Publicado em 28/07/2023 09:39
Conteúdo atualizado em 31/07/2023 às 10h27minAcesse às vagas e o manual para candidatos clicando aqui!Em caso de dúvidas, envie um email para a Seleção das(os) estagiárias(os): apoiosgc@cideestagio.com.brA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) abre, nesta sexta-feira, 28, o processo ...Leia Mais>>
Publicado em 07/05/2021 17:38
Durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (CPTO), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins voltou a colocar em pauta a necessidade de vacinar parte da população carcerária tocantinense contra a Covid-19. A atividade foi realizada de maneira remota nesta qu...Leia Mais>>
Publicado em 05/03/2021 12:09
Cerca de 60 profissionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), dentre membros e servidores que atuam na área criminal, participaram, nesta sexta-feira, 5, de um treinamento focado no Hades, sistema de mapeamento da população carcerária tocantinense desenvolvido pelo governo do E...Leia Mais>>
Publicado em 18/02/2021 17:05
Execução penal e sistema penitenciário do Tocantins estiveram em debate nesta quinta-feira, 18, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. Esteve à frente da reunião o superintendente de defensores públicos, Danilo Frasseto Michelini, que estava acompanhado da coord...Leia Mais>>
Publicado em 18/02/2021 16:54
Tendo como pauta central o estreitamento do diálogo sobre o sistema prisional tocantinense, membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estiveram na Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). A visita institucional ocorreu nesta quinta-feira, 18, em Palmas.Na ocasião,...Leia Mais>>
Publicado em 29/10/2020 10:08
A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Governo do Estado é obrigado, em um prazo de 15 dias, a apresentar um plano de retomada, de forma gradual, das visitas presenciais de familiares no sistema prisional tocantinense. A obriga...Leia Mais>>
Publicado em 07/05/2020 08:02
Assim como as visitas de familiares, os atendimentos presenciais de defensores públicos e advogados nas unidades prisionais do Tocantins estão suspensos, como medida adotada para evitar a contaminação dos presos pelo novo coronavírus (Covid-19). Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do...Leia Mais>>
Publicado em 30/04/2020 10:10
Uma das solicitações é que sejam disponibilizadas máscaras para as pessoas hipossuficientes de Palmas, já que decreto municipal determina o uso da peça como obrigatória como medida preventivaA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de Núcleos Especializados da Instituição, r...Leia Mais>>
Publicado em 22/04/2020 14:50
O objetivo é manter a comunicação durante o período em que as visitas às CPPs e presídios estão suspensas como medida de prevenção ao novo coronavírus. Atuação da Defensoria ocorre após famílias de detentos reclamarem da falta de contato e informações.Por meio do Núcleo Especializado de Assistênc...Leia Mais>>
Publicado em 27/03/2020 11:00
O Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) impetrou nesta quinta-feira, 26, Habeas Corpus Coletivo (HCC) em favor das pessoas que estão nas unidades prisionais do Tocantins por débitos alimentícios, requerendo concessã...Leia Mais>>
Publicado em 13/02/2020 14:07
O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, prestigiou, nesta quinta-feira, 13, o lançamento oficial da Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Raesp-TO), da qual a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é membro instituciona...Leia Mais>>
Publicado em 30/01/2020 17:21
Tendo como objetivo colaborar com a otimização do funcionamento do sistema prisional brasileiro, dando celeridade aos processos que por ele tramitam, o programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF) iniciou uma nova edição nesta quarta-feira, 29, no estado do Pará. A ação, que contempla a capital B...Leia Mais>>
Publicado em 26/06/2019 17:38
Após lançado no Tocantins, a partir de reuniões com instituições dos Poderes Executivo e Judiciário, inclusive com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o programa Justiça Presente, uma realização oriunda da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das ...Leia Mais>>
Publicado em 01/03/2019 16:50
Um total de 33 representantes de 21 movimentos sociais e entidades tocantinenses que atuam na defesa dos Direitos Humanos participaram da reunião proposta pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDD) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), realizada na noite desta quinta-fe...Leia Mais>>
Publicado em 22/02/2019 14:23
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), oficiou a direção da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) a prestar informações sobre uma possível suspensão de visitas no Pavilhão B da Casa de Prisão Provisória de Pa...Leia Mais>>