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Com intuito de debater providências para a regularização imediata de todos os exames, consultas e procedimentos de competência da Prefeitura Municipal de Palmas, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, se reuniu com equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas nesta quarta-feira, 29. A reunião foi realizada na sede da DPE-TO, em Palmas, e tratou sobre a falta de vagas para atendimento com especialistas da neurologia, oftalmologia e gastroenterologia, tendo em vista que o Nusa apurou que pelo menos 4.480 pacientes aguardam consulta com médicos especialistas nessas áreas. Na ocasião, a diretora e a gerente de atenção secundária em Saúde, Juliana Veloso Ribeiro Pinto e Jelda Pinto Araújo Fernandes Sá, respectivamente, apresentaram estudo das demandas de ofertas... leia mais >>

 

Mulheres em tratamento contra o câncer conseguem indenização por atendimento negado


As assistidas tiveram de acionar a Justiça por terem o tratamento prejudicado pela operadora do Plansaúde.

Publicado em 25/07/2018 12:22

 

É uma constante a luta contra o câncer. Para uma mulher de 62 anos, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a luta já dura mais de uma década. Já uma servidora pública de 39 anos, também assistida pela Defensoria Pública, está em tratamento de radioterapia há cerca de um ano. Essas duas mulheres têm algo a mais em comum: tiveram de acionar a Justiça pelo fato de terem o tratamento prejudicado pela operadora do Plansaúde, a Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins (Unimed).Tanto a idosa quanto a servidora pública serão indenizadas pela operadora em R$ 10 mil, cada uma, pela procedência das Ações de Obrigação de Fazer, com pedidos indenizatórios, que chegaram à Justiça por meio da atuação jurídica da DPE-TO. O caso mais recente é o da servidora pública, que teve o processo julgado na última segunda-feira, 23, c... leia mais >>

 

 

Uma comissão formada por moradores de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, apresentou ao Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) diversas demandas relativas à localidade onde residem. Os problemas expostos pelo grupo na última sexta-feira, 6, na sede da Defensoria, em Palmas, envolvem carências nos setores da educação, do lazer, da saúde e da segurança pública distrital.Coordenadora do Nuamac Palmas, Letícia Amorim destacou o ineditismo de uma mobilização coletiva junto à Defensoria, partindo do distrito. “É a primeira vez que a Defensoria Pública está sendo acionada, coletivamente, por moradores de Luzimangues, por meio de uma comissão organizada. Algumas das demandas já são de conhecimento da defensora Kênia [Martins Pimenta Fernandes], que atua em Porto e tem procurado soluções; enquanto outras s... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde a prestar informações sobre o motivo da paralisação das obras de ampliação do Hospital Geral Palmas (HGP). Conforme o Nusa, a construtora responsável pela ampliação do HGP encaminhou expediente à Defensoria, informando que a obra encontra-se paralisada, em virtude do atraso no pagamento, previsto para 31/03/2018. O ofício é assinado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Nusa, destinado ao secretário estadual de Saúde, Renato Jayme. Ele questiona “Qual o motivo da paralisação da obra?”, “Qual prazo estabelecido para realizar o pagamento das medições atrasadas?” e “Quando as obras serão reiniciadas?”. Foi estipulado o prazo de dez dias para respostas. AmpliaçãoAs obras de a... leia mais >>

 

Em vistoria no HGP, Nusa constata 15 pacientes na fila de espera por vagas em leitos de UTI


Nusa constatou, ainda, que HGP tem sala reservada para novos leitos de UTI, mas o espaço precisa de equipamentos e materiais para funcionar.

Publicado em 30/05/2018 17:03

 

Em vistoria realizada na tarde desta quarta-feira, 30, no Hospital Geral de Palmas (HGP), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) constatou 15 pacientes na fila de espera por vaga em leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) no Hospital. Paralelo a isso, foi constatado que, no HGP, há um novo espaço para seis leitos de UTI, mas o serviço ainda não funciona por falta de equipamentos e materiais necessários.  Conforme o Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO, entre os pacientes na fila de espera há pessoas que necessitam do leito de UTI por situação de pós-operatório e, ainda, pacientes que precisam de vaga em Unidade de Tratamento Intensivo para serem submetidos a cirurgias, entre outras situações.A Defensoria vai requerer que o Estado coloque em funcionamento os seis leitos de UTI já previstos para o HGP, considerando que a equipe do Nusa ... leia mais >>

 

 

Acatando petição da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas determinou que o Estado regularize o  abastecimento de somatropina a todos os pacientes  que necessitam desta medicação. A decisão é desta quarta-feira, 25, e determina o prazo de cinco dias para o seu cumprimento de forma imediata e ininterrupta. O medicamento somatropina é necessário para o tratamento de pessoas com hipopituitarismo, doença conhecida pela deficiência de hormônio do crescimento, entre outras situações causadas quando a glândula hipófise não produz um ou mais hormônios em quantidade suficiente para o organismo.De acordo com o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO, já existe uma sentença no processo que trata do abastecimento do referido medicamento condenando o Estado a regularizar a situação, no entanto, não está sendo... leia mais >>

 

DPE-TO considera injusta decisão que reintegrou área ocupada por camponeses em Palmeirante


Dezoito famílias camponesas, que ocupavam a área há mais de dez anos, deixaram o local pacificamente.

Publicado em 18/04/2018 10:58

 

Em cumprimento à decisão liminar em ação possessória, 18 famílias camponesas deixaram área ocupada no município de Palmeirante, a 345 Km de Palmas, antes do cumprimento da ordem judicial, se aglomerando em acampamento coletivo na região. Nesta terça-feira, 17, o oficial de justiça finalizou a diligência, que durou todo o dia, certificando a retomada das áreas ocupadas. A ação do Poder Judiciário para cumprimento da decisão contou com o apoio da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e foi acompanhada por equipes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para a DPE-TO o trabalho de organização da Polícia Militar, no que tange ao cumprimento de normas de reintegrações de posse, atendeu às regras estabelecidas. Apenas uma família não havia desocupado a casa onde vivia por total falta de condições. No local estava uma... leia mais >>

 

 

“Tomei uma medicação, precisava deitar e não tem como porque as camas não têm forro”. O relato é de uma professora de Palmas que esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul da Capital com queixa de dores na coluna. Na última sexta-feira, 9, dia em que a professora buscou atendimento, uma equipe da DPE esteve na referida UPA e constatou, em vistoria, a falta de rouparia para atendimento adequado aos pacientes. Já na UPA Norte, em vistoria realizada na mesma data, a falta de medicamentos e insumos foi o principal problema encontrado. As vistorias foram realizadas pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria, coordenado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.Na UPA Sul, foi informado que a quantidade de lençóis enviada pela Secretaria é insuficiente para atender a demanda da Unidade. Também foi informado que muitos lençóis são extraviados quando paci... leia mais >>

 

 

Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), os tecidos de rouparia da lavanderia do Hospital Geral de Palmas estão sendo regularizados. Em vistoria da DPE-TO na segunda-feira, 15, realizada pelo defensor público Felipe Cury, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), foi constatado a melhoria no fornecimento dos tecidos na unidade hospitalar.   Na ocasião, responsáveis pela lavanderia informaram que os tecidos estão sendo fornecidos, atualmente, para a produção de lençóis, roupas e campos cirúrgicos. O quantitativo atual de tecidos ainda não é suficiente para abastecer o hospital, mas que estão regularizando o fornecimento gradativamente.   O problema da falta de rouparia no Hospital Geral de Palmas foi identificado em vistoria do Nusa ainda no início do mês de março de 2017. Na ocasião, identificou-se que a falta do material prejudicava a r... leia mais >>

 

DPE-TO recomenda regularização do fornecimento de cadeiras de rodas no Tocantins


Diariamente pacientes recorrem à DPE-TO a fim de obter, judicialmente, cadeiras de rodas, acarretando demandas repetitivas.

Publicado em 17/08/2017 07:33

 

Os pacientes com necessidade do uso de cadeira de rodas aguardam, por anos, o fornecimento do aparelho por parte do Estado do Tocantins, o que agrava o quadro clínico dos pacientes, tendo em vista que a não utilização prejudica a rotina diária das pessoas com deficiência, enfermos e demais pessoas que utilizam cadeiras de rodas. Diariamente, pacientes recorrem à DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins a fim de obter, judicialmente, o equipamento, acarretando demandas repetitivas.Buscando que o Estado regularize o fornecimento desse serviço aos pacientes que tenham prescrição médica indicando a necessidade do uso da cadeira de rodas, a DPE-TO expediu na última terça-feira, 15, a Recomendação Nusa nº 002/2017 ao secretário Marcos Esner Musafir, solicitando também que seja encaminhado um cronograma para entrega das cadeiras para os pacientes que já estão na fila, de acordo c... leia mais >>

 

 

Coordenador do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, o defensor público Felipe Cury esteve em vistoria às obras do 3º pavimento do Hospital Geral de Palmas (HGP), na manhã desta terça-feira, 8. No local, estão sendo finalizados mais 96 leitos de internação. A vistoria contou com a presença do governador Marcelo Miranda, que também visitou a obra de ampliação de mais quatro leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta e dois leitos de UTI Pediátrica. Ele acrescentou que as novas unidades de internação irão fortalecer a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Posteriormente, o grupo visitou a sede da Vigilância em Saúde do Estado (104), que passou por readequação estrutural e ganhou uma Sala de Situação que reúne informações de saúde e possibilita a tomada de decisões mais eficaz com foco na prevenção. leia mais >>

 

Vistoria da DPE-TO detecta falta de oxímetro e material de higienização no setor de UTI do HGP


Vistoria da DPE-TO detecta falta de oxímetro e material de higienização no setor de UTI do HGP

Publicado em 03/08/2017 17:02

 

O setor de UTI – Unidade de Terapia Intensiva concentra alguns dos problemas mais graves detectados na vistoria feita pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Hospital Geral de Palmas, na manhã desta quinta-feira, 3. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta da Comissão Temática de Saúde da Anadep - Associação Nacional dos Defensores Públicos realizada em outros nove Estados (AM, MG, RJ, PA, PE, RN, BA, MT e PB) em razão do Dia Nacional da Saúde, celebrado no próximo sábado, dia 5.No Tocantins, a vistoria no Hospital Geral de Palmas foi realizada pelos defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques, da 30ª Defensoria Pública da Saúde e Núcleo de Defesa da Saúde - NUSA, e Fabrício Dias, presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins. No setor de UTI foi detectado problemas de higienização, com a fala de material básico como sabão e á... leia mais >>

 

 

Nesta sexta-feira, 21, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou vistoria de rotina no HGPP – Hospital Geral Público de Palmas para apurar o funcionamento da Unidade e o cumprimento das decisões judiciais que obrigam o Estado a regularizar o atendimento no Hospital. De acordo com o titular da 30ª Defensoria Pública de Saúde da Capital, Arthur Luiz de Pádua Marques, a falta de leitos de UTI – Unidade de Tratamento Intensiva preocupa, pois apresenta sério risco a vida dos pacientes. “Há 15 pacientes com prescrição esperando vagas em UTI e UCI aqui hoje e não tem vaga. Pacientes que têm essa prescrição estão em estado grave e precisam de intervenção imediata, conforme impõe o ordenamento normativo. A falta de leitos de UTI é uma demanda que já foi judicializada e o Estado vem descumprindo seu dever legal. Estamos apurando casos de óbitos possivelmente evit... leia mais >>

 

 

A União, por meio da Diretoria do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – DAF/SCTIE/MS), deverá fornecer mensalmente à Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins o total de 80 frascos do medicamento oncológico Trastuzumabe 150 mg. A decisão, do dia 19 de julho, é da Segunda Vara Justiça Federal do Tocantins na Ação Civil Pública protocolada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUSA - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e da 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, em atuação conjunta com a Defensoria DPU – Defensoria Pública da União e MPE-TO – Ministério Público do Tocantins, por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Palmas. A Ação foi protocolada em junho, depois que alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública para co... leia mais >>

 

 

O atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro do Hospital Geral de Palmas está comprometido devido ao número insuficiente de profissionais médicos para a escala de plantão de alguns dias do mês de julho, considerando à restrição da quantidade de plantões extraordinários e afastamentos de profissionais por motivos de saúde. A informação foi divulgada em circular da coordenação da Clínica Médica do HGP, datada do dia 28 de junho, enviada à Sesau – Secretaria Estadual de Saúde, Diretores Técnicos, Clínico e Geral, e ao CRM – TO. A coordenação da Clínica Médica relatou ainda que há mais de um ano foi solicitada contratação de profissionais médicos para o setor, tendo em vista o número insuficiente para preencher as escalas. A solicitação foi ignorada pela Sesau e, há vários meses, o subdimensionamento de médicos de plantão em todos os setores da clínica médica do HGP vem cursan... leia mais >>