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A Revista Arandu – Norteando Direitos, revista científica das Defensorias Públicas da região norte, está com período aberto, até 30 de junho, para a apresentação de artigos e outras formas de comunicação científica de interesse acadêmico e prático para publicação na 5ª edição do periódico.Os trab...Leia Mais>>

Os atendimentos de suporte sobre o Solar, até então realizados no horário de expediente da Defensoria Pública, foi ampliado a fim de melhor atender os usuários do sistema. Desse modo, os atendimentos agora ocorrem de segunda a sexta-feira (dias úteis) das 8h às 12h e das 14h às 20 horas.Faça cont...Leia Mais>>

O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação, realizará o Seminário Estadual “Socioeducação é Direito”: Caminhos Possíveis para a Proteção Integral de Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducati...Leia Mais>>

De acordo com os dados apurados pelo Google Analytics, de 1º a 28 de fevereiro deste ano, as matérias mais acessadas no site da Defensoria Pública foram: “Prorrogadas até domingo, 16, as inscrições para pós-graduação multidisciplinar e gratuita em Palmas”; em seguida “DPE-TO lembra que, com reaju...Leia Mais>>

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, deu posse a João Pedro Cerqueira da Silva Oliveira e João Antônio das Chagas Silva nos cargos de defensores públicos do Tocantins. A solenidade foi realizada na manhã desta terça-feira, 11, na Sala de Reun...Leia Mais>>

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, realizará, na próxima quinta-feira, 13, das 9 às 12h, a Capacitação Nacional do BNMP 3.0. Para participar, os interessados devem se i...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) firmou Termo de Parceria nesta terça-feira, 11, com o Hospital de Amor de Palmas e Associação Palmas Para a Vida a fim de apoiar as campanhas institucionais e de arrecadação de fundos do Hospital e da entidade. A proposta é compartilhar as camp...Leia Mais>>

Durante a 4ª sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CSDP), realizada nesta segunda-feira, 10, o presidente do Colegiado, defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, deu posse ao defensor público de classe especial Neuton Jard...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado em 31/03/2025 às 17h22minO Sistema de Registro de Frequência (Sisref) será substituído por um sistema mais moderno e de melhor organização, o E-ponto. O novo sistema será implantado em toda a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em caráter experimental, a partir...Leia Mais>>

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins disponibilizou o Relatório Estatístico das Atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 2024. Para acessar, clique em < https://www.defensoria.to.def.br/corregedoria/estatisticas/estatistica/relator...Leia Mais>>

O comprovante de rendimentos de membras(os), servidoras(es) e estagiárias(es) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 já está disponível. Basta acessar o Athenas no Menu > Portal do Servidor > Comprovantes e Requerimento...Leia Mais>>

A Central de Honorários da Defensoria Pública informou que o Fundo Estadual da Defensoria Pública (Fundep) recebeu, no dia 27 de fevereiro último, a quantia de R$ 459.735,19 em honorários.Segundo a Central, os honorários foram arbitrados em Embargos à Execução  proposto pela Defensoria Pública at...Leia Mais>>

A Circular GAB/2ºSUB/DPG nº 010/2025 reforça que todas as solicitações de material gráfico, com ou sem custos financeiros, devem ser encaminhadas à Chefia da Assessoria de Comunicação com a devida antecedência. O objetivo é garantir a qualidade e a padronização dos materiais gráficos produzidos p...Leia Mais>>

O Plano de Assistência a Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins (Servir) informou que o aplicativo “Servir Mobile” foi atualizado com a implantação do Token para solicitar autorização de serviços.Segundo o Servir, por meio do Token será gerando uma sequência numérica aleatória e única com de...Leia Mais>>

Está publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública o Ato nº 80/2025, que trata da suspensão do expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 5 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas), a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos...Leia Mais>>