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Nesta terça-feira, 24, o defensor público Guilherme Vilela Ivo Dias, coordenador em substituição do Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra), realizou atendimento coletivo para cerca de 60 pessoas, integrantes de famílias que exercem a posse da Fazenda Renascer, localizada na zona rural de Ponte Alta do Tocantins, a 152 km de Palmas.
A atividade aconteceu no Fórum do Município e integra a programação da III Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
O objetivo do atendimento foi verificar a situação das famílias, tirar dúvidas e dar orientações. A Defensoria Pública vem acompanhando o caso desde 2016, no qual aproximadamente 50 famílias exercem a posse da área desde o ano de 2010, local onde construíram casas e cultivam pequenas plantações.
A principal orientação dada pelo Defensor Público foi no sentido das famílias se organizarem e constituírem uma associação, que poderá representá-la de forma coletiva. “Essa é uma articulação que deve ser coordenada pelas famílias. Elas precisam se reunir, discutir e decidir se querem ou não organizar uma associação. Ao mesmo tempo em que a Defensoria Pública segue à disposição para orientar nesse processo e atuar na defesa das famílias”, ressaltou.
As famílias devem se reunir e deliberar sobre a criação da entidade representativa.
O atendimento contou com o apoio técnico da assessora do DPagra, Graziela Mitie Kondo Ramos.
Semana da Moradia
O evento é organizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio dos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), DPagra e das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Coletivo Palmas Participa.
As atividades tiveram início nesta segunda-feira, 23, e seguem até sexta-feira, 27, e são direcionadas aos assistidos, movimentos sociais, acadêmicos, membros e servidores da Defensoria Pública e de outros órgãos e instituições, e sociedade civil em geral.
Texto: Rose Dayanne Santana / Ascom DPE-TO
