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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública atualizou os assentamentos funcionais dos membros e membras ativas da Instituição, em decorrência do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7313 pelo Supremo Tribunal Federal, principalmente no inciso VIII, Art. 11, da Lei Complement...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado dia 05/06/2025 às 16h02Com o objetivo de alinhar demandas relacionadas à formalização e execução de convênios federais, além de prospectar recursos para projetos institucionais, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta terça e quarta-feira, dias 3 e...Leia Mais>>

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, está promovendo o 6º Ciclo de Capacitações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).As capacitações acontecem de mane...Leia Mais>>

O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público Edivan de Carvalho Miranda, participou nessa terça-feira, 3, do Bom dia Tocantins para alertar os telespectadores acerca do golpe do falso intermediário.No quadro “Bom Dia Responde”, o Defensor Público expli...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente no X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União que está acontecendo Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (DF). Estão presentes Andrea Lopes e Cinthia Abreu do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), e os s...Leia Mais>>

O Sicredi estará nesta quarta e quinta-feira, dias 4 e 5 de junho, respectivamente, nas sedes de atendimento e administrativa, da Defensoria Pública em Palmas, para apresentar os serviços e produtos ofertados pela instituição bancária.Amanhã, a equipe do Sicredi estará na Sala do Conselho Superio...Leia Mais>>

Com o tema Como “IA no contexto atual”, foi realizado hoje, 3, o primeiro módulo do curso “Inteligência Artificial na Prática Defensorial”, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). A atividade, realizada no formato virtual, foi ministrada pelo defensor público do Rio Grande d...Leia Mais>>

O seu email institucional deixará de ser o Zimbra e passará, em breve, a ser hospedado na plataforma do Gmail. Com isso, você terá amplo espaço de armazenamento no email e drive, serviços do Google de forma personalizada, uso de inteligência artificial (IA) e outros serviços.O "Google da DPE" vai...Leia Mais>>

Acontece nesta terça-feira, 3, o Módulo 1 do curso “Inteligência Artificial na Prática Defensorial” promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). A atividade será virtual, pelo canal da Defensoria Pública no Youtube, em três módulos, nos dias 3, 6 e 13 de junho das 8h30 às 10h30.P...Leia Mais>>

Já estão abertas as inscrições para o II Fórum Municipal Intersetorial sobre o Trabalho Infantil, que será realizado no próximo dia 10 de junho, das 13h30 às 18h, no auditório do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Palmas (TO).As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.Promovido pe...Leia Mais>>

O defensor público Murilo da Costa Machado participou do Jornal Bom dia Tocantins da TV Anhanguera, nesta segunda-feira, 2, para falar sobre os atendimentos estarão sendo realizados durante o mutirão de negociações fiscais 2025 promovido pela Prefeitura de Palmas.Na entrevista, Murilo Machado fal...Leia Mais>>

Já estão abertas e seguem até o próximo dia 11 de junho as inscrições para o 17º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), que será realizado nos dias 16 e 17 de junho, em Palmas (TO). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.Promovido pelo Tribunal de Justiça do Toc...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi da 4ª Conferência Regionalizada dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no auditório do Centro Cultural Mauro Cunha, em Gurupi.A analista jurídica do Nuamac Gurupi Lu...Leia Mais>>

Defensores públicos da União estiveram nesta quarta-feira, 28, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), para conhecer e entender o funcionamento da “Central de Honorários” , atual Núcleo Especializado de Cobrança de Honorários.O defensor público-geral Pedro Al...Leia Mais>>

Termina na próxima segunda-feira, 2, o prazo para se inscrever no Edital nº 004/2023 do Núcleo do Tribunal do Júri (NUJURI) que visa incentivar a participação de membras(os) da Instituição no VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri (Conajúri).O Conajúri acontece nos dias...Leia Mais>>