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O e-Proc passará por parada técnica a partir da 00h deste sábado, 15, com previsão de retorno para o mesmo horário da próxima segunda-feira, 17. A parada técnica ocorrerá em decorrência de atualização técnica do sistema.O Tribunal de Justiça do Tocantins orienta que Petição Inicial e Prisão em Fl...Leia Mais>>

Maio marca o mês da Defensoria Pública, isto em referência ao dia 19, quando se celebram o Dia Nacional da Instituição e o Dia de Defensoras e Defensores Públicos, bem como de Servidoras e Servidores. Em alusão à data, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza a ação “Defensori...Leia Mais>>

Acontece, entre os dias 26 e 28 de abril, o IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri (Conajuri). O evento é uma realização da Defensoria Pública do Estado do Goiás (DPE-GO) em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) e tem abertura ofic...Leia Mais>>

A partir desta quarta-feira, 12, até a próxima sexta-feira, 14, a Comissão Eleitoral do pleito eleitoral para membras(os) do Conselho Superior da Superior da Defensoria está recebendo os registros de candidaturas das defensoras e/ou defensores públicos interessados em participar do processo.Estão...Leia Mais>>

As pessoas interessadas em participar do “III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça”, evento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), têm até as 18 horas desta quarta-feira, 12, para efet...Leia Mais>>

A Defensoria Pública empossou, ontem, 10, seis aprovadas(os) no IV Concurso para a Carreira de Defensora e Defensor Público do Estado do Tocantins. As novas membras e membros da Instituição vão atuar nas comarcas do interior do Estado.Advindos de diversas regiões do Brasil e também do Tocantins, ...Leia Mais>>

O defensor público Fabrício Silva Brito esteve nesta segunda-feira, 10, no Bom Dia Tocantins, telejornal da TV Anhanguera, quando participou, ao vivo, do quadro “Bom Dia Responde.Na ocasião, o Defensor Público falou sobre a atuação da Defensoria Pública no sistema prisional do Tocantins, no atend...Leia Mais>>

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convidou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para participar, no próximo dia 17 de maio, às 13 horas, da audiência pública para discutir sobre uma possível revisão da Súmula nº 231 do STJ, que aponta que não pode conduzir à redução da pena aba...Leia Mais>>

A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, membros da Administração Superior e outras defensoras e defensores públicos – representando as diversas áreas de atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), receberam, na tarde de sexta-feira, 31, a ilustre visita do ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará nos dias 13 e 14 de abril, o III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça. O encontro, que será no auditório da DPE-TO, em Palmas, está sendo organizado ...Leia Mais>>

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, estar realizando o 1º Ciclo de Capacitações de 2023 para uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).Para as defensoras, defensores, servidoras e servidores públicos da Defensoria Pública, o curso será no próxi...Leia Mais>>

O segundo módulo do “Curso de Capacitação para Elaboração de Resenhas e Relatos de Experiência”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foi ofertado virtualmente pela Escola Superior (Esdep), na manhã desta sexta-feira, 31. A professora doutora Patrícia Medina abordou sobre o desenvolvimen...Leia Mais>>

“Foi na Comarca de Pium, exatamente naquele julho de 1994, o início da sua história com a Defensoria Pública do Tocantins, Mas foi em Paraíso que ficou registrada a sua marca na atuação defensorial, sempre pautada pela ética e nas boas relações com todas as pessoas. É por essas e outras conquista...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, disponibilizou um roteiro para auxiliar membros, membras, servidores e servidoras da Instituição nas vistorias em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).Segundo o Nusa, o roteiro é de caráter auxiliar e...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) já realizou mais de 290 atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) desde a implantação de sua Sala de Atendimentos na Casa de Leis, em 31 de março do ano passado. Com o apoio dos(as) parlamentares estaduais, a proposta ...Leia Mais>>