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O “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança” oferecerá atividades recreativas e pedagógicas de forma lúdica, ao longo de todo o dia, além da distribuição de kits escolares e brinquedos. Doações podem ser feitas no Nudeca.O projeto "Transforme uma vida: apadrinhe uma criança” será realizado no próximo sábado,  27 no Lar Batista F.F. Soren, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Quem quiser contribuir doando para a realização das atividades deve procurar o Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhida serão atendidas pelo Projeto, realizado pela DPE-TO por meio do Nudeca em parceria com a Escola Superior da Defensoria (Esdep) e com o Lar Batista. Serão beneficiadas as crianças que moram no Lar Batista e, ainda, na Casa Abrigo Tia Messias ... leia mais >>

 

 

Por meio da palestra “Violência doméstica contra a mulher”, ministrada pela defensora pública Denize Leite, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do evento “Culturarte: vencer é viver”, promovido pela prefeitura de Santa Rita do Tocantins, município localizado a 140 km de Palmas. A atividade foi realizada nesta quinta-feira, 18, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Alaíde Feitosa do Nascimento, reunindo cerca de 40 pessoas. Durante a apresentação do tema, a Defensora Pública abordou a importância do conhecimento no combate à prática de violências contra as mulheres: “A participação da Defensoria abordando o tema violência doméstica, neste projeto, foi fundamental, pois o município conta com uma demanda reprimida neste aspecto, visto que existem inúmeros casos que acabam não sendo notificados, uma parte devido à falta de conhecimen... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio da defensora pública Luciana Oliani Braga, atuou para assegurar a assistência religiosa aos reeducandos da Cadeia Pública de Guaraí ao sugerir a contemplação dos detentos católicos na programação da Semana Missionária da Paróquia São Pedro, o que foi realizado. A celebração da missa na unidade prisional se deu com participação do padre Nilson, da Pastoral Carcerária e dos paroquianos, nesta quinta-feira, 18. A ação de inclusão da Cadeia de Guaraí, município localizado a 177 km de Palmas, no circuito da Semana Missionária, que acontece do dia 13 a 21 de outubro na cidade, se justifica com base no artigo 24 da Lei de Execuções Penais (LEP), que prevê a assistência religiosa aos reeducandos, assegurando a eles a liberdade da profissão da fé, possibilitando, assim, que participem de cultos de quaisquer que ... leia mais >>

 

 

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) segue em continuidade às correições ordinárias nas regionais da Instituição. A próxima etapa acontecerá em Palmas, nos dias de expediente, de 22 de outubro até 9/11, de 8 ao meio-dia e de 14 às 17 horas. Nas correições são colhidas informações dos assistidos, agentes políticos e população local, a fim de obter melhoria das funcionalidades tanto do público interno, quanto dos assistidos da DPE-TO. De acordo com a corregedora-geral da DPE-TO, a defensora pública Irisneide Ferreira, os trabalhos executados durante as correições servem para prestar esclarecimentos, orientações e, ainda, coletar dúvidas e possíveis dificuldades do público interno, a respeito do desempenho dos trabalhos realizados aos assistidos, com intuito de proporcionar futuras recomendações. Ao longo do período de correições ordinárias, a equip... leia mais >>

 

 

A abertura do projeto “Gestão Presente” na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas contou com a participação da equipe do Hospital de Amor (HA) no Tocantins, na manhã desta quinta-feira, 18. O coordenador do Hospital no Tocantins, Leonel Dias, e a coordenadora de Palmas, Ana Paula Bichuette, estiveram presentes na solenidade para nova mobilização e, na oportunidade, agradeceram as doações feitas por membros e servidores, com desconto em folha de pagamento, para a construção de uma unidade do Hospital em Palmas. O convênio que permite a doação com desconto em folha de pagamento foi assinado em maio deste ano (saiba mais clicando aqui). Atualmente, mais de 50 profissionais da Instituição fazem doações únicas ou mensais para colaborar com a construção do Hospital. Nesta quinta-feira, 18, o Coordenador do Hospital no Tocantins agradeceu os membros e servidores... leia mais >>

 

 

O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, prestigiou, na quarta-feira, 17, posse do novo gestor da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Capital, o odontólogo Daniel Borini Zemuner. A cerimônia de posse ocorreu no auditório da Secretaria e contou, ainda, com a presença de servidores da área de saúde, secretários da gestão municipal, representantes do Conselho Municipal de Saúde, entre outros convidados. Servidor de carreira da pasta por mais de 15 anos, conforme informações da Secretaria da Comunicação do Município (Secom Palmas), Zemuner ocupava a secretaria-executiva desde o último mês de agosto e estava interinamente à frente da secretaria. O Defensor Público elogiou a gestão pela escolha dos novos integrantes da secretaria da Saúde. “Não é de costume a Defensoria participar de posse de secretário, mas gostaria d... leia mais >>

 

 

Representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Neuton Jardim, ministrou a oficina “Democracia Participativa e Controle Social de Políticas Públicas” na 1ª Semana Nacional dos Direitos Humanos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). A atividade contou com a presença de 60 pessoas de diversas regiões do Estado, dentre graduandos, pós-graduandos, conselheiros tutelares, assistentes sociais e representantes de órgãos públicos. Realizada nesta quarta-feira, 17, em Palmas, a oficina se desenvolveu por meio de palestra, vídeos ilustrativos, uma dinâmica de grupo e espaços para perguntas. Responsável por ministrar o conteúdo, Neuton Jardim explicou que a proposta da atividade foi nortear futuras ações individuais ou coletivas por parte de diferentes atores... leia mais >>

 

 

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na área da saúde acompanha de perto as unidades hospitalares. Em Araguaína, norte do Estado, o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Instituição, em tratativas anteriores com o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), considerou que a estrutura tem um grande potencial para ampliação da oferta de leitos no âmbito de média e alta complexidades, ou seja, procedimentos especializados.Após vistoria do Nuamac Araguaína no HDT/UFT, foi verificado um considerável porte potencial de leitos ociosos, inclusive com suporte tecnológico, em alguns, equiparável à sala vermelha. Nesta terça-feira, 16, o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, esteve em reunião com o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme, e protocolou recomendação para que a Secreta... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do projeto “Defensoria Pública nas Escolas”, realizou uma nova ação em Gurupi, município localizado a 230 km de Palmas. Desta vez, 108 alunos dos 6º e 7º ano do Ensino Fundamental da Escola Paroquial Bernardo Sayão foram contemplados com uma palestra que abordou o tema “A construção da identidade na adolescência”.Responsável por ministrar a palestra e coordenar a roda de discussão entre os presentes na ação, a psicóloga da DPE-TO em Gurupi, Isabel Izzo, explicou o funcionamento da atividade: “Tudo girou em torno da construção da identidade e o que a permeia, como o resultado das escolhas, a busca pela saúde mental, a introjeção dos valores éticos, a busca por ajuda profissional quando há indícios de depressão e ansiedade. Mas, durante as conversas, também abordamos os direitos e deveres dos adolescentes, assim como a quest... leia mais >>

 

 

O II Encontro Latinoamericano de Direitos Humanos e Saúde Mental, realizado nos dias 9, 10 e 11 de outubro, em Montevideo, no Uruguai, recebeu a apresentação do projeto “Porta: Programa de Orientação e Treinamento do Assistido”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Paraíso do Tocantins, a 61 km de Palmas. O Projeto foi defendido no Uruguai pelo psicólogo da Diretoria Regional da DPE-TO em Paraíso, Hugo Marques, proponente do projeto. Segundo o psicólogo, participaram do Encontro mais de dois mil profissionais (juízes, advogados, médicos, psicólogos, assistentes sociais e demais áreas) de mais de 20 países. “O encontro selecionou e reuniu ações em toda América Latina, que foram consideradas relevantes para promoção da justiça social e aptas a serem compartilhadas com outros países”, disse.A programação contou com fóruns de discussões, rodas de conversas ... leia mais >>

 

 

A fim de conscientizar a sociedade acerca do diagnóstico precoce e combate ao câncer de mama e colo do útero, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi, região Sul do Estado, promoveu uma palestra alusiva ao movimento “Outubro Rosa”. Cerca de 70 pessoas participaram da palestra realizada nesta segunda-feira, 15, no hall de atendimento às pessoas assistidas. A palestra abordou o tema: “Prevenção ao câncer de mama e colo de útero”, sendo conduzida pela enfermeira voluntária da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Gurupi, Elisangela Marinho Duarte Santana. Assistidos, servidores e membros da Instituição acompanharam. A diretora em substituição na Regional da DPE-TO em Gurupi, defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, destacou a importância da ação não somente para o público feminino, mas estendendo aos companheiros sobre tal problemática.... leia mais >>

 

 

Crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhida serão atendidas pelo projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança”, que será realizado no próximo dia 27 no Lar Batista F.F. Soren, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. O projeto é uma realização do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em parceria com a Escola Superior da Defensoria (Esdep) e com o Lar Batista. Serão beneficiadas as crianças que moram no Lar Batista e, ainda, na Casa Abrigo Tia Messias Porto Nacional, Casa Abrigo Raio de Sol, Casa de Acolhida e Abrigo Sementinhas do Amor, além de crianças da comunidade da região. O “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança” oferecerá atividades recreativas e pedagógicas de forma lúdica, ao longo de todo o dia, além da distribuição de kits escolares e brinquedos.Para que o evento po... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), realizará a oficina “Democracia Participativa e Controle Social de Políticas Públicas “para estudantes da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). O evento será realizado no auditório da Unitins, no dia 17 de outubro, das 14h às 16 horas. De acordo com o coordenador do NDDH, defensor público Neuton Jardim, o objetivo da oficina é contribuir para a promoção dos direitos humanos, com ênfase para a sensibilização sobre o conceito de democracia participativa. “Vamos trabalhar por meio de uma aprendizagem que contribua com a formação de ouvintes protagonistas na concretização das normas e tratados internacionais de direitos humanos e na efetivação de seus direitos fundamentais nas comunidades”, explica. A oficina será ministrada pelo defensor público a p... leia mais >>

 

 

Palestra de Franciana di Fátima integrou a programação do I Seminário da Infância e Juventude, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca). “Não dá para se pensar em proteção, formação, em sistema socioeducativo ou inclusão de criança e adolescente sem se pensar em um olhar com alteridade, com respeito e com empatia.” Assim afirmou a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso durante o 1º Seminário da Infância e Juventude, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Responsável pela palestra de encerramento do evento, a Defensora Pública, que atua na comarca de Miracema do Tocantins, município localizado a 75 km de Palmas, explanou sobre “Direitos Humanos e Proteção da Infância e da Adolescência”. O Seminário foi realizado na quinta-feira, 11,... leia mais >>

 

 

Palestra de Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz fez parte da programação do I Seminário da Infância e Juventude, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca).O artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito a um desenvolvimento sadio e harmonioso, bem como o direito de serem criados e educados no seio de sua família. No entanto, quando esses direitos são desrespeitados ou interrompidos por alguma razão, pode haver a suspensão, perda ou extinção do poder familiar. O assunto foi foco de palestra sobre ministrada pela defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, no I Seminário da Infância e Juventude: Um Olhar Humanizado sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, realizado no auditório da Defens... leia mais >>