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O defensor público Ronaldo Carolino Ruela assumiu a coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A nomeação do novo coordenador, em razão da saída do defensor público Marlon Amorim, que assumiu vaga no Conselho Superi...Leia Mais>>

O aumento de agressões domésticas no período da pandemia foi assunto na TV Anhanguera dessa terça-feira, 22. Numa reportagem exibida no telejornal 1ª Edição, a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Silvânia Pimentel, falou sobr...Leia Mais>>

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CSDP) publicou, na edição nº 30 do Diário Oficial da Defensoria Pública, do último dia 18, uma Ementa sobre a “Atribuição para apresentação de Contrarrazões a Agravos de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça” e a “Contestação em...Leia Mais>>

 O Conselho Superior da Defensoria Pública aprovou alteração no prazo para que a Resolução nº 207/2021 entre em vigor. A Normativa, que prevê a atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nas unidades penais e socioeducativas do Estado, agora entrará em vigor no prazo de 180 dia...Leia Mais>>

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins definiu, por meio da Resolução nº 211, de 14 de junho de 2021, como fica o exercício extraordinário de sessões do júri.Conforme a Normativa, havendo necessidade de suporte para atuação perante o Tribunal do Júri, deverá ser designad...Leia Mais>>

 Palmas – Tocantins, 22 de junho de 2021.  Nota de Pesar A Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa, com tristeza, o falecimento de Francisca Figueredo da Silva, mãe da pedagoga da Equipe Multidisciplinar em Araguatins, Maria de Jesus Figueredo da Silva.A senhora Francisca tinha 66 anos ...Leia Mais>>

Palmas - Tocantins, 21 de junho de 2021.Nota de PesarCom tristeza, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa o falecimento de Maria Lenir Pereira de Castro, mãe do técnico em Informática na equipe de Palmas Lucivaldo Castro Castelo Branco. A senhora Maria Lenir tinha 63 anos e faleceu n...Leia Mais>>

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa a alteração da Instrução Normativa nº. 5 de 24 de outubro de 2011, que regulamenta o formato dos documentos a serem inseridos no e-Proc/TJTO. A alteração foi realizada no dia 17 de junho e publicada no Diário da Justiça.A Instrução passa a vigorar...Leia Mais>>

A comunicação sobre os atendimentos de medidas urgentes feitos durante o plantão deve ser feita por meio do Solar em atendimento à Resolução nº 209/2021 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).O vídeo a seguir ensina como cadastrar esses atendimentos, confira!Leia Mais>>

As aulas da segunda turma do 2º Workshop para Elaboração de Projeto de Pesquisa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) aconteceram nesta sexta-feira, 18. Nesta ocasião, membros e servidores da Instituição, além de outros profissionais do Instituto Vinte de Maio (IVM), foram apresen...Leia Mais>>

Atualizada em 18/06/2021 às 15h00Defensoras e defensores plantonistas passam a contar, a partir desse final de semana, com ferramenta exclusiva no Solar para a informação dos atendimentos de medidas urgentes feitos durante o plantão. A funcionalidade adicionada ao Sistema atende ao que é previsto...Leia Mais>>

O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Antunes, falou sobre o pedido da Defensoria Pública para incluir os indígenas, de forma total e igualitária, no grupo de vacinação contra a covid-19, inclusive, os que residem fora das aldeias. A en...Leia Mais>>

 Está disponível para consulta a Pesquisa Nacional 2021 da Defensoria Pública. São informações que vão desde dados quantitativos até a construção de análises históricas e comparativas, que garantem a possibilidade de mapear quais são as necessidades mais relevantes das Defensorias Públicas. Para ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública abriu inscrições para defensores ou defensoras públicas interessados em assumir a coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon). Para participar, deve ser encaminhado para o e-mail gabinete@defensoria.to.def.br, mediante aviso de recebimento, manifesta...Leia Mais>>

O trabalho remoto pede que o contato virtual entre os profissionais da Instituição seja ainda maior. Assim, uma importante ferramenta de comunicação e já conhecida por todos precisa estar conectada: o spark. Portanto, observe que sempre que estiver trabalhando se está online.Um manual da Diretori...Leia Mais>>