Notícias

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) promoverá na próxima terça-feira, 9, uma audiência pública com o tema: Debate as Visitas em Estabelecimentos Penais. O objetivo é colher contribuições para a elaboração de novas dire...Leia Mais>>

O e-Proc no Estado do Tocantins passará por uma parada técnica a partir de 0h de sábado, 6, em razão da substituição do cluster de appliances de Firewall do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O retorno do e-Proc está previsto para domingo, 7, às 23h59min.Conforme Circular nº 22/2025, durant...Leia Mais>>

A Diretoria Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional promoveu nesta quinta-feira, 4, uma ação de vacinação para os profissionais da instituição. A ação contou com  apoio de uma equipe da Diretoria de Imunização do Município de Porto Nacional.Ao todo 22 pessoas entre defensoras(es), servid...Leia Mais>>

Começa amanhã, 5, a segunda rodada de treinamento das funcionalidades da plataforma Google Workspace. A atividade será às 9 horas, com foco no Google Gmail. Para participar, inscreva-se aqui.Os cursos serão ministrados pela equipe técnica especializada do Google, via Google Meet, com vagas limita...Leia Mais>>

Com foco na sensibilização da sociedade acerca do cuidado socioambiental, o Tribunal d e Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), promove, em parceria com a Rede TO Sustentável, o V Seminário de Gestão Socioambiental do Estado do Tocantins. O evento acontece nesta sexta-feira, 5, presencialmente no...Leia Mais>>

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informa que, em função da realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025, que acontecerá nos dias 24 e 25 de setembro, nos períodos matutinos e vespertinos, as visitas estarão suspensas nas u...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), em conjunto com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), disponibilizou um curso online sobre a Solução Avançada em Atendimento de Referência (Solar). O objetivo é capacitar os p...Leia Mais>>

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) realizará o curso “Direção Defensiva e Econômica” Módulo II para aprimorar os conhecimentos e as habilidades dos profissionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que exercem a função de motoristas.A atividade será realizada no aud...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) teve seu projeto "Defensorias do Araguaia" selecionado para apresentação no II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil, que acontece entre os dias 25 e 27 de setembro em Belo Horizonte (MG).O encontro...Leia Mais>>

Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa) disponibilizou a Recomendação CN nº 54/2025 expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça, a qual orienta os tribunais, magistrados e operadores do direito a observarem fielmente os precedentes firmados pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 6 e 1234 de Repercus...Leia Mais>>

O Núcleo de Investigação Defensiva e Atuação Criminal Complexa (Nidac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), participou, em Curitiba (PR), entre os dias 25 e 28 de agosto, da Conferência Internacional de Ciências Forenses (InterForensics) 2025.  A coordenadora do Núcleo, Luisa Le...Leia Mais>>

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), em conjunto com a Central de Atendimento à Família (CAF) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realizará neste mês o curso: Inventário e Partilha de Bens na Prática Defensoria...Leia Mais>>

Começa na próxima sexta-feira, 5, a segunda rodada dos treinamentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins sobre as funcionalidades da plataforma Google Workspace.Lembrando que a capacitação do Google Gmail e do Google Gemini, que acontecerá no dia 12 de setembro, serão disponibilizados ape...Leia Mais>>

Nota de PesarPalmas, 1º de setembro de 2025É com pesar que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins comunica o falecimento de Joana de Oliveira Barros Cunha, mãe do servidor Luis Martins de Oliveira Cunha, motorista da Instituição em Palmas.A senhora Joana faleceu nesse domingo, 30 de setembro...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (Digepef), lembra as(os) servidoras(es), estagiárias(os) e voluntárias(os) da Instituição que é obrigatório o uso do crachá de identificação funcional em local visível nas dependê...Leia Mais>>