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Atividade foi realizada com moradores do Residencial Parque da Praia, na região Norte da Capital, e contou com o apoio de voluntários e da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto)
Todas as pessoas têm direito à moradia, assim como têm direito a usufruir de serviços e espaços públicos oferecidos em uma cidade. Esse tema, assim como a discussão sobre o sentimento de pertencimento das pessoas em relação ao lugar em que vivem, norteou a roda de conversa promovida pelo coletivo “Palmas Participa” e Defensoria Publica do Estado do Tocantins (DPE-TO), na noite desta quarta-feira, 12, com moradores do Residencial Parque da Praia, localizado na região Norte de Palmas. A atividade integra a programação da Semana Estadual de Direitos Humanos.
A roda de conversa promoveu um debate mais profundo sobre moradia e coletividade. Contou com ampla participação da comunidade, com o apoio da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto) e foi realizada sob coordenação da defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro e do advogado, especialista em Direito Urbanístico, pesquisador e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), João Bazolli. A analista do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH), Liz Marina Regis Ribeiro, auxiliou os trabalhos.
A Defensora Pública chamou os moradores a uma reflexão sobre participação popular, coletividade e convivência social. Ela destacou a importância do sentimento de pertencimento como motivador de boas atitudes que refletem no bem comum. “Quando a gente se sente parte, a gente cuida, a gente se envolve. Isso aqui [em relação às moradias do Residencial] foi construído com o esforço de vocês. Quem aqui se sente parte desse lugar?” indagou, recebendo como resposta uma área cheia de pessoas com braços erguidos, em sinal de “sim” à pergunta.
Elydia Monteiro falou um pouco de suas experiências profissionais na Defensoria para reforçar a importância do diálogo nas relações, sejam interpessoais, de trabalho ou quaisquer outras relacionadas à convivência. “A primeira forma de resolver um conflito ou mesmo evitá-lo é a conversa”, disse. Sobre esse ponto, ela acrescentou que problemas aparentemente simples relacionados à convivência podem se tornar sérios e mais graves. Por isso, reforçou a importância do diálogo e a necessidade das pessoas sempre agirem respeitando os direitos de todas as outras.
A Defensora Pública falou, ainda, sobre direito à moradia, da importância das pessoas se organizarem em comunidades a fim de se fazerem representadas diante do poder público e, sobretudo, da força que existe na coletividade. “Somos fortes juntos, não agindo individualmente”, afirmou.
Direito à cidade
Ao falar sobre o “Palmas Participa”, Bazolli disse que o objetivo do coletivo, entre outros, é promover um espaço real e concreto de debate crítico e social a fim de se chegar a uma construção coletiva de uma cidade sustentável.
Bazolli abordou a importância do direito à cidade como integrador de moradia, destacando que os espaços públicos e outros acessos em uma cidade devem ser para todos os cidadãos. “Direito à cidade quer dizer direito à vida”, afirmou.
A comunidade
Dezenas de moradores do Parque da Praia participaram da atividade, que contou com a presença da presidente da Facomto, Veneranda Rosa de Oliveira Elias, do assistente social da referida Federação, Mauricio Sales Araújo, da presidente da Associação de Moradores do Residencial, Maria Lucimar Rodrigues da Costa, e da síndica do Condomínio, Silvana Maria Alves de Sousa e Silva.
O Residencial Parque da Praia tem 160 apartamentos, está localizado a cerca de 100 metros da entrada da Praia das Arnos, e foi construído por meio do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”.
Conforme informações da Prefeitura de Palmas, as moradias foram destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A entrega foi feita recentemente, no último dia 19. Muitas pessoas se mudaram há poucas semanas, com isso, a comunidade está em formação.
Semana Direitos Humanos
O debate sobre moradia e direito à cidade, realizado com os moradores do Residencial, foi um dos temas abordados na programação da Semana Estadual de Direitos Humanos. As atividades são realizadas de 7 a 14 de dezembro, em vários municípios do Tocantins, com ações que permitam um amplo e democrático espaço de informação sobre o tema e os aspectos práticos para a efetivação desses direitos.
A Semana é realizada pela Defensoria Pública, por iniciativa do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH), e conta com o apoio de unidades e Diretorias Regionais da Defensoria, além de voluntários.
Conforme informações do NDDH, a participação de voluntários, que abraçaram a programação da Semana, permitiu que as atividades sejam realizadas em diferentes comarcas do Tocantins, ampliando o alcance do tema e fazendo com que seja debatido e repercutido por pessoas em todo o Estado.
Ainda conforme o NDDH, o protagonismo de unidades da DPE no interior do Estado foi fundamental para o sucesso da Semana, que segue com programação até esta sexta-feira, 14.
// Saiba mais //
Moradia e direito à cidade
O NDDH disponibiliza, no site da DPE-TO, a cartilha “Direito À Moradia e Direitos Humanos”. Para fazer o download, clique em: http://www.defensoria.to.def.br/documento/21849/download.
Direitos Humanos
também no site da DPE-TO, o NDDH disponibiliza o Caderno de Direitos Humanos, uma publicação produzida pela Instituição. Par fazer o download, clique em http://www.defensoria.to.def.br/documento/21006/download
Semana Estadual de Direitos Humanos
Programação completa disponível em: http://www.defensoria.to.def.br/pagina/30982
Palmas Participa
http://palmasparticipa.blogspot.com/
//Leia também //
Direitos humanos são abordados sob diferentes aspectos com estudantes e comunidades
http://www.defensoria.to.def.br/noticia/31093
Unidade escolar de Gurupi recebe atividade da 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos da DPE-TO
http://www.defensoria.to.def.br/noticia/31067
