menu
- Defensoria
- Serviços
- Conhecimento
- Plantão
- Diário Oficial
- Acessibilidade invert_colors
- settings
“A minha certidão de nascimento era muito antiga, pois já tenho 40 anos. Ela estava muito deteriorada, se esfacelando mesmo e em muitos lugares nem aceitava. Então, eu precisava muito de uma nova documentação, pois quando eu alcançar a liberdade vai ser muito útil para que eu possa me reintegrar à sociedade.” A fala é de uma mulher recolhida na Unidade Penal Feminina de Palmas, que recebeu nova certidão de nascimento nesta sexta-feira, 14.
A conquista é fruto do resultado do 1° Mutirão de Registro Civil da População Carcerária, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que entregou ao todo 17 certidões de nascimento e uma de casamento. A entrega foi feita pelo defensor público Fábio Monteiro e o analista do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, Luciano Guimarães Silva.
De acordo com o defensor público, a entrega da documentação é mais uma ação da DPE-TO na defesa da promoção e garantia dos direitos das mulheres privadas de liberdade. “É essencial que todos contem com seus documentos básicos, inclusive as pessoas encarceradas, de forma a estabelecer a cidadania, os direitos fundamentais e para que possam exercer, dignamente, os seus direitos civis”, disse Fábio Monteiro.
Mutirão
A ação teve o propósito de proporcionar retificação no registro de nascimento ou a expedição de segundas vias, assim como, fazer o levantamento de quantas pessoas presas não possuem tais documentos.
