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A Autenticação Multifator (MFA) para acessar o sistema eProc passou a ser obrigatória para todos os usuários desde a segunda-feira última, 26.O comunicado foi emitido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) destacando que a medida atende ao que determina a Portaria CNJ nº 140/2024, que estab...Leia Mais>>

O defensor público Daniel Cunha dos Santos foi empossado nesta quarta-feira, 28, para o cargo de coordenador do Núcleo Especializado de Cobrança de Honorários da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).O defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves assinou o Termo d...Leia Mais>>

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) irá realizar o curso “Inteligência Artificial na Prática Defensorial”. A atividade será virtual, pelo canal da Defensoria Pública no Youtube, em três módulos, nos dias 3, 6 e 13 de junho das 8h30 às 10h30.Podem participar membras(os), servidoras(es)...Leia Mais>>

Nota de Pesar Palmas, 27 de maio de 2025É com pesar que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins comunica o falecimento de Wilian Rodrigues Carvalho, esposo de Estela Ferreira de Vasconcelos, servidora da Instituição em Pedro Afonso.Wilian Carvalho, 35 anos, faleceu nesta terça-feira, 27, em P...Leia Mais>>

A partir de um convênio com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia – Sicredi União MS/TO está permitindo empréstimos consignados para membras(os) e servidoras(es) d...Leia Mais>>

A Defensoria Publica do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da 2ª Defensoria Pública Especial Tribunais Superiores, em conjunto com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), realiza, no próximo dia 30 de maio, o II Workshop de Aprimoramento de Técnicas Recursais. Para participar, inscre...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é parceria do Hospital de Amor em campanhas institucionais que reforçam a relevância da unidade hospitalar no Estado e ampliam os serviços oferecidos. Entre essas campanhas está a doação ao Hospital por meio da declaração de imposto de renda (IR): é uma...Leia Mais>>

Os servidores titulares do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir) que optarem pela exclusão de seus dependentes indiretos devem fazer a solicitação até a próxima quarta-feira, 28 de maio.A partir da folha do mês de junho, que será paga em julho, inici...Leia Mais>>

O Jornal Hoje exibiu no sábado, 24, uma reportagem sobre as inspeções realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), em unidades de saúde em...Leia Mais>>

Membras(os) e servidoras(es) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e advogadas(os) participaram na manhã desta sexta-feira, 23, do 1º Café Temático promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) com o tema “Reco...Leia Mais>>

O diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína, Felipe Lopes Barbosa Cury, participou do Jornal Anhanguera 1ª edição dessa quinta-feira, 22, para falar sobre o projeto “Defensoria nos Bairros”.Na entrevista, Felipe Cury falou sobre a ação que será realizada hoje, 23, no setor Nov...Leia Mais>>

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Tocantins em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) realiza amanhã, 23, o 1º Café Temático: Reconhecimento da Filiação Socioefetiva na Prática. A atividade será realiza às 9h na Sala do Conselho Superior da sede de atendi...Leia Mais>>

Palmas irá sediar nesta sexta-feira, 23, uma das audiências públicas destinadas à construção do Plano Estadual Pena Justa, que visa enfrentar o chamado Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. A audiência será das 13h às 19h, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins (...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, está em Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, em continuidade à atuação do Núcleo sobre a saúde indígena da população Apinajé.Em reportagem exibida na noite de onte...Leia Mais>>

O Jornal Anhanguera 2ª edição exibiu na noite de ontem, 21, uma reportagem sobre pessoas desaparecidas no Tocantins. Na matéria, a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, explicou a atuação da Defensoria Pública no...Leia Mais>>