DPE-TO realiza audiência pública para discutir direito à moradia

Integrando as atividades da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará audiência pública para discutir a efetivação do direito social à moradia no campo e na cidade no Estado do Tocantins, no dia 7 de abril, no auditório da Instituição, em Palmas, das 8h às 12h.

Para a Defensoria Pública, a audiência é momento para conferir visibilidade ao tema, fomentando o aprimoramento das políticas públicas, projetos e programas relativos ao direito à moradia, e também para colher as demandas da população e dos movimentos sociais, entre outras informações para instruir Procedimentos Preparatórios para Ações Coletivas.

Serão convidados a participar da audiência pública membros da Defensoria Pública Estadual, do Ministério Público Estadual, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, a Comissão de Diretos Humanos, a Comissão de Relações Agrárias e a Comissão Especial de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins, Secretários do Executivo Estadual e Municipal da área afeta ao tema da audiência pública em questão, além de lideranças da sociedade civil organizada e dos Movimentos Sociais.

Conforme o Edital de Convocação, cada convidado poderá contar com até 10 minutos para explanação, e deve confirmar a participação com, pelo menos, três dias de antecedência. Para maiores informações, o Edital encontra-se anexado à matéria.

II Semana

Entre os dias 3 e 7 de abril, a DPE-TO realizará a II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, em Palmas, com objetivo de proporcionar um amplo debate sobre a efetivação do direito à moradia na cidade e no campo, dar visibilidade às reivindicações pela observância desse direito e, ainda, contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas. O evento, organizado pelos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) e de Ações Coletivas (NAC), contará com uma ampla programação, incluindo uma audiência pública, atendimentos coletivos, visita técnica, roda de conversa, lançamento de cartilha sobre a temática do direito à moradia, e cine debate.

Confira a programação completa no link http://www.defensoria.to.def.br/noticia/21719

Rose Dayanne Santana