Publicado em 06/07/2022 10:49
A coordenação do Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), passa a contar com nova coordenação. O defensor público Sandro Ferreira Pinto foi nomeado ao cargo na terça-feira, 05.O defensor público de 1ª classe foi o primeiro...Leia Mais>>
Publicado em 04/07/2022 15:04
O Conselho Superior da Defensoria Pública deu posse ao defensor público Pablo Mendonça Chaer como novo membro. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira, 04, com a participação dos conselheiros e a esposa do defensor público empossado, Isabela Soares Eulálio. O defensor público ressaltou que ess...Leia Mais>>
Publicado em 25/01/2019 16:27
O defensor público-geral, Fábio Monteiro, foi empossado em sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nesta sexta-feira, 25, para assumir a gestão para o biênio 2019/2021. No seu discurso de posse, Fábio Monteiro destacou a grata satisfação em as...Leia Mais>>
Publicado em 22/11/2018 09:23
Eleito defensor público-geral para o biênio 2019/2020, Fábio Monteiro foi nomeado para o cargo pelo governador Mauro Carlesse. A posse está prevista para o mês de janeiro de 2019. A solenidade de assinatura da nomeação aconteceu no gabinete do Palácio Araguaia, na tarde de quarta-feira, 21. Tamb...Leia Mais>>
Publicado em 02/07/2018 10:20
O defensor público Hildebrando Carneiro de Brito foi empossado como novo membro titular do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nesta segunda-feira, 2, na Sala do Conselho Superior da Instituição em Palmas. Ele assume mandato para o biênio 2018/2020. A solenida...Leia Mais>>
Publicado em 31/01/2017 14:58
O defensor público Murilo da Costa Machado toma posse como novo defensor público-geral na manhã da quinta-feira, 2, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. A solenidade será às 9 horas.Murilo da Costa Machado foi eleito pelos defensores públicos, sendo c...Leia Mais>>
Publicado em 24/11/2016 16:44
“Nascido, criado e alfabetizado na zona rural com muito orgulho.” Assim o mais novo Defensor Público do Estado do Tocantins, Sedeur Fernandes Corrêa, se autodefine ao contar um pouco sobre a sua história. Ele tomou posse na manhã desta quinta-feira, 24, na Sala do Conselho Superior da DPE-TO ...Leia Mais>>
Publicado em 17/11/2016 18:00
O governador Marcelo Miranda assinou nesta quinta-feira, 17, o ato de nomeação do defensor público Murilo da Costa Machado ao cargo de defensor público-geral para o biênio 2017/2019. A solenidade aconteceu no gabinete do Palácio Araguaia e contou com a presença também do atual defensor públic...Leia Mais>>
Publicado em 04/11/2016 18:32
O defensor público Murilo da Costa Machado obteve 104 votos na eleição para a escolha do novo defensor público-geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2017/2019. A eleição teve candidato único e foi realizada nesta sexta-feira, 4, das 9 às 17 horas, por meio ...Leia Mais>>
Publicado em 03/10/2016 17:14
A partir desta segunda-feira, 3, até quarta-feira, 5, estão abertas as inscrições para registro de candidaturas para a vaga de Defensor Público-Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o biênio 2017/2019. A Resolução-CSDP nº 144/2016, publicada no DOE nº 4.695, de 30 ...Leia Mais>>
Publicado em 23/08/2016 15:42
Defensores públicos não são advogados públicos, devem seguir regime disciplinar próprio e têm sua capacidade postulatória decorrente diretamente da Constituição Federal. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao definir que membros da Defensoria Pública nã...Leia Mais>>
Publicado em 19/05/2016 11:12
A promoção de direitos humanos começa, sem dúvida, por sua difusão e pela informação às pessoas acerca de sua existência e significado. Isso, não apenas como forma de dar conhecimento da existência de lei, mas, sobretudo, pela conscientização dessa existência e da necessidade de se lutar cons...Leia Mais>>
Publicado em 15/03/2016 15:31
“Eu disse à minha alma, fica tranquila e espera, até que as trevas sejam luz e a quietude seja dança.” Parafraseando o filósofo norteamericano T.S. Eliot, o recém empossado defensor público Dianslei Gonçalves Santana, 29, abriu o seu discurso na manhã de terça-feira, 15, em solenidade de poss...Leia Mais>>
Publicado em 01/03/2016 16:41
A decisão determina, no prazo de 15 dias, disponibilidade de tratamento médico especializado dos pacientes.A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde, conseguiu decisão favorável na Justiça na defesa da tutela do direito individual hom...Leia Mais>>