Notícias

Presentes no Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), realizado em Goiânia (GO), membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participaram hoje, 9, dos debates e discussões do painel "Acesso à Justiça e soluções alternativas de conflitos".Cerca de 20 memb...Leia Mais>>

Diretores e coordenadores dos setores de comunicação da Defensoria Pública nos Estados e também das associações estaduais de defensoras e defensores públicos se reuniram na tarde desta terça-feira, 8, para alinhamento de ações, especialmente as relacionadas à campanha institucional do mês da Defe...Leia Mais>>

Em assembleia geral extraordinária da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), realizada nesta terça-feira, 8, em Goiânia (GO), o tema "direitos da pessoa com deficiência" (PCD) foi escolhido para nortear a campanha institucional a ser realizada em maio do próximo ano. A ...Leia Mais>>

Ainda não se cadastrou no Expresso DPE-TO? Não fique de fora! Diariamente, o Expresso DPE-TO traz importantes notícias e informações de interesse dos membros, servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.Se ainda não se cadastrou, ou não tem recebido mensagens, para res...Leia Mais>>

Acontece na próxima sexta-feira, 11, às 9h, a palestra “Direito Sucessório: caminhos possíveis na prática de inventários e alvarás sucessórios. Realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), a atividade será online, co...Leia Mais>>

Todas as trilhas levam à Roma! Este é o tema da 9ª edição do projeto “Trilha: cuidando do bem-estar mental e emocional”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Desta vez, o psicólogo João Araújo de Sousa vai abordar sobre como desenvolver novas estratégias de solução de problemas ...Leia Mais>>

A Circular nº 20/2022 da Defensoria Pública-Geral orienta que em virtude do encerramento financeiro do atual exercício e em observância à Lei Federal nº 4.320/64, os deslocamentos dos profissionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins previstos para o mês de dezembro/2022 deverão ser soli...Leia Mais>>

Três dias de programação e uma diversidade de atividades, entre elas palestras, oficinas e lançamentos de livros. Assim será o III Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.Co...Leia Mais>>

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 354, dessa segunda-feira, 31, o Ato nº 265/2022 que estabelece o expediente e o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nos dias úteis dos jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.Con...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (Digepef), lembra os profissionais da Instituição que é obrigatório o uso do crachá de identificação funcional pelo(a) servidor(a) efetivo(a), comissionado(a), cedido(a), estagiár...Leia Mais>>

Começa nesta terça-feira, 1º, e segue até 31 de janeiro de 2023 o período de inscrições para o processo seletivo de alunos para ingresso no 1º semestre de 2023 do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Tocantins. Entre as vagas disponíveis, quatro são para defensores(...Leia Mais>>

Estellamaris também disse que a nomeação se torna ainda mais especial por ocorrer na data em que o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mnistro Luis Roberto Barroso, esteve em Palmas para brilhante contribuição, por meio de palestra, sobre democracia e liberdade de expressão. O gove...Leia Mais>>

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30) e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza, no próximo dia 11 de novembro, às 10h, o evento “Direito Sucessório: caminhos possíveis na prática de inventários e alvarás sucessórios”. A atividade, que será online, com transmissão pelo canal da DPE-TO no Youtube, é voltada a membro...Leia Mais>>

Em pleito eleitoral realizado nesta quinta-feira, 27, a defensora pública Estellamaris Postal foi reeleita para o cargo de defensora pública-geral no Estado do Tocantins obtendo 84,1% dos votos. A eleição foi realizada para o mandato no biênio 2023/2025.Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55...Leia Mais>>