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Em solenidade realizada na sala de reuniões do Conselho Superior (CSDP) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, nesta sexta-feira, 10, a defensora pública de 1ª classe Kenia Martins Pimenta Fernandes e o defensor público de 1ª classe Fabrício Dias Braga de Sousa foram no...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Ato nº 334, de 9 de novembro de 2023, transferiu o feriado do dia 8 de dezembro de 2023, alusivo ao Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2023, no âmbito da Instituição.A normativa foi publicada no Diário Eletrônico da Instituição de...Leia Mais>>

"A leitura dá asas à imaginação, gera transformação e liberta”. Nestes pilares que o projeto 'Compartilhe seus livros e transforme vidas: (Leitura liberta)' contemplou nessa quinta-feira, 9, com a doação de livros a Unidade Prisional Feminina de Palmas.Supervisionado pelas assistentes sociais Ita...Leia Mais>>

O telejornal Bom Dia Tocantins, da TV Anhanguera, desta quinta-feira, 9, trouxe como pauta o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na região do Jalapão. Por meio do programa “Defensoria Itinerante”, os atendimentos jurídicos iniciaram hoje, em Mateiros, e continuam am...Leia Mais>>

Site, Portal, email institucional, redes sociais, entre outros. Hoje, a Defensoria Pública tem vários canais de comunicação e é muito importante que você esteja atento a cada um deles. São nesses espaços que você vai encontrar as informações oficiais da Instituição. Acompanhe!Veja o que você tem ...Leia Mais>>

Quem pretende participar da 5ª edição da Corrida da Justiça da Acessibilidade e Inclusão fique atento porque termina hoje, 6, o prazo para inscrição que é feita exclusivamente pelo site (clique aqui). O evento será realizado no próximo domingo, 12, com largada marcada para as 6h30, no estacioname...Leia Mais>>

O judiciário não pode negar seguimento ao cumprimento de sentença requerido pela Defensoria Pública apenas porque o valor executado é ínfimo e não supera os custos do processo. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) em análise ao recurso especial da Defensoria...Leia Mais>>

Todos os sistemas utilizados na DPE-TO, bem como o site e também o Portal da Informação e do Conhecimento, estarão fora do ar na sexta-feira (03/11) das 8h30 às 17h.Nesse período, haverá manutenção no gerador da subestação do prédio da sede da Defensoria Pública, em Palmas. Com isso, a energia el...Leia Mais>>

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar o terceiro e último encontro do 3º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).  Nesta etapa, serão realizadas atualizações dos conteúdos com turmas específicas para cada público-alvo. Para a Defensoria Pú...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública Pollyana Lopes Assunção, participou de uma reportagem, veiculada nessa terça-feira, 31, no Jornal Anhanguera 1ª Edição, sobre homens que foram presos por descumprir medidas protetivas....Leia Mais>>

A defensora pública Kênia Martins Pimenta Fernandes participou do Jornal Anhanguera 1ª edição de hoje, 31, para explicar decisão judicial em que um Município do Tocantins terá que indenizar em R$ 10 mil um bebê que foi mordido em um Centro Municipal de Educacional Infantil (Cmei).Na entrevista, a...Leia Mais>>

Com 21 anos de experiência enquanto enxadrista autodidata, Rangel Cavalcante Costa fez uma estreia relevante nos Jogos dos Servidores de 2023: na primeira participação na competição, o técnico em informática da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) alcançou a terceira colocação na mo...Leia Mais>>

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região realizará no dia 24 de novembro uma audiência pública com a temática "Adequação ou transferência de jurisdição das Varas do Trabalho do Estado do Tocantins". O evento será transmitido online pelo canal institucional do Tribunal através do link: ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins se mantém com “alta transparência” na nova avaliação da organização não-governamental (ong) Transparência Brasil. A informação foi compartilhada pela equipe da entidade durante reunião online realizada na sexta-feira, 27, com a DPE-TO e também as Defens...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu hoje, 30, virtualmente, com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-PI) para cooperar com a implementação dos Econúcleos naquele estado.Segundo o 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, o obje...Leia Mais>>