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Por meio do Programa Justiça 4.0, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) criou os Núcleos Previdenciário e o de Saúde Pública que têm competência territorial em todo o Estado para julgar feitos dos respectivos assuntos, de acordo com as classes e as fases processuais.Segundo o TJTO, na prática...Leia Mais>>

O Jornal Anhanguera 1ª edição desta quinta-feira, 25, teve como pauta a possibilidade de adoção de bebês antes do nascimento. Na ocasião, o defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes explicou em que situações é possível uma adoção antes do nascimento do bebê, se o Estatuto da Criança e d...Leia Mais>>

O quadro Bom dia Responde, do Bom Dia Tocantins desta quinta-feira, 25, falou sobre registro civil. Para falar sobre o assunto e tirar dúvidas dos telespectadores estava presente o defensor público Marlon Luz.No bate papo, o Defensor Público explicou, por exemplo, que o primeiro registro de nasci...Leia Mais>>

 A defensora pública Maurina Santana participou da Oficina de Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos, que aconteceu durante esta semana, de segunda-feira, 22, até esta quarta-feira, 24, em Palmas, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério...Leia Mais>>

 A Administração Superior informa, por meio da circular nº 35/2021, que o sistema e-PROC/NACIONAL passará por uma parada técnica a partir de meia-noite do próximo sábado, 27, até às 6h da segunda-feira, 29, em razão de atualização do sistema para a versão 8.18, a qual prevê a implementação de nov...Leia Mais>>

O quadro Bom Dia Responde do Bom Dia Tocantins desta quarta-feira, 24, contou com a participação do defensor público Marlon Luz, que respondeu dúvidas dos telespectadores sobre compra e venda de veículos.Durante o bate-papo, o Defensor Público orientou o que deve ser observado e cuidados devem se...Leia Mais>>

O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, esteve no Bom Dia Tocantins desta quarta-feira, 24, para falar sobre o novo Estatuto da Pessoa com Câncer.Na ocasião, Freddy Aleandro falou sobre alguns direitos que as pessoas co...Leia Mais>>

Atenção, membros, servidores e colabores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, norte do Estado, as cartinhas da campanha “Papai Noel dos Correios” já podem ser adotadas.Alguns profissionais já garantiram sua cartinha. Quem ainda não pegou e está interessado, pode pro...Leia Mais>>

 As vítimas e testemunhas que se encontram ameaçadas ou em grave risco, agora poderão ter seus dados qualificativos e endereços protegidos nos processos criminais, físicos e eletrônicos. Foi o que definiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 427/2021.Conforme a Normativa,...Leia Mais>>

Matéria atualizada às 11h54 do dia 23/11/2021A Superintendência de Defensores Públicos informa que o programa Solar estará indisponível nesta terça-feira, 23, das 19h até meia-noite. A parada no programa é em razão de manutenção pela Diretoria de Informática da Instituição.Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas é parceira da campanha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que tem por objetivo o combate à pobreza menstrual. Para isso, o órgão está arrecadando absorventes íntimos que serão destinados a mulheres em situação de vulnerabilidad...Leia Mais>>

O Jornal Anhanguera 1ª edição desta segunda-feira, 22, repercutiu o tema da redação do Enem, que aconteceu no último fim de semana, e tratou da invisibilidade de pessoas que não possuem registro civil. Na ocasião, a defensora pública Letícia Amorim contou que já fez vários atendimentos neste sent...Leia Mais>>

Matéria atualizada às 16h54 do dia 22/11/2021Em razão da suspensão de energia elétrica, comunicada pela concessionária Energisa, no prédio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Augustinópolis, região do Bico do Papagaio, as atividades presenciais no local estarão suspensas nest...Leia Mais>>

Palmas - Tocantins, 20 de novembro de 2021NOTA DE PESARA Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa a todos e todas sobre o falecimento da senhora Guiomar de Souza Vilela, mãe da defensora pública aposentada Maria de Lourdes Vilela, a Dra. Lurdinha. Dona Guiomar faleceu na madrugada de sáb...Leia Mais>>

Por meio da Resolução nº 219, publicada no Diário Eletrônico da Instituição de sexta-feira, 19, o Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) criou o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).O novo Núcleo Espe...Leia Mais>>