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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, esteve no Centro Educacional Paroquial Fé e Alegria Bernardo Sayão onde realizou uma palestra abordando as diferenças dos tipos de trabalho aos quais estão expostos crianças e adolescentes. A atividade reuniu alunos, pais e servidores da unidade escolar gurupiense no último dia 12, justamente quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. De acordo com dados estatísticos apresentados pelo Nuamac Gurupi, durante a apresentação, o trabalho infantil ainda é muito recorrente no Brasil, contando com cerca de 250 mil crianças e adolescentes no País que trabalham desde os 10 anos. No mundo, segundo as mesmas estatísticas, existem 3,6 milhões de trabalhadores infantis. Servidora do Nuamac Gurupi e responsável por ministrar a pales... leia mais >>

 

 

O Tribunal do Júri em Gurupi, no Sul do Estado, absolveu, por clemência, um assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acusado de tentativa de homicídio em 2015. O defensor público Kita Maciel esteve presente e atuou como titular de defesa do acusado no julgamento realizado no último dia 5. O assistido da DPE foi julgado sob acusação de crime contra sua própria esposa. Conforme a acusação, ele tentou tirar a vida da mulher com golpes de faca, em seguida, tentou se autolesionar. Ela foi socorrida pelo Serviço Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu). A esposa perdoou o marido e se reconciliaram.Foi esse perdão que o defensor público Kita Maciel utilizou como principal argumento na defesa, além de enfatizar a destituição da família caso houvesse a condenação. Casados há oito anos, eles têm, juntos, três filhos, todos menores de idade. O Defensor também most... leia mais >>

 

 

Ser reconhecido como filho é um direito fundamental e amplamente defendido pela legislação brasileira. Porém, em muitos casos, tal reconhecimento só acontece tardiamente, como ocorreu em dois casos atendidos neste mês pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de (Numecon) Gurupi. Em ambas situações, pessoas com mais de 60 anos conseguiram o reconhecimento de paternidade, mediado pelo servidor Caio Henrique de Araújo, da DPE-TO de Gurupi, supervisionado pela defensora pública Rudicleia Barros da Silva, coordenadora interina do Numecon no MunicípioO vaqueiro Otaciano Almeida foi reconhecido aos 61 anos de idade por seu pai biológico em um acordo de reconhecimento de paternidade realizado no último dia 14. De acordo com a Defensora Pública, não houve dúvida de nenhuma das partes acerca da paternidade, sendo dispensado até mesmo a realização do exame de DNA. O acordo foi encamin... leia mais >>

 

 

Com apenas três anos de idade, um assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) necessita incluir na sua alimentação diária fórmulas elementares à base de aminoácidos livres, isento de lactose e glúten. A família da criança recorreu à Central de Atendimento à Saúde (CAS) da Defensoria a fim de garantir o fornecimento. Com assistência da DPE-TO, o paciente já conquistou decisão liminar procedente, condenando o Estado do Tocantins a fornecer a fórmula ao autor de acordo com a prescrição médica. Porém, até o momento, a alimentação suplementar não foi concedida. O caso da criança está entre os cerca de 200 pacientes que aguardam, atualmente, pelo fornecimento de fórmulas alimentares especiais na rede pública estadual. Apesar da Justiça determinar, em muitos casos, o direito ao acesso à fórmula de forma imediata, a Defensoria Pública almeja que a regularização seja efetiv... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente em mais uma edição da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins – 15ª Parada LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais). A programação teve encerramento no domingo, 17, e contou com a parceria do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas. Na ocasião, a defensora pública Letícia Amorim ofereceu ao público presente atendimento jurídico gratuito, com espaço especial no local para orientações jurídicas como nome social para as pessoas trans, união estável e adoção homoafetiva, dentre outras. Além do espaço para atendimento individual, a Defensora Pública discursou na programação, parabenizando os organizadores pelo evento e também colocando o Nuamac Palmas à disposição. “Estamos aqui com um espaço especial para prestar orientações jurídicas, mas queremos também colocar a... leia mais >>

 

Defensoria Itinerante: atendimentos da DPE-TO são levados à comunidade de Couto Magalhães


Edição do Projeto foi coordenada pela Diretoria Regional da Defensoria em Guaraí e realizada pela equipe da unidade da DPE em Colmeia.

Publicado em 18/06/2018 09:54

 

Cerca de 60 atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em diversas áreas, foram realizados em Couto Magalhães, a 283 Km de Palmas, na sexta-feira, 15, por meio do projeto “Defensoria Itinerante”. Os atendimentos foram realizados no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Município. Os atendimentos foram coordenados pela Diretoria Regional da DPE-TO em Guaraí e realizados pela equipe da Instituição em Colmeia. O defensor público Adir Pereira Sobrinho esteve à frente dos trabalhos, com o apoio de servidores da Defensoria. O projetoRealizado pela DPE-TO, o “Defensoria Itinerante” leva atendimentos jurídicos da Instituição a comunidades carentes ou de difícil acesso no Estado, e, em muitas vezes, em locais onde não há unidade da Instituição. Isso garante a ampliação de atendimentos e orientações jurídicas feitos pela Defensoria, além de promover o ace... leia mais >>

 

 

Cerca de 100 crianças da comunidade de Lajeado, a 64 km de Palmas, aprenderam um pouco mais sobre direitos humanos ao participarem da edição do projeto “Cine Defensoria”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). O projeto aconteceu no Centro de Referência e Assistência Social de Lageado (Cras) na noite de quinta-feira, 14, e contou com a participação da defensora pública Isabella Faustino Alves e servidores do NDDH. Na ocasião, as crianças puderam assistir a uma animação infantil e participaram de debate com a defensora pública sobre direitos humanos.Por meio do projeto Cine Defensoria, a DPE-TO pretende integrar entretenimento, reflexão e temas relacionados aos direitos humanos, por meio da exibição de filmes temáticos e debates em escolas ou espaços comunitários, aproximando também a In... leia mais >>

 

 

O defensor público Neuton Jardim representou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no seminário sobre Direito Militar, realizado nesta quinta-feira, 14, e sexta-feira, 15, pela Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO). A programação foi direcionada apoliciais militares e operadores do Direito e da segurança pública no Estado. A programação contou com a participação do comandante geral da PMTO, coronel Jaizon Veras Barbosa, além de outras instituições. De acordo com o Defensor Público, a participação da DPE-TO foi importante do ponto de vista institucional, já que aproxima as instituições em matérias relacionadas ao Direito e sua aplicabilidade. Conforme informações divulgadas pela PMTO, a programação contou com palestrantes de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e representante da Federação Nacional de Oficiais Militares Estaduais (Feneme). leia mais >>

 

 

Ambiente de trabalho, inteligência emocional, eficiência, relações humanas, comunicação interna, produtividade e desenvolvimento pessoal. Estes foram alguns dos principais temas tratados no treinamento “Comunicação Assertiva e Gestão do Trabalho”, iniciado nesta sexta-feira, 15, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas, com continuação na próxima quinta-feira, 21. A realização é da Instituição, por intermédio da Escola Superior da Defensoria (Esdep) e com apoio da área de Gestão de Pessoas.O treinamento foi ministrado pela profissional Adriana Magna, da Habitus Consultoria de Gestão de Pessoas. Por meio de palestra e dinâmicas de grupo, os servidores foram capacitados com foco no desenvolvimento pessoal e profissional das equipes, aprimorando o relacionamento interpessoal e o clima organizacional, conferindo ao atendimento dos assistidos mais efici... leia mais >>

 

Realizado pela Esdep, treinamento destinado a servidores da DPE-TO tem início em Palmas


Atividades começam na Capital, mas serão levadas a todo o Estado.

Publicado em 15/06/2018 11:32

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio da Escola Superior da Defensoria (Edesp) e com apoio da área de Gestão de Pessoas, realiza o treinamento “Comunicação Assertiva e Gestão do Trabalho”. As atividades tiveram início nesta sexta-feira, 15, em Palmas, mas serão levadas a todo o Estado, integrando o projeto “Capacita Defensoria”. A abertura desta etapa do treinamento contou com a participação da diretora da Esdep, defensora pública Maria do Carmo Cota, e do diretor da regional da DPE-TO em Palmas, defensor público Leonardo Coelho. Participam do treinamento: analistas jurídicos, assessores e demais servidores que atuam em gabinetes da atividade-fim.O treinamento começa em Palmas nesta sexta-feira, 15, e no próximo dia 21, com a participação também dos servidores de Brasília. Também será realizado em Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Guaraí, para os servidores... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integra a programação da 15ª Parada LGBTIs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) que será realizada em Palmas no próximo domingo, 17. Por meio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas Palmas (Nuamac) Palmas, a DPE-TO prestará atendimentos durante a concentração da Parada, a partir das 13 horas.A 15ª Parada LGBTI vai encerrar a programação da XV Semana da Diversidade Sexual e de Gênero do Estado do Tocantins, que é realizada na Capital desde a última quarta-feira, 13, com uma série de atividades que visam priorizar as temáticas de sexualidade e gênero e proporcionar espaços de discussão e conhecimentos LGBTIs (veja, abaixo, a programação a partir desta sexta-feira, 15).A defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do Nuamac Palmas, estará na Parada com a equipe do Núcleo para atender diversas ... leia mais >>

 

 

Mais de 100 pessoas participaram do mutirão de atendimentos realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins na cidade de Paraíso do Tocantins, a 61 km Palmas. Realizado pela diretoria regional de Paraíso, o mutirão levou defensores públicos para ampliar o atendimento na cidade, com orientações jurídicas para todos os assistidos. Os atendimentos foram realizados na última sexta-feira, 8, pelas defensoras públicas Ítala Graciella, Isakyana Ribeiro de Brito e Arlete Kellen Dias, além da equipe de servidores. De acordo com a diretora regional da Defensoria Pública em Paraíso, Ítala Graciella, a principal demanda procurada foi na área da Família, como separação, divórcio, pensão para filhos, regulamentação de visitas e herança, dentre outros.RegionalO mutirão é fruto da ampliação de atendimentos na regional de Paraíso, que ganhou nova sede e mais defensores públicos, no ano passad... leia mais >>

 

 

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) finaliza nesta sexta-feira, 15, os trabalhos de correições ordinárias na região Sudeste do Estado, no Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis. As atividades em Almas, a 304 Km de Palmas, são realizdas no período matutino: das 8h às 12h.Durante os trabalhos, a Corregedoria Geral da DPE-TO e equipe estarão disponíveis para prestarem esclarecimentos, orientações e, ainda, coletar dúvidas e possíveis dificuldades de defensores públicos e servidores da Instituição a respeito do desempenho dos trabalhos realizados aos assistidos, com intuito de proporcionar futuras recomendações.Além disso, a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública Irisneide Ferreira, e equipe, colhem informações para a melhoria das funcionalidades tanto do público interno, quanto dos assistidos da DPE-TO.Arraias, Aurora do Tocantins, Tagua... leia mais >>

 

 

A Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) abordou o tema “Drogas: o melhor é prevenir” com cerca de 60 alunos do 9º ano e da 3ª série da Escola Estadual de Tempo Integral Vila União, localizada na região norte de Palmas. A atividade, realizada nesta terça-feira, 12, faz parte do plano de ações do projeto “Defensoria Pública nas Escolas”, que objetiva disseminar discussões que envolvam os eixos temáticos direito, saúde, cidadania, ética, violência e paz em unidades públicas de ensino do Tocantins. De acordo com a assistente social da DPE-TO e uma das facilitadoras responsáveis por ministrar o conteúdo junto aos estudantes, Jórcia de Sousa Castro Silva, o número de jovens que tem se tornado usuários de drogas vem apresentando uma crescente, e foi este dado alarmante que motivou a abordagem do tema. “É justamente devido a esta preocupação que a gente... leia mais >>

 

 

O defensor público Guilherme Vilela e a defensora pública Napociani Póvoa integram a edição 2018 do projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, que teve início no último dia 4 de junho e segue até a próxima sexta-feira, 15, em Fortaleza (CE). A organização, a cargo do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), escolheu o Ceará para a 9ª edição diante dos dados da Secretaria da Justiça e Cidadania que indicam que, de um universo de 24.502 presos no Estado, 66% são provisórios. O evento reúne cerca de 90 defensores de 24 Estados que irão analisar cerca de 11 mil processos de pessoas encarceradas na Região Metropolitana de Fortaleza. O Ceará é o primeiro a receber essa nova etapa do programa. O ritmo de trabalho dos defensores públicos é intenso, das 8h às 20 horas, com a missão de identificar irregularidades e ilegalidades processuais e atuar para que elas cessem. Conforme a as... leia mais >>