Defensoria realiza atendimentos virtuais a mulheres recuperandas de Unidade Prisional de Palmas

Assim como as visitas de familiares, os atendimentos presenciais de defensores públicos e advogados nas unidades prisionais do Tocantins estão suspensos, como medida adotada para evitar a contaminação dos presos pelo novo coronavírus (Covid-19). Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) entrou em diálogo com diretores de unidade prisionais com o intuito de viabilizar uma nova forma de atendimento neste período.

Na Unidade Prisional Feminina de Palmas (UPF) o problema foi facilmente resolvido com a viabilidade do atendimento via Jitsi Meet DPE-TO, plataforma de videoconferência da Defensoria Pública. Esta atuação foi fruto de uma parceria do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep) e da Diretoria Regional de Palmas e Diretoria de Tecnologia de Informação (TI) da Instituição com a direção da unidade prisional. As webcâmeras e o acesso ao aplicativo foram cedidas pela equipe de TI da DPE-TO e os computadores pela direção da unidade prisional.

Apenas na manhã de quinta-feira, 30, dez presas foram atendidas pelo defensor público Fabrício Brito. “Com quase um mês de isolamento social, a gente ficou muito tempo sem acesso aos presos, o que prejudica na atenção adequada a eles. A gente sabe que o atendimento presencial é o ideal, porém, mediante esta pandemia, o atendimento virtual é importante para minimizar os prejuízos”, disse o Defensor Público, destacando que os principais atendimentos foram relacionados a cálculo de pena e cumprimento de sanção.

De acordo com a defensora pública Napociana Póvoa, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), o atendimento remoto foi a solução possível, neste momento, para garantir assistência. “Após entendimento com a unidade prisional feminina, que desde o primeiro momento se mostrou sensível a esta situação, articulamos com a diretoria regional e TI da Defensoria a possibilidade de ajustar a instalação dos equipamentos necessários e foi muito tudo produtivo, uma experiência muito boa que tem tudo para dar certo e ampliar para mais unidades prisionais”, explica a Defensora Pública, acrescentando ainda que os atendimentos na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) também devem acontecer nos mesmos moldes e devem ter início na próxima sexta-feira, 8, com casos urgentes.

Napociani Póvoa esclareceu que a receptividade das recuperandas foi bem positiva. Segundo ela, o atendimento às unidades prisionais é muito importante, mesmo em tempos de pandemia. “Mesmo com a impossibilidade do contato físico que o momento exige, podemos utilizar das tecnologias existentes para permitir acolhimento, de forma que o custodiado não se sinta esquecido nessa época de tantas incertezas”, finalizou a Coordenadora do Nadep.