Publicado em 17/02/2023 11:38
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado em Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, esteve reunida com representantes da Polícia Militar e das famílias em situação de ocupação de terras para tratar de uma ação de reintegração de posse no lot...Leia Mais>>
Publicado em 04/03/2020 10:38
Moradores das comunidades do Setor Saramandaia, no Aureny I; Rua T-30, do setor Taquari e das Áreas Públicas Municipais (APMs) da região Norte foram convidados a serem remanejados para empreendimentos habitacionais de interesse social, mantidos pela Prefeitura de Palmas, em com o Governo Fede...Leia Mais>>
Publicado em 13/12/2018 13:44
Atividade foi realizada com moradores do Residencial Parque da Praia, na região Norte da Capital, e contou com o apoio de voluntários e da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto)Todas as pessoas têm direito à moradia, assim como têm direito a usufruir de servi...Leia Mais>>
Publicado em 24/04/2018 15:59
Nesta terça-feira, 24, o defensor público Guilherme Vilela Ivo Dias, coordenador em substituição do Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra), realizou atendimento coletivo para cerca de 60 pessoas, integrantes de famílias que exercem a posse da Fazenda Renascer, localizad...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2018 15:26
A Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia no Tocantins foi aberta na manhã desta segunda-feira, 24, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. Assistidos da Instituição, representantes de movimentos sociais, acadêmicos, membros e servidores da Defensoria...Leia Mais>>
Publicado em 15/12/2017 14:53
Após mais de 15 anos de lutas, a comunidade do Taquari, região Sul de Palmas, finalmente pode comemorar a regularização definitiva do setor. Na manhã desta sexta-feira, 15, na Feira Coberta na região, foi realizada a solenidade de entrega de títulos aos moradores, marcando, com isso, o reestabele...Leia Mais>>
Publicado em 29/08/2017 14:34
Uma reunião na tarde de segunda-feira, 28, decidiu pelo adiamento da execução da reintegração de posse, prevista para acontecer no próximo dia 11 de setembro, em uma comunidade de aproximadamente 30 famílias em Palmeirante, a 329 km de Palmas. O encontro entre a DPE-TO - Defensoria Pública do Est...Leia Mais>>
Publicado em 08/08/2017 11:07
O DPAGRA – Defensoria Pública Agrária, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, atendeu na manhã desta segunda-feira, 7, representantes de moradores da Associação Avagas - Associação dos Voluntários em Assuntos Gerais e Acesso Social, que foram despejados no final do ano passado de uma área ...Leia Mais>>
Publicado em 27/07/2017 19:00
Com o intuito de debater a situação das cerca de 50 famílias que ocuparam área da T-32 no Setor Taquari e denunciaram violência por parte de equipe da Guarda Metropolitana na desapropriação da área, os defensores públicos Pedro Alexandre Conceição e Letícia Amorim (coordenadora do NUAmac – Núcleo...Leia Mais>>
Publicado em 24/07/2017 17:22
A desapropriação das unidades habitacionais da quadra T-23, no Setor Taquari, prevista para esta terça-feira, 25, está suspensa, temporariamente. Na noite de segunda-feira, 24, aconteceu uma reunião informal com a participação de representantes dos moradores, da Secretaria Estadual de Habitaç...Leia Mais>>
Publicado em 18/07/2017 17:12
Mais de 400 pessoas ainda resistem na ocupação da quadra T-23 do Taquari, mais conhecida como “Casa Prometida”. A desocupação da quadra está prevista para o dia 25 de julho, a partir das 7 horas da manhã, e o assunto foi debatido em reunião na tarde desta terça-feira, 18, no auditório do Comando ...Leia Mais>>
Publicado em 07/04/2017 15:00
“Há uma nação de homens excluídos da nação. Há uma nação de homens excluídos da vida. Há uma nação de homens calados, excluídos de toda palavra. Há uma nação de homens combatendo depois das cercas... A terra vale um sonho? A terra vale infinitas reservas de crueldade, do lado de dentro da cerca.”...Leia Mais>>
Publicado em 07/04/2017 09:08
A moradia digna é direito fundamental previsto em tratados internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal Brasileira. No entanto, sua efetivação ainda é objeto de reivindicação por muitos brasileiros, seja no campo ou na cidade.“Direito à moradia não é só ter teto. Essa é uma i...Leia Mais>>
Publicado em 06/04/2017 12:39
Integrando as atividades da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará audiência pública para discutir a efetivação do direito social à moradia no campo e na cidade no Estado do Tocantins, no dia 7 de abril, no auditório d...Leia Mais>>
Publicado em 05/04/2017 10:31
A chuva que caiu em Palmas na noite desta segunda-feira, 3, atrasou, mas não impediu os moradores do setor Lago Norte de chegar à Associação do bairro, local onde a equipe do NAC – Núcleo de Ações Coletivas da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins os aguardava para realizar os a...Leia Mais>>