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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), participou nesta quinta-feira, 7, da roda de conversa "Justiça Itinerante: Protegendo Vozes Jovens - Depoimento de Crianças e Adolescentes...Leia Mais>>

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública dessa quinta-feira, 7, a Resolução do Conselho Superior nº 267, de 25 de outubro de 2024, que altera o Núcleo de Defensoria Pública Agrária para Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) a atuação especializada na ár...Leia Mais>>

A Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Adsumus, está recebendo, até o próximo dia 15 de novembro, materiais científicos para integrar a 7ª edição da revista.Podem ser enviados artigos científicos, artigos de revisão, pareceres, resenhas, comunicações breves, r...Leia Mais>>

No mês de conscientização sobre o câncer de próstata, o Novembro Azul, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lembra que membros e servidores da Instituição têm direito a um dia de folga para exames preventivos do câncer de próstata.Com base na Lei Estadual nº 3.548/2019 e na Lei Fe...Leia Mais>>

Para melhor instrumentalizar o funcionamento do email institucional, a Defensoria Pública informa que as contas de e-mail de membros e servidores exonerados serão excluídas, sem backup, em até trinta dias, contados a partir a partir da publicação do respectivo ato. A regulamentação da medida está...Leia Mais>>

Já se encontra disponível, no ambiente de Ensino-Aprendizagem da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep), a Plataforma Moodle, a gravação da palestra “Educação financeira: como fazer o seu dinheiro valer mais”, ministrada pelo especialista em educação financeira Rodri...Leia Mais>>

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, está realizando a 5ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere. Com o tema “A Leitura como Caminho para a Liberdade”, o evento, gratuito e transmitido on-line pelo canal do CNJ no YouTube, começou nesta segu...Leia Mais>>

A Coordenação-Geral dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus Tocantins) informou à Defensoria Pública do Estado do Tocantins que, a partir de agora, todas as demandas/consultas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail natjusestadual@tjto.jus.br.Segundo o NatJus, os canais d...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública realizou neste mês de outubro a prática de justiça restaurativa para os agentes de segurança do socioeducativo da Unidade de Semiliberdade Masculina de Palmas.No total, foram realiz...Leia Mais>>

*Por Laís OliveiraQuem é essa gente?Gente que acolhe a dor do marginalizado.Quem é essa gente que sorri com os olhos quando o outro  chora com o coração.Quem é essa gente de luta incessantemente pelo pão que alimenta o corpo e alma de estranhos?Essa gente se cansa enquanto  busca pela esperança a...Leia Mais>>

Em razão da necessidade de realizar uma adequada organização prévia dos espaços que integram a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep) para receber a Comissão de Avaliação do Conselho Estadual de Educação (CEE-TO), todas as salas do Setor Norte do térreo da sede da De...Leia Mais>>

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, no dia 7 de novembro, a “Roda de Conversa Justiça Itinerante: Protegendo Vozes Jovens – Depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”. O evento, que ocorrerá de forma híbrida, no auditório da Esmat, em Palmas,...Leia Mais>>

No próximo dia cinco de novembro, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) promoverá uma audiência pública sobre “Cannabis Medicinal”.O evento acontecerá na Defensoria Pública de Minas Gerais, em Belo Horizonte, mas terá tr...Leia Mais>>

O Bom Dia Tocantins de hoje, 29, falou sobre a ação itinerante da Defensoria Pública do Tocantins na Aldeia Lankrarê, em Lagoa da Confusão, que está acontecendo nesta terça-feira, por meio do programa “Defensoria Itinerante”.No link, a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Co...Leia Mais>>

O Jornal Anhanguera 2ª Edição dessa segunda-feira, 28, falou sobre a criação de uma comissão da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) para acompanhar a apuração de suposto crime praticado contra uma criança indígena Karajá que teve a pele do braço queimada com ferro de marcar gado....Leia Mais>>