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O direito de gestantes a ter um acompanhante durante partos realizados em hospitais públicos do Estado esteve em pauta no Jornal Anhanguera 1ª edição desta quinta-feira, 29. A defensora pública Franciana Di Fátima participou ao vivo do telejornal e falou sobre Ação Coletiva da Defensoria Pública ...Leia Mais>>

O Sistema Integrador de Defensorias Públicas Para o Peticionamento Integrado foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 29, pela presidência do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) durante a 52ª reunião ordinária do colegiado, realizada em Palmas, na sede da Defensoria Públi...Leia Mais>>

Os interessados em participar da “Oficina de Redação - Manual de Redação da Presidência da República”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), têm até esta quinta-feira, 29, para se inscrever. É só acessar a plataforma de eventos da Escola Superior da Defensoria Pública...Leia Mais>>

“Destinado à arrecadação e doação de itens de primeira necessidade às populações carentes, como forma de mitigar os efeitos da atual pandemia de Covid-19”, como exposto no próprio termo de criação, o Projeto SOS Tocantins foi oficialmente encerrado na segunda-feira, 26. Com o tema “A União Salva ...Leia Mais>>

Ordenamento jurídico, direitos humanos, acesso ao sistema de justiça, Constituição brasileira e atuação da Defensoria Pública. Estes foram alguns dos pontos tratados na palestra “Defensoria Pública como Ferramenta Constitucional para a Garantia dos Direitos Humanos”, com a defensora pública Franc...Leia Mais>>

A partir desta quarta-feira, 28, os analistas jurídicos que atuam na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) fora de Palmas e que desejam vir para a Capital podem se inscrever no processo de seleção para remoção interna da Instituição. As inscrições para concorrer à vaga única deve ser...Leia Mais>>

Desde que iniciou a pandemia da covid-19, sem dúvidas se imunizar contra a doença é um momento aguardado por muitos. Apesar de ainda não ter chegado para todos, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vários colegas já tiveram a alegria de serem vacinados. Veja quem registrou o mome...Leia Mais>>

  Defensores públicos-gerais de vários estados brasileiros estarão em Palmas na quinta-feira, 29, para participar da 52ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro, que acontecerá no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), está formando o Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia e Política Criminal (GEPcrim). Desenvolvido para estudar, debater e aprofundar os conhecimentos em política criminal, crimi...Leia Mais>>

Servidor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Tocantinópolis, a 530 km de Palmas, Leônidas da Silva Figueiredo é um admirador da missão defensorial. Admiração essa que foi só aumentando a partir da convivência diária com os colegas de trabalho, fazendo despertar em si um novo ...Leia Mais>>

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realizarão o curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”. Gratuita, a capacitação será oferecida pela plataforma de educação à distância do CNJ.As inscrições serão abert...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que houve alteração no cálculo da nota da Avaliação Periódica de Desempenho, conforme o Ato nº 180, de 14 de julho de 2021. Agora será utilizada a média aritmética da soma das notas das duas últimas avaliações.É que antes, como a progre...Leia Mais>>

Foi prorrogado o período de inscrições para a capacitação “Oficina de Redação - Manual de Redação da Presidência da República”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Agora, membros, servidores, estagiários e voluntários da Instituição interessados em participar da ofi...Leia Mais>>

Atenção, mulheres da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)! A 5ª edição deste ano da roda de conversa do projeto “A Conversa é Com Elas” já tem data marcada: será dia 29 de julho, às 20 horas, pela plataforma NewMeet. Programe-se!Esta edição terá como tema “Cuidados com a saúde menta...Leia Mais>>

A partir da publicação da Recomendação nº 04/2021, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins reforçou a necessidade da utilização de assinatura eletrônica, no âmbito institucional, em todas as petições processuais demandadas em juízo aos usuários do sistema e- Proc, do Tri...Leia Mais>>