Notícias

Parceira do Hospital de Amor em campanhas institucionais que reforçam a relevância da unidade hospitalar no Estado e ampliam os serviços oferecidos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que está em andamento a rifa “Super Sorteio de Amor”.Com cupons a R$ 10,00, você concor...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que o sistema e-Proc no passará por uma parada técnica no dia 1º de dezembro do corrente ano, das 9h às 12h, mantendo-se o regular funcionamento das atividades judiciais e administrativas, inclusive no tocante à fluência dos prazos proc...Leia Mais>>

As equipes de trabalho do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína se reuniram nesta sexta-feira, 28, para um balanço das atividades e promoção d um espaço de diálogo para a troca de percepções do trabalho realizado.O encontro, conduzido pelo diretor da r...Leia Mais>>

Membras(os) e servidoras(es) da Defensoria Pública em todo o País são convidados a participar de uma pesquisa sobre uso de inteligência artificial (IA). Realizada pela Universidade de Stanford (Califórnia), em parceria com o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), como integrante do Comitê Gestor do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas, responsável pelo atendimento inicial de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional, esteve presente na 2ª reunião ordinária do colegiado, rea...Leia Mais>>

O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) informa que foi firmado, entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, demais Ministérios, órgãos do Sistema de Justiça, organismos internacionais e o Colegiado, o Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, de ...Leia Mais>>

O Jornal Anhanguera 2ª edição desta quinta-feira, 28, deu destaque ao caso de bebê que está internado na UTI de hospital em Araguaína à espera de tratamento de hemodiálise.Após Ação de Obrigação de Fazer, ajuizada pela 14ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da comarca de Araguaína, que te...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que o sistema e-Proc no passará por uma parada técnica no dia 1º de dezembro do corrente ano, das 9h às 12h, mantendo-se o regular funcionamento das atividades judiciais e administrativas, inclusive no tocante à fluência dos prazos proc...Leia Mais>>

Está disponível na plataforma da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) o segundo curso sobre a Central “Busque Aqui”. Este módulo é específico para membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) da Instituição que poderão solicitar suporte da Central Busque Aqui por meio do Solução Avançad...Leia Mais>>

O Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), realiza nesta sexta-feira, 28, a partir das 9 horas, o curso: Atuação da Defesa no Tribunal do Júri. Para participar, inscreva-se aqui.Com ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente nessa quarta-feira, 25, da Ceia de Natal do Serviço de Acolhimento Institucional Luz do Sol, em Paraíso do Tocantins, a 61 km de PalmasO momento de celebração e comunhão contou com a presença da diretora do Núcleo Regional da DP...Leia Mais>>

O Dia da Justiça (8 de dezembro) desse ano será ponto facultativo na própria data, uma segunda-feira. O Ato nº 305/2025, divulgado ontem, 25, dispõe sobre os feriados e pontos facultativos de 2026, ou seja, ano que vem!Portanto, não faça confusão: 8 de dezembro de 2025 está mantido como ponto fac...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado dia 26/11/2025 às 15h21A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins reforça às defensoras(es) e servidoras(es) sobre a importância de incentivar as pessoas assistidas pela Instituição a responderem a Pesquisa de Satisfação sobre o atendimento recebido nos ...Leia Mais>>

O Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), realizará, na sexta-feira, 28, o curso: Atuação da Defesa no Tribunal do Júri. Para participar, inscreva-se aqui.Com foco na inquirição de ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) publicou nessa segunda-feira, 24, no Diário Oficial Eletrônico da Instituição, o Ato nº 305/2025 que institui o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da DPE-TO para o exercício do ano de 2026.O Ato considera, entre outros ponto...Leia Mais>>