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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que a partir desta quarta-feira, 23, até o próximo sábado, 26, a frota de veículos da Instituição de Palmas estará reduzida.A medida ocorre devido à programação das reuniões do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerai...Leia Mais>>

Com o tema “Defensoria Pública, Inteligência Artificial e Formação de Precedente”, acontecerá no próximo dia 9 de maio, às 16 horas, o I Webinário Nacional da Defensoria Pública. As pessoas interessadas em participar podem se inscrever aqui. O evento, que acontecerá no formato virtual, contará ta...Leia Mais>>

Os jornalistas Cinthia Abreu e Marcos Miranda, que atuam no Escritório de Gestão de Projetos e Assessoria de Comunicação, respectivamente, participaram como atores do espetáculo A Paixão de Cristo, da Art'SAcra Cia de Teatro, em Palmas. A apresentação foi realizada na Praça dos Girassóis, na sext...Leia Mais>>

Nota de PesarPalmas, 22 de abril de 2025É com pesar que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins comunica sobre o falecimento de José Gomes Reis, pai das servidoras Ângela Dias Gomes, que atua na Diretoria Jurídica, e Andréia Dias Gomes, da Coordenação de Contabilidade da Instituição.O senhor ...Leia Mais>>

Teve início nesta terça-feira, 22, o período de registro de candidatura para duas vagas para membras(os) do Conselho Superior da Defensoria Pública. Conforme a Resolução nº 275, de 4 de abril de 2025, o registro da candidatura deverá ocorrer junto à Comissão Eleitoral até a próxima quinta-feira, ...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública, defensora pública Letícia Amorim, faz parte da diretoria da Comissão dos Povos Tradicionais do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Atuando como secre...Leia Mais>>

Os documentos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) devem ser compartilhados nos papéis timbrados da Instituição, disponíveis para download no link: http://conhecimento.defensoria.to.def.br/pagina/25977.Os papéis timbrados precisam ser editados no rodapé com as informaçõe...Leia Mais>>

Matéria atualizada às 15h49A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot) realizará uma palestra educativa sobre Letramento Etnocultural. A atividade será no próximo dia 25 de abril, às 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas, em alusão Dia d...Leia Mais>>

Nota de PesarPalmas, 9 de abril de 2025É com pesar que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa o falecimento de Marina Alves de Souza, avó da coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente (Nudeca), defensora pública Elisa M...Leia Mais>>

Na manhã desta terça-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Brasília, recebeu a visita institucional do 2º subdefensor público-geral da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), Paulo Rodrigues da Costa, e do assessor do Gabinete da Defensoria Pública-Geral da Bahia (DP...Leia Mais>>

O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou a Resolução nº 275, de 4 de abril de 2025, em que organiza o pleito eleitoral de duas vagas para membras(os) do Colegiado.As vagas em questão decorrem do término iminente dos mandatos dos conselheiros Marlon Costa Luz Amorim e Daniel Felíci...Leia Mais>>

O Grupo de Trabalho (GT) do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) se reuniu pela primeira vez na sexta-feira última, 4, para uniformizar a atuação das (os) defensoras(os) públicas(os) na temática da saúde. O encontro virtual foi conduzido pelo coordenador do Nusa, defensor público Freddy...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública Pollyana Lopes Assunção, participou do Jornal Anhanguera 1ª Edição desta segunda-feira, 7, para falar sobre legislação que garante que a mulher, vítima de violência doméstica, tenha re...Leia Mais>>

O Jornal Anhanguera 1ª Edição de hoje, 7, falou sobre a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Semana Nacional de Saúde que iniciou nesta segunda-feira, 7, em Formoso do Araguaia.Durante entrevista ao vivo, a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas ...Leia Mais>>

Servidoras, servidores e estagiárias(os) que ainda não fizeram as justificativas sobre registro de frequência referente ao mês de março têm até o dia de hoje (segunda-feira: 07/abril) como prazo. Importante: as justificativas de março são feitas no Sisref.O Sisref foi substituído, em caráter expe...Leia Mais>>