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Defensoria assinou Termo de Cooperação Técnica para implantação da Patrulha, que é uma demanda e defesa do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) a fim de garantir que a proteção de mulheres vítimas de violência.Representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o defensor público-geral Murilo da Costa Machado assinou nesta terça-feira, 18, Termo de Cooperação Técnica para a Implantação da Patrulha Maria da Penha no Estado do Tocantins.  O Termo sela o compromisso entre a DPE-TO e outras instituições (forças de segurança do governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual) para efetivar essa importante ferramenta de prevenção à violência doméstica, e de segurança  às mulheres que solicitam medidas protetivas de seus agressores. O Termo foi assinado pelo Defensor Público-Geral no Tocantins e, ainda: pelo comandante geral da Polícia Militar do... leia mais >>

 

 

“Quem canta seus males espanta”. Você já deve ter ouvido este ditado popular e, de fato, o poder da música é transcendente. Além de proporcionar boas energias e vibrações, o coral Canto Nobre, formado por servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), se apresentou para os pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP) com o objetivo de levar uma mensagem de esperança por meio da música. O convite para a apresentação do Coral foi feito pelo setor de Humanização do HGP à Defensoria. O Canto Nobre oportunizou um momento de conforto em meio a dor, em apresentação realizada na sexta-feira, 14. A participação no maior hospital do Estado já é uma tradição e realça ânimo e força, tanto para os pacientes, quanto para os acompanhantes e servidores do HGP. Músicas como “Aleluia” (canção de Leonard Cohen), “Dias Melhores” (Jota Quest), “A Paz” (Roupa Nova), “Felicidade” (Marcel... leia mais >>

 

 

Programação foi finalizada na sexta-feira, 14, com atividades no distrito de Taquaruçu e Colinas do Tocantins A 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos foi finalizada na sexta-feira, 14, com ações no Canto das Artes, em Taquaruçu, e no Centro de Ensino Médio Presidente Castelo Branco, em Colinas do Tocantins. Uma edição do projeto “Defensores da Cidadania” com palestra com o tema “O que são direitos humanos” foi realizada em Colinas. Já em Taquaruçu, distrito de Palmas, o último dia de atividades exibiu filmes do projeto “Cine Defensoria” com obras sobre diversidade religiosa.Realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e com apoio das diretorias regionais, a 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos ofereceu palestras, rodas de conversas, cines debates e oficinas, através de projetos da instituiçã... leia mais >>

 

Defensoria Pública prestigia solenidade de inauguração do novo Fórum de Araguaína


O Defensor Público-Geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, parabenizou o Poder Judiciário pela inauguração das novas instalações.

Publicado em 18/12/2018 11:10

 

O defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, e a defensora pública Téssia Gomes Carneiro, diretora em substituição do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, no Norte do Estado, prestigiaram a inauguração da sede do Fórum da Comarca. A solenidade foi realizada na sexta-feira, 14, e contou com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, e com a presença do governador Mauro Carlesse, entre outras autoridades. Os Defensores Públicos destacaram as melhorias que virão com a concentração em um único prédio de todos os serviços do Judiciário, que até então ficam dispersos em vários pontos da cidade. Segundo a defensora pública Téssia Carneiro, os assistidos da DPE-TO serão beneficiados com a proximidade dos prédios, visto que a Administração Superior da DPE-TO planejou que o novo local do ... leia mais >>

 

 

Agressões aos adolescentes internos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas foram denunciadas à Defensoria, que levou o caso à Seciju.O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do/a Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone e o Movimento Estadual de Direitos Humanos divulgaram nota de repúdio à violência denunciada pelos internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas. O caso é acompanhado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). Na Nota sobre a violência contra os internos, registrada no último dia 9 (saiba mais clicando aqui),  as entidades também destacam que repudiam veementemente “(...) as péssimas condições das instalações físicas, hidráulicas e sanitárias do Case, que são atentatórias à digni... leia mais >>

 

 

O superintendente estadual de operações dos Correios Tocantins, José Luiz da Cunha Filho, entregou à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) um certificado em que é registrada a participação da Instituição na campanha “Papai Noel dos Correios”. O documento foi recebido na sexta-feira, 14, pelo superintendente de defensores públicos, Fábio Monteiro, e sela a importância do empenho de membros, servidores e estagiários da Defensoria para o sucesso da Campanha. Em Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi e Paraíso do Tocantins, foram mais de 350 cartinhas adotadas por profissionais da DPE-TO.  “A campanha dos Correios vem ao encontro dos interesses da Instituição. Além disso, ela vem a tocar o lado social, gerando um reflexo positivo para a população. A Defensoria sente-se muito feliz e satisfeita em participar”, ressaltou o defensor público Fábio Monteiro, após receber o c... leia mais >>

 

 

O recesso vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Listas com membros e servidores plantonistas estarão disponíveis no site da Defensoria e afixadas na na porta de cada Unidade da DPE-TO no Estado.A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano: 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019. O recesso é regulamentado pela Resolução nº 126/2015 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que institui o plantão no âmbito da Instituição.Como forma de assegurar a continuidade dos serviços prestados, de modo a garantir a assistência jurídica, integral e gratuita em todo o Estado, a Instituição funcionará por meio de escala de defensores e servidores. A lista com os nomes e telefones dos plantonistas estará disponível a partir das 17 horas desta quarta-feira, 19, na seção “Defensoria de Plantão”, no site da ... leia mais >>

 

 

Parceria vai facilitar a troca de experiências, informações e oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distânciaA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Fundação Educacional Dom Orione de Araguaína (Facdo) firmaram Termo de Cooperação na sexta-feira, 14, em encontro na Sala de Reuniões da DPE-TO, com a participação do superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro; da diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), Maria do Carmo Cota, e dos representantes da Facdo Daniel Cervantes Ângulo Vilarinho – coordenador do curso de Direito – e Luiz Henrique Milare de Carvalho – professor e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Facdo.O objetivo do Termo é a realização de atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional e ao desenvolvimento de suas finalidades institucionais. Pa... leia mais >>

 

DPE-TO requer autorização em ACP para policiais registrarem roubos de veículos no sistema Detranet


Somente 04 servidores na 1ª Delegacia Regional da Polícia Civil em Araguaína possuem essa autorização.

Publicado em 17/12/2018 08:20

 

A necessidade de agilizar o atendimento às vítimas de crime de furtos e roubos na região de Araguaína, no Norte do Estado, já foi pauta de reunião interinstitucional articulada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em junho de 2018 e, agora, é objeto de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela instituição na última quinta-feira, 13, por falta de cumprimento de recomendação por parte do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO) de aumentar o número de policiais autorizados para registrarem furtos e roubos de veículos no sistema Detranet. Nos registros de furtos e roubos, além do boletim de ocorrência, os dados do veículo devem ser inseridos com restrição no sistema, porque se houver tentativa de retirar o veículo do Estado, e for parado em alguma barreira, o policial poderá fazer a prisão.Considerando que a habilitação dos servidores no sistema Detranet ... leia mais >>

 

Sistema de Defesa do Consumidor oficia Banco Central sobre falha em serviços bancários no TO


Com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Sistema aponta demora na fila de espera de bancos no Tocantins

Publicado em 14/12/2018 16:59

 

O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins (SEDC) oficiou o Banco Central a prestar informações sobre falha na prestação dos serviços bancários com relação ao tempo de espera na fila. A minuta foi elaborada e encaminhada pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e assinada pelo defensor público Maciel Araújo Silva, coordenador do Nudecon, e demais membros integrantes do SEDC.Autos de infração ao Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco da Amazônia em diferentes regiões do Estado foram efetuados pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor no Tocantins (Procon-TO). Conforme o SEDC, há reiteradas falhas na prestação dos serviços das instituições bancárias no estado do Tocantins, especificamente quanto ao descumprimento do tempo limite para espera em filas de a... leia mais >>

 

 

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, José Omar de Almeida Júnior, reconduzido ao cargo em solenidade nesta sexta-feira, 14Representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estiveram presentes na posse do procurador-geral de Justiça (PGJ) do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, que foi reconduzido ao cargo em solenidade realizada nesta sexta-feira, 14. Estiveram presentes o defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, o superintendente de defensores públicos, Fábio Monteiro, o diretor regional da DPE-TO de Palmas, Leonardo Coelho, e o presidente da Associação de Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Fabrício Dias.O Defensor Público-Geral compôs mesa de honra na ocasião. Ele destacou que a função de Procurador é de suma importância e que não tem dúvidas de que o José Omar fará um excelente trabalho como Procurador Gera... leia mais >>

 

Políticas públicas da comarca de Ponte Alta debatidas em reunião com participação da DPE-TO


A defensora pública Elisa Maria esteve reunida com profissionais de políticas públicas para debater as principais dificuldades do município

Publicado em 14/12/2018 16:45

 

A comarca de Ponte Alta do Tocantins, que envolve, ainda, os municípios de Mateiros e Pindorama, tem sérios problemas sociais. A defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz afirma que é necessário um olhar mais atento das políticas públicas para o município. Nas atividades diárias de assistência jurídica, a defensora tem encontrado crianças em estado de desnutrição, situações de extrema pobreza, destituição do poder familiar e, principalmente, falta de acesso a direitos básicos como saúde e educação. Na quarta-feira, 12, a defensora pública reuniu-se com o promotor de Ponte Alta, LeonardoValerio Pulis Ateniense, e com agentes de políticas públicas da comarca de Ponte Alta e de municípios vizinhos como Pindorama e Mateiros, que também sofrem dos mesmos problemas, para debater as principais dificuldades dos municípios e as possíveis soluções. Participaram do encontro, re... leia mais >>

 

DPE-TO disponibiliza atendimento em Mutirão de Regularização Fiscal da Prefeitura de Araguaína


Os defensores públicos Cleiton Martins e Sandro Ferreira orientaram os assistidos no local.

Publicado em 14/12/2018 15:41

 

Durante o primeiro Mutirão Municipal de Regularização Fiscal, promovido pela Prefeitura em parceria com o Poder Judiciário Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) disponibilizou atendimento no local para os cidadãos que procuraram os serviços, com orientação dos defensores públicos Cleiton Martins e Sandro Ferreira.O mutirão foi realizado entre os dias 5 a 12 de dezembro, no tatersal do Parque de Exposições. A assistida Maria Reis Alves Silva esteve no local para acompanhar a situação de um imóvel. “É um processo de inventário que está dependendo resolver uma pendência na Prefeitura, vi que a Defensoria estava aqui e queria saber do encaminhamento. Fui bem orientada do que está acontecendo”, disse.Segundo a Prefeitura, o público-alvo seriam os mais de 45 mil contribuintes que têm dívidas com o município de Araguaína, possibilitando o pagamento com desconto tanto... leia mais >>

 

 

A decisão judicial foi expedida nesta quinta-feira, 13, determinando o bloqueio do Tesouro Estadual no valor de R$ 12 mil A pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou internação compulsória para tratamento de dependência química com internação em clínica particular para um jovem de Guaraí, município localizado a 184 km de Palmas. A decisão judicial foi expedida na quinta-feira, 13, determinando o bloqueio do Tesouro Estadual no valor de R$ 12 mil. A Ação tem como autor o defensor público Adir Pereira Sobrinho, da DPE-TO em Guaraí, e requer que o Estado arque com os custos de todas as despesas correspondentes ao respectivo tratamento, bem como com o aparato instrumental para a efetivação da internação compulsória, inclusive translado, já que o hoje o Tocantins não possui unidade para internação que ofereça tratamento gratuito e compulsório de ... leia mais >>

 

 

A atividade integra a programação da 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos realizada pela DPE-TO, por intermédio do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). Discutir ideias, fomentar a reflexão, ampliar os horizontes acerca dos elementos que norteiam os direitos humanos por meio da prática jornalística. Foi com este propósito que os estudantes do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT) campus de Palmas foram contemplados com uma palestra sobre a “Importância da cobertura jornalística em direitos humanos”, ministrada pela jornalista e servidora da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) Rose Dayanne Santana. A ação aconteceu nesta quinta-feira, 13, no Complexo Laboratorial do referido curso.Na ocasião, a servidora Rose Dayanne Santana, que é mestranda em Comunicação, fez a abertura com um vídeo explicativo sobre como surgiu a Declar... leia mais >>