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Membros e servidores que precisam solicitar diárias fora do prazo estipulado (pelo menos dez dias antes do deslocamento) deverão fazer essa solicitação seguindo um modelo padrão, o Formulário de Justificativa de Solicitação Tardia de Diária (disponível aqui). A orientação foi feita por meio do Of...Leia Mais>>

Por meio da atuação do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou, na última semana, duas decisões até então inéditas no Tocantins. Uma delas trata de medida protetiva para travestis que vinham se...Leia Mais>>

O projeto Gestão Presente – edição 2018 teve início na quinta-feira, 7, na Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Guaraí, a 177 Km de Palmas. Todas as Regionais receberão as atividades do Projeto que, neste ano, tem como foco levar ainda mais informação e conh...Leia Mais>>

A multiparentalidade – que são os reconhecimentos oficiais de vínculos socioafetivos, sem exclusão da filiação biológica – é uma possibilidade recente no campo jurídico, assegurada pelo STF na análise da Repercussão Geral 622, em setembro de 2016. Buscando dar maior amplitude a esse dir...Leia Mais>>

Os servidores do prédio da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tiveram uma manhã animada nesta sexta-feira, 8. Vestidos com trajes juninos, ao som da sanfona, com comida típica e muita animação, eles se reuniram para um momento lúdico e de integração.Para a correged...Leia Mais>>

"Saiu no Expresso"! É possível que você já tenha ouvido essa frase quando alguém que trabalha na Defensoria comenta sobre um aviso relacionado à Instituição, ou repercute uma dica de leitura, entre outros conteúdos. Se você não recebe essas notícias é porque ainda não conhece o Expresso DPE. O Ex...Leia Mais>>

O coral Cantinho Nobre é formado por crianças que são filhos e filhas de membros e servidores da Instituição. Os ensaios são às quintas-feiras, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, em momentos que a criançada canta, aprende e se diverte!O Cantinho Nobre surgiu...Leia Mais>>

O caos na saúde do Tocantins com foco na falta de medicamento, filas de espera de cirurgia e atendimentos médicos foi destaque no programa “O Povo na TV” (SBT), com o apresentador Marcão. O programa foi ao ar, ao vivo, no jornal de meio-dia e, logo em seguida, o defensor público deu entrevista à...Leia Mais>>

É com muita alegria, entusiasmo, sintonia e harmonia que membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participam do Coral Canto Nobre, formado por pessoas que trabalham na Instituição. Os ensaios ocorrem todas as quartas e sextas-feiras, das 14h às 15h, no auditório ...Leia Mais>>

A eleição para escolha de novo membro do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) será no próximo dia 8, das 9h às 17h, através de voto eletrônico. A vaga em aberto decorre do término iminente do mandato do conselheiro eleito Élson Stecca Santana, previsto para 1º de julho de 2018. O defe...Leia Mais>>

Com o objetivo de colaborar com a construção, em Palmas, de uma unidade do Hospital de Amor (HA), antes conhecido como Hospital de Câncer de Barretos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) formalizou parceria com a instituição no último dia 24 de maio, permitindo, assim, que os mem...Leia Mais>>

Ao analisar ação proposta pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), a Justiça decidiu que o governo do Tocantins deve providenciar leitos de UTI para 15 pacientes do HGP que aguardam vaga na Unidade de Tratamento Intensivo.  A atuação da DPE-TO...Leia Mais>>

Termina na próxima sexta-feira, 8, o prazo para se inscrever nos novos cursos oferecidos pela DPE-TO, em parceria com a Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet). "Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) Para Comunicação no Trabalho" e "Como Falar em Público" são os cursos ofere...Leia Mais>>

Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins dispõe sobre os parâmetros para definição do perfil das pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com assistência jurídica gratuita. A Resolução nº 170, publicada em 5 de março deste ano, atualiz...Leia Mais>>

Desde janeiro de 2008 atuando como Defensor Público no Estado do Tocantins, Rubismark Saraiva Martins vem desempenhando suas funções no Norte do Estado, onde tem uma forte ligação por ser natural de Araguaína. Na quarta-feira, 30, em seu último dia de trabalho na comarca, já que passará a atu...Leia Mais>>