Publicado em 17/02/2023 14:32
O livro “Direitos Humanos e Interconstitucionalidade: Processos de Abertura”, de autoria da defensora pública do Tocantins Isabella Faustino Alves, publicado em 2022 pela Editora D´Plácido, foi apresentado na coluna “Lido pra Você”, no site Expresso 61, do renomado jurista e pesquisador José Gera...Leia Mais>>
Publicado em 16/02/2023 11:46
O Bom Dia Tocantins desta quinta-feira, 12, trouxe como pauta a Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares do Tocantins, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdep) e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adole...Leia Mais>>
Publicado em 16/02/2023 11:25
Por meio do Ato nº 64/2023 está suspenso o expediente presencial na Defensoria Pública do Estado do Tocantins a partir de 12 horas da próxima quarta-feira, 22, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.Neste período, ...Leia Mais>>
Publicado em 15/02/2023 11:27
Está em vigor a Lei nº4.138, de 12 de janeiro de 2023, que determina que o laudo médico pericial que atesta pacientes com deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível terão validade por tempo indeterminado.Segundo a legislação, o laudo é válido para todos os serviços pú...Leia Mais>>
Publicado em 15/02/2023 10:28
O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Ronaldo Ruela, participou do Bom Dia Tocantins desta quarta-feira, 15, para falar sobro a ação itinerante do Núcleo no Distrito de Taquaruçu.Nesta quarta...Leia Mais>>
Publicado em 15/02/2023 09:08
Servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que fazem parte do Grupo II, ou seja, têm o período entre maio e outubro como meses de referência para progressão funcional, fiquem atentos(as) ao período de avaliação periódica de desempenho. Será entre os dias 15 e 21...Leia Mais>>
Publicado em 14/02/2023 16:11
Matéria atualizada dia 15/02/2023 às 10h34A Defensoria Pública do estado do Piauí (DPE-PI) vai realizar de 1º a 3 de março a terceira edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, uma das atividades do Projeto Vozes dos Quilombos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site ...Leia Mais>>
Publicado em 13/02/2023 16:14
A defensora pública da Classe Especial Arassônia Maria Figueiras foi reeleita para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para o biênio 2023/2025. A definição foi feita nesta segunda-feira, 13, pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal, durante s...Leia Mais>>
Publicado em 13/02/2023 09:37
Será realizado nesta segunda-feira, 13, das 10 às 11 horas, conforme Resolução nº 236, de 25 de janeiro de 2023, do Conselho Superior da Defensoria Pública, o pleito eleitoral para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025. Tiveram a candidat...Leia Mais>>
Publicado em 10/02/2023 08:46
A diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores (Anadep) para o biênio 2023/2025 conta com representação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensor público Guilherm...Leia Mais>>
Publicado em 09/02/2023 11:21
O Bom Dia Tocantins desta quinta-feira, 9, e o Jornal Anhanguera 2ª edição dessa quarta-feira, 8, repercutiu a vistoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Assistência Farmacêutica do Estado, quando foram identificados estoques vencidos de medicamentos do tipo anticoncepciona...Leia Mais>>
Publicado em 08/02/2023 17:41
A coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, participou do Jornal Anhanguera 1ª edição e 2ª edição desta quarta-feira, 8, para falar a continuidade nas tratativas da Instituição com a Prefeitura de Palmas para o reestabelec...Leia Mais>>
Publicado em 07/02/2023 11:31
Palmas – TO, 7 de fevereiro de 2023.Nota de PesarA Defensoria Pública do Estado do Tocantins comunica a todos e todas da Instituição sobre o falecimento de Gerson Barbosa Barros, 77 anos, pai da servidora da Instituição em Gurupi Taivan Barbosa Coelho.O senhor Gerson faleceu na manhã desta terça-...Leia Mais>>
Publicado em 06/02/2023 08:51
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), realizará na próxima sexta-feira, dia 10, o curso “A Defensoria Pública e a Criminalística no Plenário”. A capacitação será presencial, no auditório da sede da Instituição em Palmas, c...Leia Mais>>
Publicado em 03/02/2023 14:52
O Jornal Anhanguera 1º edição desta sexta-feira, 3, falou sobre a atuação e o acompanhamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na questão do transporte público de Palmas que vem passando por instabilidade na prestação do serviço.Durante entrevista ao vivo, a coordenadora do Nú...Leia Mais>>