasil para capacitação em adaptação climática”. A capacit...Leia Mais>>