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O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza amanhã, 27, o webnário “Defensoria é inclusão! Por uma educação mais inclusiva no Tocantins”. Inscrições aqui.A atividade será realizada a pa...Leia Mais>>

Estão abertas as inscrições para Remoção Interna para uma vaga de Assistente de Defensoria Pública na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas. As inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira, 3.Para participar, basta enviar e-mail para rh@defensoria.to.def.br com for...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado dia 25/02/2025 às 11h21A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, dá continuidade, na próxima semana, aos treinamentos acerca das funcionalidades da Plataforma Google Workspace.Os cursos serão realizados na modalidade virtua...Leia Mais>>

O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, participou de uma reportagem exibida hoje, 24, no Bom Dia Tocantins, sobre a demora nas cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Palmas (HGP).Na matéria, Freddy Alejandro falou ...Leia Mais>>

Nota de PesarPalmas, 24 de fevereiro de 2026A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) comunica, com pesar, o falecimento de Ethison da Costa, esposo da Vilauba Leite da Silva, servidora da Instituição em Paraíso do Tocantins.Ethison faleceu nessa segunda-feira, 23, aos 75 anos. O corpo...Leia Mais>>

Está disponível para acesso de todas e todos da Defensoria Pública o Guia de Registro Civil Indígena “Meu Nome, Minha Identidade!”, produzido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). Para acessar, clique aqui.Segundo o TJRR, o material tem por base os princípios constitucionais da di...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado dia 23/02/2026 às 14h54A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CGDPE-TO) reforça que está dispensado o prazo de antecedência mínima de cinco dias para a inserção de peças no Gestor de Documentos Eletrônicos (GED), conforme já previsto no Ato CGDPE-TO...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, na sexta-feira, no dia 27 de fevereiro, o webnário “Defensoria é inclusão! Por uma educação mais inclusiva no Tocantins”. Inscrições aqui....Leia Mais>>

O defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes concedeu uma entrevista, nesta sexta-feira, 20, para o Jornal Anhanguera 1ª Edição, sobre alienação parental e a importância de preservar os filhos juridicamente no momento da separação do casal.Freddy Alejandro explicou que a alienação parent...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, concedeu uma entrevista ao Jornal Opção, em que fez um panorama das atividades do Núcleo frente à insegurança fundiária que existe no estado do Tocantins. Dentre outros ...Leia Mais>>

O Comitê Técnico de Precedentes Qualificados (CTPQ), no âmbito do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), lançou o “Panorama CTPQ – Edição 2025”. Um trabalho realizado em parceria com o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos...Leia Mais>>

Buscando o aprimoramento da gestão patrimonial institucional e ao fortalecimento dos mecanismos de controle interno, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa recomendações apontadas no Relatório Final do Inventário Patrimonial de bens móveis permanentes, referente ao exercício...Leia Mais>>

Nota de PesarA Defensoria Pública do Estado do Tocantins comunica o falecimento da senhora Helena Maria de Ávila, mãe da servidora e chefe da Assessoria de Comunicação, Cléo Oliveira. O óbito foi registrado na noite de terça-feira, 17, em Palmas.Helena tinha 77 anos e estava hospitalizada desde o...Leia Mais>>

O defensor público Sandro Ferreira Pinto participou do Bom Dia Tocantins desta sexta-feira, 13, para detalhar a articulação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, a 368 km de Palmas, voltada à formalização de um protocolo de atendimento prioritário junto à Guarda Muni...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 27 de fevereiro, o webnário “Defensoria é inclusão! Por uma educação mais inclusiva no Tocantins”.A atividade será realizada a part...Leia Mais>>