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No mês em que se comemora o Dia da Defensoria Pública e Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da Instituição, data celebrada anualmente no dia 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresenta uma programação especial que inclui palestras e ofic...Leia Mais>>

Como parte das ações comemorativas do mês de maio, quando se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, Dia de Defensoras e Defensores Públicos e Dia de Servidoras e Servidores da Instituição, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), em parceria com os Núcleos Especializados da DPE-TO,...Leia Mais>>

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep) divulga a abertura das inscrições para o 1º Congresso de Direito de Famílias e Sucessões promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Tocantins, que ocorrerá em junho. As inscrições tiveram início nesta s...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), realizou na sexta-feira última, 9, sensibilização com gestores escolares de Palmas sobre os materiais produzidos pelo Núcleo que podem auxiliá-los nas ações educativas sobre abuso e exploração sexual.A ...Leia Mais>>

O Protocolo de Atendimento em Casos de Violência Policial, produzido pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), servirá de parâmetro para a criação de um Protocolo Nacional de Atendimento de Vítimas de Violência Policial...Leia Mais>>

Nota de PesarPalmas, 12 de maio de 2025É com pesar que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins comunica sobre o falecimento de Anaídes de Sena Ferreira, 55, ocorrido ontem em Joinville (SC), devido a complicações de saúde.Anaídes era colaboradora da Defensoria Pública há mais de 12 anos, semp...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado em 12/05/2025Como parte das ações comemorativas do mês de maio, quando se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, Dia de Defensoras e Defensores Públicos e Dia de Servidoras e Servidores da Instituição, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), em parceria com os ...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado em 12/05/2025A Defensoria Pública do Estado do Tocantins está com uma programação que inclui palestras e oficinas para o mês de maio.Clique aqui e confira!Leia Mais>>

Os defensores públicos Sandro Ferreira Pinto e Daniel Felício Ferreira foram eleitos nesta sexta-feira, 9, para membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, tendo recebido 66 e 47 votos, respectivamente.No pleito eleitoral, que ocorreu por meio de voto eletrônico, disputaram também os defe...Leia Mais>>

A assistente social Valéria Lustosa de Alencar, que compõe a equipe multidisciplinar da Defensoria Pública em Palmas, foi homenageada nesta quinta-feira, 8, em sessão solene realizada no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca da Câmara Municipal de Palmas pelo Dia do Assistente Social, a ser celebr...Leia Mais>>

Na semana em que se celebra o Dia das Mães, equipes da Defensoria Pública em vários municípios do Estado promovem atividades alusivas à data. Para as mães de Araguatins e Augustinópolis o diretor regional, defensor público Alexandre Maia, junto com os servidores Joselma, Felipe e Inri Gabriel pro...Leia Mais>>

Acontece nesta sexta-feira, 9, até às 17 horas, por meio de voto eletrônico, o pleito eleitoral para duas vagas de membra(o) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Concorrem aos cargos os defensores públicos Adir Pereira Sobrinho, Daniel Felício Ferreira, José Alves Ma...Leia Mais>>

Em reconhecimento à importância social da maternidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vai conceder folga para as mamães nesta sexta-feira, 9. A iniciativa é da Gestão Superior válida em todo o âmbito da Instituição. A medida está regulamentada por meio do Ato nº 150, de 8 de...Leia Mais>>

A sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Guaraí promoveu na manhã desta quinta-feira, 8, um café da manhã especial em homenagem ao Dia das Mães. Participaram servidoras(es) e assistidas(os) da defensoria que esperavam atendimento. A iniciativa partiu dos próprios servidores...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) firmaram hoje, 7, um Acordo de Cooperação Técnica  que garante à Defensoria Pública o direito de continuar usando o sistema Athenas – Soluções Integradas do MPTO.O acordo, que prevê o direito...Leia Mais>>