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O novo artigo da Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Adsumus, tem como tema “Conciliação e mediação como mecanismo de acesso à justiça: resolução de conflitos familiares no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins”. Acesse aqui.Segundo os autores, ...Leia Mais>>

Estão abertas as inscrições para Remoção Interna para uma vaga de Analista Jurídico de Defensoria Pública na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Dianópolis. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira, 19, conforme o Edital de Remoção Interna nº 01/2026, publicado...Leia Mais>>

O sistema Solução Avançada em Atendimento de Referência (Solar) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) passará por manutenção preventiva na próxima sexta-feira, 16, das 7 às 8 horas da manhã.Conforme Circular GAB/2ºSUB/DPG Nº 001/2026, em razão da manutenção, pode ocorrer instabili...Leia Mais>>

O Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins, o Servir, implantou novos valores de para as contribuições mínima e máxima a serem recolhidas mensalmente ao Plano.A menor contribuição da pessoa assistida pelo Plano é 6% do salário mínimo atual (R$ 1.621,00), o que correspond...Leia Mais>>

Tem início hoje, 12, a distribuição do Kit Institucional 2026 da Defensoria Pública para as Diretorias Regionais no interior do Estado. O Kit é composto por agenda e calendário de mesa e é destinado a defensoras e defensores públicos, servidoras(es), estagiárias(os), profissionais voluntários e t...Leia Mais>>

Começa hoje, 12, e segue até a próxima segunda-feira, 19, o período de inscrição para compor a lista semestral de atuação extraordinária nas sessões plenárias do Tribunal do Júri, conforme o Edital nº 1/2026 Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...Leia Mais>>

Nota de PesarPalmas, 9 de janeiro de 2026A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) comunica, com pesar, o falecimento de Vanderlan Silva Vale, pai de Ismael Conceição do Vale, servidor da Instituição em Araguatins.O senhor Vanderlan faleceu na terça-feira última, 6, aos 71 anos. O corp...Leia Mais>>

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) informam a abertura das inscrições do processo seletivo do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), com ingresso no primeiro semes...Leia Mais>>

O Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tornou público o Edital nº 1/2026 acerca das inscrições para compor a lista semestral de atuação extraordinária nas sessões plenárias do Tribunal do Júri.Conforme o Edital, defensoras e defensores públicos interes...Leia Mais>>

A Coordenação de Recursos Humanos (RH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta servidoras e servidores para que regularize, até o fechamento da folha de janeiro, o controle eletrônico no e-Ponto, especialmente quanto ao saldo negativo pendentes do segundo semestre deste 2025...Leia Mais>>

Confira o Ato nº 305/2025, que institui o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Tocantins para o exercício do ano de 2026.O Ato considera, entre outros pontos, a Portaria nº 3741, de 10 de novembro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do To...Leia Mais>>

O Kit Institucional 2026 da Defensoria Pública está disponível para retirada em Palmas (sede administrativa, de atendimentos e almox) durante todo o dia de hoje, 19. Na unidade em Luzimangues (distrito de Porto Nacional), a entrega também será realizada nesta sexta-feira. Nas demais unidades e se...Leia Mais>>

O Jornal Anhanguera 2ª edição desta quinta-feira, 19, falou sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em defesa dos moradores da Comunidade Quilombola Rio Preto.Ontem, quilombolas fizeram uma manifestação em frente à Justiça Federal, em Palmas, contra a decisão da just...Leia Mais>>

Composto por agenda e calendário de mesa, o Kit Institucional 2026 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) destaca em sua identidade visual uma mulher negra de postura confiante e forte, assim como é forte e relevante a atuação da Instituição em defesa de quem mais precisa. Cada ele...Leia Mais>>

O defensor público Marcello Tomaz de Souza participou hoje, 18, do Bom Dia Tocantins da TV Anhanguera, para falar sobre o atendimento da Defensoria Publica durante o recesso forense.Na entrevista, o Defensor Público explicou que entre os dias de 20 de dezembro e 6 de janeiro, a Defensoria Pública...Leia Mais>>