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Já realizou a sua inscrição para o curso “A Classe Especial e o trâmite junto aos Tribunais Superiores”? As inscrições seguem somente até quarta-feira, 3, às 17 horas. Para participar, basta acessar o Sistema de Eventos da DPE-TO, clicando aqui.Realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocan...Leia Mais>>

A partir de hoje, 2, as estagiárias e os estagiários da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) deverão registrar as frequências exclusivamente pelo Sisref.Para o registro, é preciso acessar o sistema com o mesmo login e senha utilizados para logar no Portal da Informação e do Conhecim...Leia Mais>>

A defensora pública Karla Letícia de Araujo Nogueira participou do Bom Dia Tocantins de hoje, 28, para falar sobre prevenção e cuidados necessários em uma gravidez na adolescência, tema da cartilha da Defensoria Pública do Estado do Tocantins “Gestação na Adolescência: Direitos e Cuidados”.Respon...Leia Mais>>

As estagiárias e os estagiários da Defensoria Pública do Estado do Tocantins que estão fazendo uso do Sisref para registros de frequência, caso tenham divergência em horários ou chefias, é preciso informar a ocorrência para o email: estagios@defensoria.to.def.br.Para o registro, é preciso acessar...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e o Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri) expediram uma Orientação Conjunta quanto à observância nos processos cíveis e criminais de pessoas indígenas conforme as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 287/19 e 45...Leia Mais>>

Profissionais da Regional da Defensoria Pública de Tocantins de Tocantinópolis organizaram um momento de confraternização para receber o novo defensor público João Pereira da Silva Júnior, que tomou posse no dia 10 último.João Júnior irá atuar na DPE-TO de Itaguatins, a 585 km de Palmas. O início...Leia Mais>>

Acontecerá entre os dias 8 e 12 de maio a Semana Nacional do Registro Civil. A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) é parceira da ação e participará do evento por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas e da 11ª Defensoria Pública da Capital.Realizada pela prime...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) publicou no Diário Oficial da Instituição da terça-feira última, 25, os Atos nº 125/2023 e 126/2023 que tratam do Plano de Contratações Anual e das normas e procedimentos para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Instituição. ...Leia Mais>>

Após o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Araguaína, cidade distante 368 km de Palmas, detectar inconformidades em informações do Código Tributário do Estado do Tocantins, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) inform...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), realizará, no dia 4 de maio, o curso “A Classe Especial e o trâmite junto aos Tribunais Superiores”. O objetivo é de capacitar defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores...Leia Mais>>

Quem necessitar do formulário para licença médica deverá buscar o novo modelo que está disponível no Portal do Conhecimento, na aba “serviços” (ao lado direito da tela) – “licenças”.O formulário é padrão da Junta Médica Oficial e deverá ser preenchido no caso de atestados médicos superiores a trê...Leia Mais>>

Uma das novas defensoras públicas do Tocantins empossada no dia 10 último, Luísa Lemos Ferreira foi recebida hoje na Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins de Porto Nacional.Luísa Ferreira irá atuar na DPE-TO em Ponte Alta do Tocantins, a 187 km de Palmas. O início das at...Leia Mais>>

Realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o Curso de Formação em Justiça Restaurativa começou na manhã desta terça-feira, 25. Diretamente de Fortaleza (CE), o advogado Renato Pedrosa, que trabalha há 27 anos no In...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugura, em maio, duas sedes próprias da Instituição, uma em Natividade e outra em Colméia, construídas com recursos de emendas parlamentares federais e conforme o projeto Econúcleos do Tocantins. A inauguração da sede própria da Defensoria Pú...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, participou do Bom Dia Tocantins de hoje, 25, quando falou sobre alienação parental.Durante a entrevista, Elisa Maria Queiroz ...Leia Mais>>