Publicado em 16/10/2020 17:04
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), expediu dois ofícios direcionados à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (Sesau) requisitando informações acerca da disponibilidade de medicações de alto custo na rede púb...Leia Mais>>
Publicado em 05/11/2019 10:51
Outra atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na área da saúde foi destaque nos telejornais Jornal Anhanguera 2ª Edição, dessa segunda-feira, 4, e Bom Dia Tocantins, desta terça, 5. Em ambos os casos, as matérias abordaram as Ações Civis Públicas (ACPs) que a Defensoria ...Leia Mais>>
Publicado em 31/10/2019 08:23
Em ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou ao Município de Palmas a regularização do fornecimento de todos os medicamentos da rede de assistência farmacêutica (constantes nas listas ofi...Leia Mais>>
Publicado em 27/02/2019 11:19
A Justiça determinou bloqueio judicial no valor de R$ 1 milhão nas contas públicas do Estado para a aquisição de medicamentos oncológicos. A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em atuação conjunta com o Ministério Púb...Leia Mais>>
Publicado em 27/11/2018 14:13
Devido à prática inadequada de distribuição de medicamentos por parte da Diretoria de Assistência Farmacêutica (DAF), administrada pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (Sesau), o que tem ocasionado a falta de alguns remédios que fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essen...Leia Mais>>
Publicado em 09/11/2017 17:09
Em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal do Estado do Tocantins, em Palmas, o governo do Estado firmou alguns compromissos considerando as obrigações já contidas no acordo homologado por sentença, ainda no ano de 2013, no que se refere à regularização do abastecimento de medicamen...Leia Mais>>
Publicado em 04/07/2017 15:06
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e 30ª Defensoria Pública da Saúde, realizou Manifestação na Ação Civil Pública que pede regularização dos medicamentos oncológicos. Os medicamentos estão em falta há mais de dois...Leia Mais>>
Publicado em 08/05/2017 14:31
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde e da 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, solicitou no dia 20 de abril passado, via ofício, que o HGP – Hospital Geral de Palmas enviasse a relação de medicamentos que estão em falta no se...Leia Mais>>
Publicado em 28/03/2017 15:37
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Publicado em 20/09/2016 11:42
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Publicado em 19/09/2016 15:53
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Publicado em 19/09/2016 11:26
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a DPU – Defensoria Pública da União, e o MPE – Ministério Público do Estado do Tocantins, em atuação conjunta, propuseram uma Ação Civil Pública Condenatória, com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de faze...Leia Mais>>
Publicado em 15/09/2016 17:41
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o MPE – Ministério Público do Estado do Tocantins, em atuação conjunta, propuseram uma Ação Civil Pública Condenatória, com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de fazer, em face do Estado do Tocantins em v...Leia Mais>>
Publicado em 02/02/2016 17:18
Atualizado em 02/02/2021 às 17h33minO Nusa atua judicial e extrajudicialmente na esfera coletiva, tendo como instrumento as ações coletivas, as recomendações, as audiências públicas entre outros expedientes para a promoção e defesa do direito à saúde, abrangendo quaisquer situações em que a negat...Leia Mais>>