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A campanha “Parceria Solidária” ainda necessita de doações e o prazo para contribuição já está na reta final, somente até esta sexta-feira, 02. Destinada à distribuição de alimentos à população carente durante o período da pandemia, a campanha é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do ...Leia Mais>>

As pessoas assistidas da Defensoria Pública poderão agendar atendimento na Instituição diretamente na internet por meio do site www.defensoria.to.def.br. O serviço de agendamento online terá início na próxima terça-feira, 6, com o lançamento do Portal da Pessoa Assistida. Simples, rápido e prátic...Leia Mais>>

Atualizada em 06/12/2022 para retirada da lista de contatosEstá disponível para uso dos membros, servidores, estagiários e voluntários da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), um material gráfico contendo os números utilizados pelos gabinetes defensorias em todas as Diretorias Regio...Leia Mais>>

Com o objetivo de coletar informações que contribuam com a construção das metas da Justiça do Trabalho para o próximo ano, está aberta a “Pesquisa de Metas Nacionais – Processos Participativos”.  O formulário está disponível até o dia 31 de julho e busca saber a opinião de quem que utiliza os ser...Leia Mais>>

Reverenciado pela organização, gentileza no trato para com os outros e capacidade de realização enquanto Analista em Gestão Especializada (Anagesp) – Administração no Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguatins, José Kleiton Frota de Lima possui outra quali...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa a publicação de novas resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Trata-se da Resolução nº 15/2021, que dispõem sobre as diretrizes a serem observadas pelos Conselhos Penitenciários quanto ao planejamen...Leia Mais>>

O 2º Workshop para Elaboração de Projeto de Pesquisa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) finalizou as atividades da 3ª turma na sexta-feira, 26. Nos três encontros promovidos pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), membros e servidores da Instituição e profissionais ...Leia Mais>>

A defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, se reuniu nesta sexta-feira, 25, com diretoras e diretores dos Núcleos Regionais da Instituição, além de membros e servidores, para apresentar, principalmente, o sistema de agendamento online para pessoas assistidas, que deve ser lançad...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram uma recomendação ao Ministério da Saúde solicitando que sejam incluídos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid-19 os adolescentes (12 a 18 anos) que sofram de alguma com...Leia Mais>>

O defensor público Ronaldo Carolino Ruela assumiu a coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A nomeação do novo coordenador, em razão da saída do defensor público Marlon Amorim, que assumiu vaga no Conselho Superi...Leia Mais>>

O aumento de agressões domésticas no período da pandemia foi assunto na TV Anhanguera dessa terça-feira, 22. Numa reportagem exibida no telejornal 1ª Edição, a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Silvânia Pimentel, falou sobr...Leia Mais>>

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CSDP) publicou, na edição nº 30 do Diário Oficial da Defensoria Pública, do último dia 18, uma Ementa sobre a “Atribuição para apresentação de Contrarrazões a Agravos de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça” e a “Contestação em...Leia Mais>>

 O Conselho Superior da Defensoria Pública aprovou alteração no prazo para que a Resolução nº 207/2021 entre em vigor. A Normativa, que prevê a atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nas unidades penais e socioeducativas do Estado, agora entrará em vigor no prazo de 180 dia...Leia Mais>>

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins definiu, por meio da Resolução nº 211, de 14 de junho de 2021, como fica o exercício extraordinário de sessões do júri.Conforme a Normativa, havendo necessidade de suporte para atuação perante o Tribunal do Júri, deverá ser designad...Leia Mais>>

 Palmas – Tocantins, 22 de junho de 2021.  Nota de Pesar A Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa, com tristeza, o falecimento de Francisca Figueredo da Silva, mãe da pedagoga da Equipe Multidisciplinar em Araguatins, Maria de Jesus Figueredo da Silva.A senhora Francisca tinha 66 anos ...Leia Mais>>