DPE-TO requer disponibilidade de medicações de alto custo na rede pública de saúde

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), expediu dois ofícios direcionados à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (Sesau) requisitando informações acerca da disponibilidade de medicações de alto custo na rede pública tocantinense. As medicações são “Olanzapina”, utilizada no tratamento de esquizofrenia e de outras psicoses em adultos, e “Trastuzumabe”, usada no tratamento de pacientes com câncer de mama do tipo HER2 positivo.

Os expedientes foram assinados pelo defensor público coordenador do Nusa, Arthur Luiz Pádua Marques, com o objetivo de oficiar à Sesau e informar que faltam distribuição e abastecimento de ambas as medicações nas unidades hospitalares públicas tocantinenses, o que pode implicar, diretamente, na vida dos pacientes que necessitem dos remédios. Tais medicações são de alto custo de aquisição na rede privada, variando entre R$ 250 a R$ 12.000, o que inviabiliza a pacientes hipossuficientes o acesso ao adequado tratamento em caso de desassistência do Serviço Único de Saúde (SUS).

Questionamentos

Encaminhados nesta quinta, 15, e sexta-feira, 16, para o titular da Secretaria Estadual da Saúde, os ofícios questionam se os medicamentos estão sendo fornecidos aos pacientes no Estado e qual é o quantitativo de pacientes cadastrados para receber as medicações.

Também é questionado se há estoque dos medicamentos e, caso haja, que seja informado quantos meses de demandas esse estoque pode suprir. Para caso não haja estoque, é questionado o tempo total de desabastecimento destas medicações na rede.

Por fim, os ofícios questionam se há algum processo de aquisição dos medicamentos em andamento, solicitando que seja apontada, em caso de resposta positiva, em que fase ele se encontra.