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Servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) da Regional de Araguaína, no norte do estado, participaram na sexta-feira última, 18, de um Curso de Brigadistas.Realizado pelo Corpo de Bombeiros do Tocantins, o curso contou com aulas teóricas e práticas.Leia Mais>>

Nota de Pesar Palmas-TO, 18 de novembro de 2022.Com tristeza, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) comunica a todos e todas da Instituição sobre o falecimento da senhora Maria das Graças de Souza Barros, mãe do coordenador de Orçamento da Instituição, o analista em gestão especial...Leia Mais>>

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Palmas informou que neste sábado, 19, terá vacinação contra covid-19 para bebês a partir dos seis meses de vida até os dois anos de idade que tenham comorbidades como cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, doença renal crônica, asma, doença neurológic...Leia Mais>>

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), disponibilizou nesta quarta-feira, 16, a segunda edição do informativo “Defesa da Saúde”. O material reúne algumas das atividades desenvolvidas pelo Núcleo, bem como conteúdos atualizados para auxílio nas de...Leia Mais>>

A coordenadora de Projetos e Captação de Recursos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Andrea Lopes, ministrou na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) o curso de “Capacitação de Transferência Voluntária de Recursos via Emendas Parlamentares”.Com módulos teóricos e prá...Leia Mais>>

Estão abertas, até a próxima sexta-feira, 18, conforme o Edital de Remoção Interna nº 041/2022, uma vaga para remoção interna para Assistente de Defensoria Pública para atuar na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Porto Nacional.Mais detalhes do processo seletivo, como prazos, i...Leia Mais>>

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) enviou para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) um compilado de dados sobre o sistema prisional brasileiro.Segundo o Depen, o material tem como escopo a atualização dos dados constantes da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamenta...Leia Mais>>

Católica, apostólica, romana! Essa é uma expressão usual para identificar as pessoas que seguem o catolicismo com muito afinco. E é assim que se define Layana Mara Schuch, 29 anos, assessora da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Porto Nacional, município localizado a 63 km de P...Leia Mais>>

Membros, servidores(as), estagiários(as) e pessoas assistidas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína participaram, nesta quinta-feira, 10, de uma ação de cadastro de potenciais doadores de medula óssea junto ao Hemocentro. A atividade foi desenvolvida na sede da Instit...Leia Mais>>

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins informou a Defensoria Pública sobre a parada técnica do sistema eProc no período de 0h do dia 12 de novembro de 2022 (sábado) até às 23:59:59 do dia 15 de novembro de 2022 (terça-feira).Com a parada do Sistema, a tramitação dos processos deve ocorrer d...Leia Mais>>

O atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na unidade móvel do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) na região norte de Palmas foi assunto no Bom Dia Tocantins desta sexta-feira, 11.Na entrevista ao vivo, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (N...Leia Mais>>

Três dias de programação e uma diversidade de atividades, entre elas palestras, oficinas e lançamentos de livros. Assim será o III Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública que acontecerá na próxima semana, nos dias 16, 17 e 18 de novembro. As inscrições estão abertas e podem...Leia Mais>>

O Tribunal de Justiça do Tocantins e a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins regulamentaram, por meio da Portaria Conjunta Nº 17/2022 de 3 de novembro de 2022, o uso facultativo de máscara de proteção facial nas dependências do Poder Judiciário do Estado para usuários internos e externos.A P...Leia Mais>>

Terminam hoje, às 14 horas, as inscrições para a palestra “Direito Sucessório: caminhos possíveis na prática de inventários e alvarás sucessórios” (inscreva-se aqui). A atividade será online nesta sexta-feira, 11, às 9 horas, com transmissão pelo canal da DPE-TO no Youtube. A realização é da Defe...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Ato nº 280/2022, estabeleceu os procedimentos a serem adotados pela Instituição para o encerramento do exercício financeiro de 2022 e tramitação dos procedimentos licitatórios.Conforme o Ato, ficam fixadas as seguintes datas limite...Leia Mais>>