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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nas comunidades quilombolas Claro, Prata e Ouro, localizadas em Paranã, município distante 353 km de Palmas. As visitas foram realizas na quinta e sexta-feira última, dias 4 e 5 respectivamente, e contou com a presença da coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), Kenia Martins Pimenta, e da coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, defensora pública Mylena Caroline Barbosa Fernandes, e pelo defensor público Murilo da Costa Machado.
Na oportunidade, as famílias visitadas falaram dos desafios e das dificuldades no dia a dia das comunidades. Entre elas os conflitos agrários devido à disputa pelo território, que têm resultado em casas incendiadas e áreas interditadas irregularmente, limitando, por exemplo, o acesso dos quilombolas a atrativos naturais da região.
Para a Coordenadora do Dpagra, essas visitas às famílias são muito importantes não só para conhecer de perto a realidade das comunidades, mas para reforças aos quilombolas que a Defensoria Pública se preocupa com eles e está disponível para atuar em conjunto com os moradores para garantia dos seus direitos.
Audiência Pública
Na quinta-feira, no Povoado Campo Alegre, em Paranã, o DPagra participou da audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal do Tocantins (MPF/TO) que debateu a regularização do território das Comunidades Quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino. Momento em que o Núcleo se manifestou pela titulação do território para que as comunidades tenham o seu direito a terra reconhecido. Veja a matéria completa aqui.
Atendimentos Individuais
Ainda no Povoado Campo Alegre, a Defensoria Pública também fez atendimentos individuais gratuitos por meio do programa “Defensoria Itinerante”. A ação (veja aqui) foi realizada na Escola Estadual Floresta.
