Publicado em 07/08/2023 14:20
Com o objetivo de avaliar questões de estrutura predial, profissional, sanitária e de cumprimento de regulamentos na oferta dos serviços de saúde, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta quinta-feira, 4, duas vistorias técnicas em Miracema do Tocantins. As ações defen...Leia Mais>>
Publicado em 02/08/2023 09:53
Um Cumprimento de Sentença em ação coletiva que visa a regularização da oferta de exames e procedimentos cirúrgicos aos pacientes oncológicos da rede pública do Tocantins foi deferido pela Justiça no domingo, 31. A ação é fruto de uma atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...Leia Mais>>
Publicado em 25/07/2022 11:59
A procura de moradores do povoado do Brejão pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) visando garantir a melhoria da infraestrutura da zona rural do município de Araguaína, município localizado a 370 quilômetros de Palmas, no norte tocantinense, foi repercutida pelo Jornal Anhanguer...Leia Mais>>
Publicado em 20/07/2022 07:17
A sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Paraíso do Tocantins, município localizado a 61 quilômetros de Palmas, recebeu ação da Secretaria Municipal de Saúde voltada aos combates à covid-19 e à influenza. A iniciativa foi desenvolvida no auditório da Diretoria Regional da D...Leia Mais>>
Publicado em 15/07/2022 09:38
Hoje é o Dia do Homem, você sabia? A data de 15 de julho marca em todo País a comemoração de iniciativa da Ordem Nacional dos Escritores, desde 1992. Embora a data tenha surgido como uma brincadeira desses escritores, mais do que um dia de celebrações, marca um importante momento de conscientizaç...Leia Mais>>
Publicado em 15/07/2022 09:05
Uma audiência pública para discutir a efetivação do direito social à saúde com a oferta de novas terapias e métodos de reabilitação neurológica na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Tocantins será realizada no dia 2 de setembro, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...Leia Mais>>
Publicado em 13/07/2022 11:06
O Jornal Anhanguera 1ª edição de terça-feira, 12, trouxe reportagem sobre a diferenciação de cirurgias eletivas e urgentes, especialmente para pacientes com câncer. A matéria jornalística trouxe imagens de protestos de pacientes oncológicos na porta do Hospital Geral de Palmas (HGP) contra a demo...Leia Mais>>
Publicado em 12/07/2022 16:09
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou vistoria no Centro de Distribuição da Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins (AF) na segunda-feira, 11. A vistoria foi feita pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), por meio de atuação da coordenadora em substitui...Leia Mais>>
Publicado em 07/07/2022 14:20
O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, participou do Bom dia Tocantins, dessa quarta-feira, 06, para falar sobre a suspensão de visitas nos hospitais estaduais, como medida para conter o aumento de casos da Covid-19.Du...Leia Mais>>
Publicado em 30/07/2021 11:24
A partir de atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Ministério Público Estadual (MPTO), a Justiça determinou o bloqueio de um total de R$ 18.127,20 dos cofres do Estado para a aquisição de medicamentos oncológicos. Com este valor, devem ser adquiridos 13.610 co...Leia Mais>>
Publicado em 01/07/2021 14:41
A partir de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça proferiu uma decisão determinando que o Estado preste informações a respeito dos procedimentos cirúrgicos e serviços de diagnóstico onco...Leia Mais>>
Publicado em 16/10/2020 17:04
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), expediu dois ofícios direcionados à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (Sesau) requisitando informações acerca da disponibilidade de medicações de alto custo na rede púb...Leia Mais>>
Publicado em 13/10/2020 11:32
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) voltou a recorrer à Justiça para que melhorias sejam feitas na prestação de serviço do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas. Na última semana, o Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) se manifestou em Ação Civil Pública ...Leia Mais>>
Publicado em 09/10/2020 10:37
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recorreu à Justiça para que Estado cumpra decisão de regularizar uma série de problemas no Hospital Regional Tertuliano Curado Barbosa, município de Araguaçu, a 457 km de Palmas. O pedido de Cumprimento Provisório de Sentença foi feito pelo Núc...Leia Mais>>
Publicado em 01/07/2020 11:16
Integrantes do segundo painel do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, as defensoras públicas Franciana Di Fátima Cardoso Costa e Kenia Martins Pimenta participaram das discussões sobre o tema “Direitos Humanos e saúde: uma leitura crítica da atuação judicial durante a pandemia”. A ...Leia Mais>>