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Subdefensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal representa a Instituição nos debates que reuniram representantes de todas as Defensorias Públicas do País A subdefensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), cumpre agenda institucional em Brasília para tratar de assuntos de interesse da Instituição e em busca de parcerias institucionais que possam refletir positivamente no atendimento à pessoa assistida. Após amplos debates em reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Estellamaris também esteve no Senado Federal, oportunidade em que se reuniu com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre. Durante a 27ª reunião ordinária do Condege, realizada na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), nesta segunda-feira, 22, foram debatidos diversos... leia mais >>

 

 

O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, realizou uma visita institucional ao deputado estadual Ivory de Lira nesta terça-feira, 23. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa, em Palmas, no Gabinete do Parlamentar. Na ocasião, Fábio Monteiro falou sobre a presença da Defensoria Pública no Tocantins e disponibilizou a DPE-TO para que as instituições possam atuar em parceria na defesa do cidadão. Segundo Fábio Monteiro, tais encontros são fundamentais para reforçar o papel da Instituição e mostrar como a Defensoria vem atuando em todas as regiões do Tocantins. “O nosso objetivo é fortalecer as relações institucionais, o que reflete em ações para quem necessita”, destacou Fábio Monteiro. Durante a reunião, o Defensor Público-Geral também falou da Resolução 170/2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que estabelece os critérios ... leia mais >>

 

Defensora Pública fala sobre judicialização em saúde para acadêmicos da UFT e Unitins


Kênia Martins ministrou oficina nesta quarta-feira, 24, na I Semana Acadêmica Integrada de Direito da UFT e Unitins

Publicado em 24/04/2019 15:08

 

A defensora pública Kênia Martins Pimenta ministrou a oficina “Judicialização em Saúde” na programação da I Semana Acadêmica Integrada de Direito da UFT e Unitins nesta quarta-feira, 24, na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Cerca de 60 estudantes do curso de Direito das universidades participaram da atividade. Na ocasião, a defensora pública apresentou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no campo da judicialização em saúde, que atende às demandas coletivas, por ações atendimentos individuais e também fez um alerta ao direito à saúde, ética, responsabilidade e cidadania. Kênia também abordou o papel da Defensoria Pública dentro do cenário jurídico nacional como Instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas carentes e em condições de vulnerabilidade social e econômica. “Todo ... leia mais >>

 

Crianças da brinquedoteca de Paraíso recebem atividades lúdicas em comemoração à Páscoa


Durante duas semanas as crianças tiveram programação especial

Publicado em 24/04/2019 09:22

 

Pinturas, músicas e histórias infantis fizeram parte da programação das crianças que freqüentam a brinquedoteca da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Paraíso do Tocantins, a 63 km de Palmas. Durante duas semanas, a equipe da brinquedoteca fez uma programação especial  alusão ao período da Páscoa.Segundo a pedagoga da DPE-TO em Paraíso, Natasha Rodrigues de Sousa, foram atividade lúdicas mostrando o que representa essa data comemorativa para as crianças. “Fizemos pinturas dos símbolos da Páscoa, musiquinhas e também foi contada uma linda historia sobre o significado, onde enfatizamos o que a páscoa, que no passado representou a libertação do povo judeu da escravidão do Egito e que se comemora a ressurreição de Cristo”, contou.Nos dias de programação especial, cada criança levou uma lembrança para casa. leia mais >>

 

Atuação da Defensoria é pauta de reunião entre o defensor público-geral e o deputado Issam Saado


Encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa, em Palmas

Publicado em 23/04/2019 16:17

 

O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, esteve com o deputado estadual Issam Saado na manhã desta terça-feira, 23. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa, em Palmas.Na ocasião, Fábio Monteiro falou sobre a presença da Defensoria Pública no Tocantins: “A Instituição está de portas abertas para quem precisa de acesso jurídico e não tem condições e queremos que essa informação chegue a todos que necessitam para quem todos e todas saibam que tem uma grande aliada ao lado deles, que é a Defensoria Pública”, disse. Durante a reunião, o Defensor Público-Geral também falou da Resolução 170/2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que estabelece os critérios de atendimento como a renda mensal individual de até 2,5 salários mínimos; renda familiar de até 4 salários mínimos ou renda familiar per capita (por... leia mais >>

 

I Semana Acadêmica Integrada de Direito da UFT/Unitins conta com a participação da DPE-TO


Os defensores públicos Danilo Frasseto Michelini, Kênia Martins e Neuton Jardim participam de oficinas e palestras na programação acadêmica

Publicado em 23/04/2019 15:10

 

Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estarão presentes na I Semana Acadêmica Integrada de Direito da UFT e Unitins, que acontece a partir desta terça-feira, 23, até quinta-feira, 25, no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Representam a Instituição os defensores públicos Danilo Frasseto Michelini, Kênia Martins e Neuton Jardim, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), que atuam nas oficinas e palestras ao longo da programação.Conforme o defensor público Neuton Jardim, a participação da DPE-TO na Semana Acadêmica visa fomentar atividades de extensão, tendo em vista que possibilita aos acadêmicos do Curso de Direito um contato prático e dinâmico com a vivência jurídica atinente à atuação defensorial, despertando o interesse acadêmico, a integralização e a interdisciplinaridade entre membros, servidores e discen... leia mais >>

 

Defensoria participa de solenidade de instalação dos trabalhos correcionais do Poder Judiciário


Atividade foi realizada no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Palmas, reunindo diversos agentes do sistema de Justiça tocantinense

Publicado em 23/04/2019 11:45

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), representada pelo defensor público Leonardo Coelho, diretor da Regional Palmas da Instituição, participou da solenidade de instalação dos trabalhos correcionais ordinários do Foro da Comarca de Palmas. A atividade aconteceu nesta segunda-feira, 22, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, reunindo representantes do Poder Judiciário tocantinense, do Ministério Público do Estado Tocantins (MPE-TO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) e do Governo do Estado, além de magistrados e servidores da Comarca palmense, sendo a abertura oficial realizada pela juíza diretora do Foro de Palmas, Flávia Afini Bovo.As correições ordinárias ocorrem periodicamente, de acordo com um calendário estabelecido, contendo uma etapa virtual e outra presencial, e visam garantir a qualidade na prestação do serviço aos cidadãos. De a... leia mais >>

 

Defensor público-geral participa de solenidade de promoção de militares em Palmas


Atividade foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar promovendo a novas patentes policiais e bombeiros militares

Publicado em 23/04/2019 10:11

 

O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, em representação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), participou da solenidade de promoção de policiais e bombeiros militares tocantinenses. O evento foi realizado na noite desta segunda-feira, 22, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas. Ao todo, 1.727 militares subiram de patente devido a critérios meritocráticos, de antiguidade ou de escolha.A solenidade contou com a presença do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, do comandante-geral da Polícia Militar (PM-TO), coronel Jaizon Veras Barbosa, e do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Leandro da Silva. Também participaram do evento os familiares dos promovidos e autoridades políticas e militares.AposentadoriasNa ocasião, além das promoções, 152 policiais e bombeiros militares receberam a concessão de apo... leia mais >>

 

DPE-TO estabelece parceria com o TJ-TO para a realização do Projeto Justiça Cidadã


Além da Defensoria Pública, outros agentes do sistema de Justiça tocantinense também assinaram um Termo de Cooperação

Publicado em 23/04/2019 09:08

 

O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, em representação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), participou de uma reunião na qual assinou um Termo de Cooperação para a realização do Projeto Justiça Cidadã, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO). A atividade foi realizada nesta segunda-feira, 22, na sede do TJ-TO, em Palmas, contando, ainda, com a presença de representantes de outras instituições, associações e sindicatos que integram o sistema de justiça tocantinense.Segundo informações do TJ-TO, o Justiça Cidadã “tem como objetivo ofertar um pacote de serviços de cidadania à sociedade por meio de parcerias com outras instituições, percorrendo todas as comarcas [42] do estado do Tocantins”. De acordo com Fábio Monteiro, a Defensoria encara esta parceria com muitos bons olhos, afinal, a Instituição tem u... leia mais >>

 

 

“A Defensoria Pública tem um papel muito maior que especificamente oferecer serviço jurídico, mas um papel de educação em direitos e de ser um instrumento de melhoria do ambiente democrático”, disse o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, ao apresentar à senadora Kátia Abreu os projetos realizados e executados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A reunião com a Senadora e sua equipe foi realizada na quinta-feira, 18, em Palmas, juntamente com a equipe do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria. Kátia Abreu soube mais sobre o projeto “Defensores da Cidadania” realizado pelo NDDH. A maioria das edições ocorre em escolas com o objetivo de “contribuir para a promoção dos direitos humanos, com especial ênfase para a sensibilização e conscientização, (...)”. A proposta é contribuir “(...) com a formação de protagonistas na de... leia mais >>

 

Defensoria fala sobre Direitos Humanos no Colégio da Polícia Militar, em Palmas


Atividade integrou matéria eletiva da unidade pública de ensino, que contará, ainda, com uma sessão simulada do Conselho da ONU

Publicado em 22/04/2019 15:40

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDD), explanou sobre o tema “Sistema internacional de proteção aos direitos humanos” para alunos da 1ª série do Ensino Médio do Colégio da Polícia Militar Unidade II, localizado em Palmas. Esta atividade, realizada na última terça-feira, 16, integrou a disciplina eletiva “Direitos Humanos? Nunca nem vi!”, que ainda contará com outras duas palestras da Defensoria e, também, com uma sessão simulada do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).Responsável pela turma, o professor de filosofia Euclides Guimarães explicou que a escolha pela abordagem dos Direitos Humanos e do Conselho da ONU na disciplina eletiva se deu porque, a partir destas temáticas, assuntos da grade curricular comum são contempladas nas discussões.“Com estes assuntos, nós cont... leia mais >>

 

DPE-TO prestigia projeto de geração de renda em comunidade quilombola em Filadélfia


O Projeto Ubuntu vai capacitar e oferecer bolsa de R$ 500 a 19 famílias por cerca de um ano.

Publicado em 22/04/2019 15:13

 

A melhoria do potencial de produção na agricultura familiar é essencial. Um projeto na comunidade quilombola do Grotão, no município de Filadélfia, voltado para a produção cooperada de horticultura, avicultura, piscicultura e produção de mandioca, vai possibilitar a qualificação teórica e prática daquela população, além da geração de renda e inclusão social. O benefício é oriundo de acordos judiciais do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araguaína (TO).  Para Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que atende a comunidade, o projeto é importante para a estruturação das famílias que vivem no campo. O lançamento foi na última terça-feira, 16, realizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Tocantins (Senar/TO). O defensor público Pablo Chaer, coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e... leia mais >>

 

Defensoria Pública orienta sobre diretos básicos para usuários de planos de saúde


Conheça quais os direitos que o paciente deve exigir, prazos e coberturas para a realização de exames, tratamentos e internações

Publicado em 22/04/2019 08:47

 

Conforme determina a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Contudo, muitas vezes, no momento em que o usuário mais precisa, o consumidor encontra dificuldade em usar o serviço. A fim de evitar isso, é importante saber quais os direitos que o paciente deve exigir, prazos e coberturas para a realização de exames, tratamentos e internações. O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) e o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), apresentam algumas orientações importantes sobre direitos básicos, envolvendo a relação com as operadoras de planos de saúde Os prazos de carência devem estar previstos em contrato e pedem muita atenção. Conforme o Nudecon, o plano só é obrigado a oferecer as consultas, exames e tratamentos previstos no contrato. O mínimo que precisa ser of... leia mais >>

 

 

Até o próximo domingo, 21, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em sistema de plantão devido ao ponto facultativo na Instituição nos dias da Semana Santa (17,18 e 19 de abril). Para ter acesso à relação com os nomes e contatos dos plantonistas, acesse: http://plantao.defensoria.to.def.br/. Durante esse período, não haverá expediente nas unidades da Instituição, mas os casos de urgência estão sendo atendidos.O horário normal de expediente (7h às 17h) será retomado na próxima segunda-feira, 22.Ponto facultativoOs dias de ponto facultativo na DPE-TO estão previstos na Resolução 030/2008 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). Nesses dias, os atendimentos serão realizados apenas para os casos de medidas urgentes, como pedidos e medidas no âmbito da execução penal, casos de prisões em flagrante, pedido de habeas corpus, mandado de segurança, questões de bu... leia mais >>

 

Em ação da Defensoria Pública, crianças e adolescentes de abrigos da Capital recebem kits de páscoa


Nudeca visitou abrigos e distribui cerca de 130 kits, doados em campanha que envolveu membros e servidores da DPE-TO

Publicado em 16/04/2019 17:47

 

Não é só de chocolate, doces, guloseimas e coelhinhos que se faz a Páscoa! Para a equipe do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o período é também um importante momento para a solidariedade. Uma campanha que envolveu membros e servidores da DPE-TO arrecadou doações financeiras para a compra de kits de Páscoa. De acordo com a defensora pública Fabiana Razera, coordenadora do Nudeca, a campanha foi um sucesso, arrecadando mais de 130 kits. Eles foram entregues em ação solidária nesta terça-feira, 16, em abrigos da Capital. Foram beneficiados o Lar Batista F.F. Soren, Casa da Acolhida, Casa Abrigo Raio de Sol e Abrigo Sementinhas do Amor. Além de entregar os kits de Páscoa, a defensora pública aproveitou a ocasião para visitar a estrutura e acompanhar as atividades desenvolvidas por cada a... leia mais >>