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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta quinta-feira, 12, do primeiro encontro da agenda de revisão, avaliação e reformulação do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PDNDHCA) e do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinas...Leia Mais>>

Termina nesta quinta-feira, 12, às 23h59, o período para registro de candidaturas de membras e membros interessados em participar do pleito eleitoral para escolha da Defensora ou Defensor Público-Geral do Tocantins para o próximo biênio (2025/2027).O registro da candidatura deverá ocorrer junto à...Leia Mais>>

No Bom dia Tocantins desta quinta-feira, 12, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensor público Euler Nunes, falou sobre a responsabilidade dos entes federativos na prevenção e no combate às queimadas.Na entrevista, Euler Nunes detalhou o papel da Defesa...Leia Mais>>

Em continuidade a ação “Despertar - desenvolvendo competências socioemocionais”, nesta semana o destaque é para a “Colaboração”. Competência que pode ser definida como a capacidade de ouvir e compartilhar ideias e opiniões, contribuindo para o sucesso coletivo.Ao trabalhar com outras pessoas, é i...Leia Mais>>

O Instituto de Identificação da Secretaria Estadual de Segurança Pública continuará, nesta quinta-feira, 12, os atendimentos na Defensoria Pública em Palmas, para emissão do novo modelo da Carteira de Identificação Nacional (CIN). Os atendimentos iniciam 8h30, na Sala de Reuniões do Conselho Supe...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, ministrou, nesta terça-feira, dia 10, uma aula para defensoras e defensores públicos da União sobre a defesa da população indígena no Tribunal do Júri, com o tema “Teses em ...Leia Mais>>

Começa hoje, 11, e segue até a próxima terça-feira, 17, o período de Avaliação Periódica de Desempenho de todas(os) servidoras e servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A avaliação é feita por meio do sistema Avalia, disponível no Portal da Informação e do Conhecimento, ...Leia Mais>>

A Comissão Inventariante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins deu início aos trabalhos do Inventário Patrimonial Anual, referente ao exercício de 2024. O processo, que foi iniciado na segunda-feira, 9, em Palmas, acontecerá em todas as unidades defensoriais e anexos da Instituição.Conform...Leia Mais>>

Palmas – TO, 11 de setembro de 2024. Com pesar, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa sobre o falecimento do senhor Adelino Borges, pai da assistente de Defensoria Márcia Aparecida Borges Leão, que atua em Araguaína. Adelino Borges tinha 86 anos e faleceu ontem, 10, em Santo Antônio...Leia Mais>>

O Instituto de Identificação da Secretaria Estadual de Segurança Pública estará na sede da Defensoria Pública em Palmas, nesta terça-feira, 11, para emissão do novo modelo da Carteira de Identificação Nacional (CIN). Os atendimentos iniciam 8h30, na Sala de Reuniões do Conselho Superior, no 5º an...Leia Mais>>

Matéria alterada às 14h11A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da Coordenação de Recursos Humanos (RH), orienta que, conforme o artigo 6º do Ato 118/2018, é obrigatória a devolução do crachá de identificação por parte das estagiárias e dos estagiários da Instituição ao término de ...Leia Mais>>

Tem início nesta terça-feira, 10, seguindo até quinta-feira, 12, o período para registro de candidaturas de membras e membros interessados em participar do pleito eleitoral para escolha da Defensora ou Defensor Público-Geral do Tocantins para o próximo biênio (2025/2027).O registro da candidatura...Leia Mais>>

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CSDP) regulamentou, por meio da Resolução nº 262 de 6 de setembro de 2024, o pleito eleitoral para o cargo de Defensora(o) Público(a)-Geral do Tocantins biênio 2025/2027. A eleição tem por finalidade indicar até três defensoras(es)...Leia Mais>>

Começa nesta terça-feira, 10, o 5º ciclo de capacitações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira atividade será o Webinário "A Qualificação de dados e sua importância para a Execução Penal e o fortalecimento das Políticas Judiciárias”, que...Leia Mais>>

Matéria atualizada dia 12/09/2024 às 10h15A partir de segunda-feira, 9, a Comissão Inventariante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins iniciará os trabalhos do Inventário Patrimonial Anual, relativo ao exercício de 2024. A ação será coordenada por uma Comissão Inventariante criada especial...Leia Mais>>