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Diante da informação de possível suspensão do serviço de radioterapia, tratamento essencial para o combate ao câncer, na rede pública de saúde, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestar informações. O Núcleo questionou à Secretaria em quais hospitais públicos estão realizando tratamentos de radioterapia, se existe convênio do Estado com o Centro Oncológico de Palmas para oferta de radioterapia aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), qual o prazo de vigência, se estão fazendo atendimento aos pacientes do SUS (ou se não, por quais motivos o atendimento foi suspenso); quais razões os pacientes oncológicos não estão tendo acesso aos tratamentos de radioterapia pelo SUS, quais as providências adotadas para regularização dos serviços de radioterapia na ... leia mais >>

 

 

Diante da informação de possível suspensão do serviço de radioterapia, tratamento essencial para o combate ao câncer, na rede pública de saúde, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestar informações. O Núcleo questionou à Secretaria em quais hospitais públicos estão realizando tratamentos de radioterapia, se existe convênio do Estado com o Centro Oncológico de Palmas para oferta de radioterapia aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), qual o prazo de vigência, se estão fazendo atendimento aos pacientes do SUS (ou se não, por quais motivos o atendimento foi suspenso); quais razões os pacientes oncológicos não estão tendo acesso aos tratamentos de radioterapia pelo SUS, quais as providências adotadas para regularização dos serviços de radioterapia na ... leia mais >>

 

 

Devido à prática inadequada de distribuição de medicamentos por parte da Diretoria de Assistência Farmacêutica (DAF), administrada pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (Sesau), o que tem ocasionado a falta de alguns remédios que fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) em hospitais públicos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou o Governo do Estado. O documento apresenta recomendações à gestão estadual, direcionadas ao secretário de estado da saúde, Renato Jayme da Silva, solicitando esclarecimentos e a regularização do fornecimento dos medicamentos.Esta problemática foi detectada pelo Nusa após a realização de diversas vistorias a unidades hospitalares públicas e, também, com base na alta incidência de demandas individuais, junto à Central de Atendimento da Saúde da... leia mais >>

 

DPE-TO instaura procedimento para garantir educação e saúde a crianças autistas de Palmas


Semed, Semus e Sesau são acionadas por suposto descumprimento da Lei Berenice Piana, que contempla pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Publicado em 12/11/2018 15:48

 

Procurada por um grupo de pais de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) que alega a falta de atendimento especializado aos filhos nos sistemas educacional e de saúde de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), instaurou um Procedimento Preparatório de Ação Coletiva (Propac) contra os governos municipal e estadual. Assim, ofícios solicitando esclarecimentos foram remetidos às secretarias municipal de Educação (Semed) e Saúde (Semus) da Capital e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).A instauração do Propac foi realizada na última quarta-feira, 7, enquanto os ofícios foram encaminhados para os gestores da Semed, Semus e Sesau no dia seguinte, requerendo retorno em um prazo de, no máximo, 10 dias após o recebimento dos documentos. Nos ofícios, o Nusa apresenta quest... leia mais >>

 

 

O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, prestigiou, na quarta-feira, 17, posse do novo gestor da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Capital, o odontólogo Daniel Borini Zemuner. A cerimônia de posse ocorreu no auditório da Secretaria e contou, ainda, com a presença de servidores da área de saúde, secretários da gestão municipal, representantes do Conselho Municipal de Saúde, entre outros convidados. Servidor de carreira da pasta por mais de 15 anos, conforme informações da Secretaria da Comunicação do Município (Secom Palmas), Zemuner ocupava a secretaria-executiva desde o último mês de agosto e estava interinamente à frente da secretaria. O Defensor Público elogiou a gestão pela escolha dos novos integrantes da secretaria da Saúde. “Não é de costume a Defensoria participar de posse de secretário, mas gostaria d... leia mais >>

 

 

O defensor público Daniel Gezoni, coordenador substituto do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), representou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2018. A audiência aconteceu na manhã desta quarta-feira, 26, na Câmara Municipal de Palmas. Na ocasião, o defensor público compôs a mesa de honra na companhia da promotora de justiça da área da Saúde, Maria Rosely Pery, do secretário municipal de Saúde, Daniel Borini Zemuner, da 1ª secretária da mesa diretora da Câmara Municipal de Palmas, a vereadora Vanda Monteiro, e da conselheira municipal de saúde da Capital, Maria Alice de Araújo. Gestor da pasta há pouco menos de um mês, porém servidor de carreira da Secretaria Municipal de Saúde, Daniel Zemuner abriu a sessão com apresentação de um relatório com os principais resultados da gestão n... leia mais >>

 

 

Com intuito de debater providências para a regularização imediata de todos os exames, consultas e procedimentos de competência da Prefeitura Municipal de Palmas, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, se reuniu com equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas nesta quarta-feira, 29. A reunião foi realizada na sede da DPE-TO, em Palmas, e tratou sobre a falta de vagas para atendimento com especialistas da neurologia, oftalmologia e gastroenterologia, tendo em vista que o Nusa apurou que pelo menos 4.480 pacientes aguardam consulta com médicos especialistas nessas áreas. Na ocasião, a diretora e a gerente de atenção secundária em Saúde, Juliana Veloso Ribeiro Pinto e Jelda Pinto Araújo Fernandes Sá, respectivamente, apresentaram estudo das demandas de ofertas... leia mais >>

 

Mulheres em tratamento contra o câncer conseguem indenização por atendimento negado


As assistidas tiveram de acionar a Justiça por terem o tratamento prejudicado pela operadora do Plansaúde.

Publicado em 25/07/2018 12:22

 

É uma constante a luta contra o câncer. Para uma mulher de 62 anos, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a luta já dura mais de uma década. Já uma servidora pública de 39 anos, também assistida pela Defensoria Pública, está em tratamento de radioterapia há cerca de um ano. Essas duas mulheres têm algo a mais em comum: tiveram de acionar a Justiça pelo fato de terem o tratamento prejudicado pela operadora do Plansaúde, a Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins (Unimed).Tanto a idosa quanto a servidora pública serão indenizadas pela operadora em R$ 10 mil, cada uma, pela procedência das Ações de Obrigação de Fazer, com pedidos indenizatórios, que chegaram à Justiça por meio da atuação jurídica da DPE-TO. O caso mais recente é o da servidora pública, que teve o processo julgado na última segunda-feira, 23, c... leia mais >>

 

 

Uma comissão formada por moradores de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, apresentou ao Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) diversas demandas relativas à localidade onde residem. Os problemas expostos pelo grupo na última sexta-feira, 6, na sede da Defensoria, em Palmas, envolvem carências nos setores da educação, do lazer, da saúde e da segurança pública distrital.Coordenadora do Nuamac Palmas, Letícia Amorim destacou o ineditismo de uma mobilização coletiva junto à Defensoria, partindo do distrito. “É a primeira vez que a Defensoria Pública está sendo acionada, coletivamente, por moradores de Luzimangues, por meio de uma comissão organizada. Algumas das demandas já são de conhecimento da defensora Kênia [Martins Pimenta Fernandes], que atua em Porto e tem procurado soluções; enquanto outras s... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde a prestar informações sobre o motivo da paralisação das obras de ampliação do Hospital Geral Palmas (HGP). Conforme o Nusa, a construtora responsável pela ampliação do HGP encaminhou expediente à Defensoria, informando que a obra encontra-se paralisada, em virtude do atraso no pagamento, previsto para 31/03/2018. O ofício é assinado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Nusa, destinado ao secretário estadual de Saúde, Renato Jayme. Ele questiona “Qual o motivo da paralisação da obra?”, “Qual prazo estabelecido para realizar o pagamento das medições atrasadas?” e “Quando as obras serão reiniciadas?”. Foi estipulado o prazo de dez dias para respostas. AmpliaçãoAs obras de a... leia mais >>

 

Em vistoria no HGP, Nusa constata 15 pacientes na fila de espera por vagas em leitos de UTI


Nusa constatou, ainda, que HGP tem sala reservada para novos leitos de UTI, mas o espaço precisa de equipamentos e materiais para funcionar.

Publicado em 30/05/2018 17:03

 

Em vistoria realizada na tarde desta quarta-feira, 30, no Hospital Geral de Palmas (HGP), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) constatou 15 pacientes na fila de espera por vaga em leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) no Hospital. Paralelo a isso, foi constatado que, no HGP, há um novo espaço para seis leitos de UTI, mas o serviço ainda não funciona por falta de equipamentos e materiais necessários.  Conforme o Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO, entre os pacientes na fila de espera há pessoas que necessitam do leito de UTI por situação de pós-operatório e, ainda, pacientes que precisam de vaga em Unidade de Tratamento Intensivo para serem submetidos a cirurgias, entre outras situações.A Defensoria vai requerer que o Estado coloque em funcionamento os seis leitos de UTI já previstos para o HGP, considerando que a equipe do Nusa ... leia mais >>

 

 

Acatando petição da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas determinou que o Estado regularize o  abastecimento de somatropina a todos os pacientes  que necessitam desta medicação. A decisão é desta quarta-feira, 25, e determina o prazo de cinco dias para o seu cumprimento de forma imediata e ininterrupta. O medicamento somatropina é necessário para o tratamento de pessoas com hipopituitarismo, doença conhecida pela deficiência de hormônio do crescimento, entre outras situações causadas quando a glândula hipófise não produz um ou mais hormônios em quantidade suficiente para o organismo.De acordo com o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO, já existe uma sentença no processo que trata do abastecimento do referido medicamento condenando o Estado a regularizar a situação, no entanto, não está sendo... leia mais >>

 

DPE-TO considera injusta decisão que reintegrou área ocupada por camponeses em Palmeirante


Dezoito famílias camponesas, que ocupavam a área há mais de dez anos, deixaram o local pacificamente.

Publicado em 18/04/2018 10:58

 

Em cumprimento à decisão liminar em ação possessória, 18 famílias camponesas deixaram área ocupada no município de Palmeirante, a 345 Km de Palmas, antes do cumprimento da ordem judicial, se aglomerando em acampamento coletivo na região. Nesta terça-feira, 17, o oficial de justiça finalizou a diligência, que durou todo o dia, certificando a retomada das áreas ocupadas. A ação do Poder Judiciário para cumprimento da decisão contou com o apoio da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e foi acompanhada por equipes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para a DPE-TO o trabalho de organização da Polícia Militar, no que tange ao cumprimento de normas de reintegrações de posse, atendeu às regras estabelecidas. Apenas uma família não havia desocupado a casa onde vivia por total falta de condições. No local estava uma... leia mais >>

 

 

“Tomei uma medicação, precisava deitar e não tem como porque as camas não têm forro”. O relato é de uma professora de Palmas que esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul da Capital com queixa de dores na coluna. Na última sexta-feira, 9, dia em que a professora buscou atendimento, uma equipe da DPE esteve na referida UPA e constatou, em vistoria, a falta de rouparia para atendimento adequado aos pacientes. Já na UPA Norte, em vistoria realizada na mesma data, a falta de medicamentos e insumos foi o principal problema encontrado. As vistorias foram realizadas pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria, coordenado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.Na UPA Sul, foi informado que a quantidade de lençóis enviada pela Secretaria é insuficiente para atender a demanda da Unidade. Também foi informado que muitos lençóis são extraviados quando paci... leia mais >>

 

 

Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), os tecidos de rouparia da lavanderia do Hospital Geral de Palmas estão sendo regularizados. Em vistoria da DPE-TO na segunda-feira, 15, realizada pelo defensor público Felipe Cury, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), foi constatado a melhoria no fornecimento dos tecidos na unidade hospitalar.   Na ocasião, responsáveis pela lavanderia informaram que os tecidos estão sendo fornecidos, atualmente, para a produção de lençóis, roupas e campos cirúrgicos. O quantitativo atual de tecidos ainda não é suficiente para abastecer o hospital, mas que estão regularizando o fornecimento gradativamente.   O problema da falta de rouparia no Hospital Geral de Palmas foi identificado em vistoria do Nusa ainda no início do mês de março de 2017. Na ocasião, identificou-se que a falta do material prejudicava a r... leia mais >>