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A transmissão da entrevista vai ocorrer a partir das 16 horas, no perfil @DefensoriaTO, no Instagram, com a defensora pública Aline MendesCom o tema “Pensão alimentícia: particularidades da pandemia e atuação da DPE-TO”, acontece, nesta quinta-feira, 23, a partir das 16 horas, mais uma edição...Leia Mais>>

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realiza nesta terça-feira, 21, uma audiência pública, via teleconferência, sobre as Metas Nacionais 2021 da Justiça do Trabalho. O debate online será das 15 às 16 horas por meio deste link.A Audiência será realizada com o objetivo de rece...Leia Mais>>

Para quem enxerga o copo meio vazio, este período de isolamento social preventivo devido à pandemia de Covid-19 é apenas tedioso; já para a turma do copo meio cheio, o tédio não é negado, mas também pode ser dividido com o uso do tempo recluso para se aprimorar em diversas atividades. E para ...Leia Mais>>

A expressão havaiana “Aloha” não se limita a um cumprimento entre pessoas; ela remete a um desejo de paz de espírito e leveza por parte de quem a verbaliza. Ou seja, as mesmas sensações que sentimos ao vermos as fotos enviadas para este Desafio do Expresso, que teve como foco central as praia...Leia Mais>>

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins expediu circular aos defensores públicos com orientações sobre acerca de arguição de suspeição. Conforme a Corregedoria, é importante que a apresentação do processo se faça via sistema Solar, evitando a manifestação diretamente...Leia Mais>>

A inobservância da tipicidade processual, a desatenção à plenitude de defesa e ao contraditório, o prejuízo com a falta de publicidade do ato e até mesmo com a imparcialidade dos jurados, e a desobediência ao tratamento isonômico são apontados pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (...Leia Mais>>

Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propor uma resolução que autoriza que alguns atos de julgamentos pelo Tribunal do Júri sejam feitos via videoconferência, o Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas (CNCG) emitiu parecer contrário.O CNCG reconhece as dificulda...Leia Mais>>

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará as correições 2020 de forma virtual a fim de garantir que o procedimento seja executado respeitando as medidas de distanciamento social indicadas como prevenção ao novo coronavírus. As correições terão início...Leia Mais>>

Já está disponível o segundo vídeo do projeto “Ações de Saúde e Bem-Estar DPE-TO”, que vai disponibilizar vídeos com aulas de ginastica laboral, alongamento e treinos. A aula desta semana é cheia de conteúdo e você pode acessar neste link.Neste vídeo, o educador físico e personal trainer José...Leia Mais>>

A circular nº36/2020 lembra que membros e servidores da Defensoria Pública devem atualizar o nº do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos respectivos dependentes por meio do Sistema de Atualização Cadastral (Atualiza) . A inclusão deve ser feita o dia 30 de setembro deste ano.A recomendação d...Leia Mais>>

O coordenador em substituição do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Sandro Ferreira, concedeu entrevista à TV Anhanguera comentando sobre a demora nas cirurgias eletivas na rede pública de saúde do estado.Assista aqui a matéria, veiculada nessa terça-feira, 14, q...Leia Mais>>

O coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer, é convidado de um programa online de Araguaína para falar sobre o tema “Representação das minorias e vulneráveis pela DPE-TO”.O programa “Papo com Diego Sobrinho”, com a ...Leia Mais>>

Uma reportagem da TV Anhanguera colocou em foco os leitos clínicos e de UTI para pacientes com covid-19, mostrando que a rede estadual ainda é insuficiente na capital e no interior. Na matéria, o coordenador em substituição do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Sandr...Leia Mais>>

A gravidez e a maternidade são momentos especiais, regados a muita emoção. Contudo, as notícias diárias de propagação do novo coronavírus (covid-19) podem provocar nestas mães também medo, ansiedade e insegurança. O assunto esteve em pauta na roda de conversa de sexta-feira, 10, ministrada p...Leia Mais>>

Após o Ministério da Saúde (MS) extinguir o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), vários órgãos assinaram uma Nota Técnica Conjunta criticando a medida e pedindo o retorno dos serviços. No documento...Leia Mais>>