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Palmas – TO, 16 de fevereiro de 2025.Nota de PesarCom tristeza, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa a todos e todas sobre o falecimento da senhora Bernardina Rodrigues Marinho, avó do servidor e chefe de Gabinete da 1ª Subdefensoria Pública Geral, Renato Marinho.Dona Bernardina fa...Leia Mais>>

O Poder Judiciário do Estado do Tocantins informa a suspensão dos prazos processuais no dia 11 de fevereiro último, prorrogando para o primeiro dia útil subsequente aqueles que, porventura, iniciaram ou encerraram nessa data.Segundo o órgão do judiciário, a suspensão se fez necessária para evitar...Leia Mais>>

Membras(os) e servidoras(es) interessados em cursar a pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), têm até as 22h59 do próximo domingo, 16, para se inscrever. O curso é gratuito e multidisciplinar, ou sej...Leia Mais>>

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) promoverá no próximo dia 19 de fevereiro a 5ª Audiência Pública sobre Políticas de Drogas, com o tema "Descriminalização das Drogas". O evento acontece das 9h às 13h30, presencialmen...Leia Mais>>

De acordo com os dados apurados pelo Google Analytics, entre os dias 1º e 31 de janeiro, mês em análise, no site da Instituição, as notícias com mais acessos foram conteúdos que já estavam no site há algum tempo, mas que ainda se mostram relevantes.No topo do ranking das mais lidas está a matéria...Leia Mais>>

Conforme circular nº 5/2025 GAB/DGP, estão disponíveis os novos papéis timbrados da Defensoria Pública, disponíveis para download através do link: https://conhecimento.defensoria.to.def.br/pagina/papel-timbrado-dpe-to.O Expediente lembra que é imprescindível a utilização dos novos modelos, tendo ...Leia Mais>>

Neste vídeo, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro, que coordena a pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), fala sobre a proposta do curso. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por me...Leia Mais>>

O Hemocentro Regional de Araguaína, no norte do estado, esteve hoje na Defensoria Pública de Araguaína, onde fez cadastro de servidoras(es) da Instituição como doadoras(es) de medula óssea.A ação faz parte do “Fevereiro Lajanja”, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção, diagnóstico e com...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) produziu o informativo “Condenações brasileiras na corte interamericana de direitos humanos”.  Para acessar, clique aqui.O NDDH informa que o material é uma ferramenta de aprendizado e mobilização, que reafirma o compromisso da Defensor...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta terça-feira, 11, a doação de mais de 300 itens para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas. A entrega foi feita pelo coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio da DPE-TO, Blainer de Alm...Leia Mais>>

Membras(os) e servidoras(es) interessados em cursar a pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), têm até domingo, 16, para se inscrever. O curso é gratuito e multidisciplinar, ou seja: profissionais gra...Leia Mais>>

Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins criaram um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar a implantação do Programa Jurisdicional de REDD+ que vem sendo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins.  Fazem parte do GT O Núcleo ...Leia Mais>>

Com previsão para começar em abril, o Curso de Especialização Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade da Escola Superior da Defensoria Pública tem um corpo docente constituídos por mestres, doutores e pós-doutores. Inscrições abertas até dia 12 de fevereiro (clique aqui).A grade curricul...Leia Mais>>

O defensor público da classe especial Neuton Jardim dos Santos foi eleito para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para o biênio 2025/2027, em votação que aconteceu nesta sexta-feira, 7. Neuton Jardim foi eleito por unanimidade pelos membros e membras...Leia Mais>>

Nota de PesarPalmas, 7 de fevereiro de 2025É com pesar que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins comunica o falecimento de Agenor Belo de Morais, pai da servidora Nilda Belo de Morais, psicóloga da Instituição em Paraíso do Tocantins.Agenor Morais tinha 80 anos e faleceu nesta sexta-feira, ...Leia Mais>>