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Em virtude do encerramento financeiro do atual exercício, em observância às disposições da Lei Federal n. 4.320/64, os deslocamentos alusivos ao mês de dezembro deste ano deverão ser solicitados, via sistema Athenas, até o próximo dia 4 de dezembro.A medida se faz indispensável em razão dos trâmi...Leia Mais>>

A servidora da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian, jornalista de carreira na Instituição, foi homenageada nesta quinta-feira, 28, em Sessão Solene promovida pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), recebendo o Título de Cidadã To...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins publicou nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial Eletrônico da Instituição, o Ato nº 406/2024 que institui o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da DPE-TO para o exercício do ano de 2025.Sobre os feriados municipais, o Ato informa q...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu a absolvição de um assistido, após júri realizado nesta quarta-feira, 27, em Xambioá, em que o Conselho de Sentença rejeitou a tese da acusação e decidiu pela absolvição do réu com base na negativa de autoria.A decisão foi definida po...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente no Jornal Anhanguera 1ª Edição nesta terça-feira, 26, para falar sobre a adoção sigilosa.  O defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes explicou o funcionamento dessa modalidade de adoção, que assegura o direito da mulh...Leia Mais>>

Criado especialmente para trazer, em sua essência, a constância e a força com que a DPE-TO se posiciona, de sol a sol, em cada momento de sua atuação em defesa de pessoas necessitadas em todo o estado, o Kit Institucional 2025 apresenta uma belíssima imagem com figuras femininas e girassóis em de...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado em 27/11/2024 às 15h21A defensora pública-geral, Estellamaris Postal, o 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e o 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto Michelini, estiveram hoje, 26, na sede da Diretoria do Núcleo Regional de Paraíso ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente no I Fórum Fundiário do Tocantins, realizado nesta segunda-feira, 25, com o tema “Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação”. O evento, que acontece em formato híbrido, reuniu especialistas e autoridades no...Leia Mais>>

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) iniciou, nesta segunda-feira, 25, e segue até a próxima segunda-feira, 2, as correições ordinárias virtuais no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Brasília.Já as correições na Classe Especial acontecerão a partir dest...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE), participou do telejornal Bom Dia Tocantins nesta segunda-feira, 25, para reforçar a importância da luta contra a violência de gênero. A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública...Leia Mais>>

Parte das funcionalidades do Gabinete Virtual da Defensoria Pública, lançado em maio deste ano, o novo editor GED está disponível.A fim de melhorar a experiência dos usuários do sistema, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da DPE-TO produziu uma série de tutoriais sobre o novo GED.Confi...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) participou do Jornal Anhanguera 1ª edição, no dia 22, promovendo a parceria realizada com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o POP Rua Jud, um mutirão de atendimento que disponibilizou diversos serviços no setor Taquari, região sul de Palm...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu a absolvição de um assistido, garantindo o acesso à liberdade, após júri realizado nesta terça-feira, 19, em Paranã, em que a tese de clemência foi acatada por cinco dos sete jurados do Conselho de Sentença.O jovem, de 23 anos, estava...Leia Mais>>

Atenção: o Serviço Eletrônico de Informação (SEI) estará indisponível a partir do meio-dia de hoje (sexta-feira, 22), até as 8 horas da segunda-feira, 25. A paralisação do sistema ocorre devido a necessidade de atualização para nova versão (4.1.4).Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (Digepef), alerta as membras(os) e servidoras(es) da Instituição que o próximo dia 27 de novembro é a data-limite para envio de documentos para inclusão na folha de pagamento do m...Leia Mais>>