Notícias

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomenda que todos os membros, servidores e colaboradores da Instituição, independentemente de sua situação funcional, observem e cumpram integralmente os atos da Defensoria Pública-Geral acerca das medidas preventivas ao...Leia Mais>>

A edição do programa Defensores na Comunidade, que aconteceria em Araguaína no próximo dia 28 de março, foi adiada considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).O adiamento é necessário...Leia Mais>>

Atualizada e 23/03/2020 às 10h19minComo medida de prevenção ao coronavírus, a Defensoria Pública inicia hoje o trabalho remoto para todos e todas da Instituição. Para auxiliá-lo (a) a se organizar melhor nessa nova rotina, existem algumas dicas que podem ser úteis, afinal, o trabalho remoto, ta...Leia Mais>>

A Secretaria Estadual da Saúde divulgou, no início da tarde de hoje (21), que recebeu testes rápidos para coronavírus e a utilização tem início nesta mesma data pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen-TO). Os exames com esses testes são de biologia molecular, ou seja, identi...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atualiza e amplia suas medidas de prevenção ao coronavírus - conforme previst em seu Plano de Ação ao enfrentamento ao coronavírus - restringindo seus atendimentos aos assistidos (as) com casos urgentes, o que deve ser feito, prioritariament...Leia Mais>>

Considerando o período de tomada de medidas de prevenção ao coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta quarta-feira, 18, a suspensão dos prazos processuais que estão e estarão em curso durante o período de medid...Leia Mais>>

Os integrantes da Comissão de Combate ao Coronavírus (COVID-19) na Defensoria Pública se reuniram nesta quarta-feira, 18, para discutir a atualização de medidas de prevenção no âmbito da Instituição, tendo em vista que, nesta mesma data, houve a divulgação do primeiro caso confirmado de coronavír...Leia Mais>>

Por meio de Ato nº 090, de 18 de março de 2020, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estabeleceu ponto facultativo na Instituição em todas as comarcas para esta sexta-feira, 20. A medida, que tem respaldo legal em sua autonomia funcional e administrativa, conforme previsto no...Leia Mais>>

Considerando os desdobramentos do coronavírus no Tocantins e a necessidade de se evitar contaminações de grande escala e de restringir riscos, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos, entre outras situações e orientações, a Defensoria Pública instituiu a Comissão de Combate ao Coronav...Leia Mais>>

É natural que haja apreensão e insegura das pessoas diante da identificação do primeiro caso de coronavírus no Tocantins. Mas é preciso que você saiba que a Defensoria está atuando em ações de enfrentamento. O primeiro caso de coronavírus foi identificado no Tocantins (saiba mais clicando aqui). ...Leia Mais>>

O primeiro caso de pessoa com coronavírus no Tocantins foi confirmado no início da tarde de hoje (18/03), em Palmas. A pessoa foi atendida na rede particular de saúde. A confirmação do caso foi informada via rede social pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e, ainda, confirmada pela DPE-TO co...Leia Mais>>

A estudante de Direito Panmela Rudimila Menezes da Cruz, estagiária da 9º Defensoria Pública Criminal de Araguaína, traz na coluna “Ser Mulher” desta quarta-feira, 18, as facetas que podem coexistir na mulher. Confira o texto na íntegra aqui.Para conhecer mais sobre o Projeto, clique aqui.Confi...Leia Mais>>

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos colocou em debate o tema da atual campanha, focado no combate ao racismo e na promoção da igualdade étnico-racialA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente, na última sexta-feira, 13, em uma reunião na Asso...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), priorizando a saúde e a informação, adotou nestes últimos dias importantes medidas de prevenção ao novo coronavírus. Para explicar os detalhes sobre as medidas adotadas pela DPE-TO, o defensor público diretor do Núcleo Regional de Palmas d...Leia Mais>>

Tocantins tem, até o momento, 11 casos suspeitos de coronavírus. Não há casos confirmados no Estado, conforme informações do Ministério da Saúde.Dados do Ministério da Saúde atualizados na tarde de ontem (17) mostram 11 casos de pessoas com suspeita de infecção com coronavírus no Tocantins. Os da...Leia Mais>>