DPE participa de debate da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19 em Palmas

O defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO, Arthur Luiz Pádua Marques, defendeu uma relação unificada, com atuação conjunta entre Estado e Município

O combate à propagação do novo coronavírus em Palmas esteve em debate na noite desta terça-feira, 28, por meio de reunião online da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19, que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), do Ministério Público Estadual e de vereadores da Capital, dentre outras autoridades.  A Frente Parlamentar é um grupo de debate criado para propor ações e soluções de enfretamento à propagação do da pandemia viral no município.

O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública, representou a Instituição e declarou que ainda é necessária a adoção de muitas medidas, sendo que não há possibilidade de se fazer saúde pública sem a participação popular e, por isso, a importância do debate.

“É um momento de muita dificuldade. Em saúde tudo é muito urgente e nós, enquanto Defensoria, pretendemos ser um braço de apoio, de diálogo. É muito importante, neste momento, as forças políticas se unirem para um propósito único e deixarem de lado as divergências partidárias”, defendeu Arthur Pádua, apresentando, ainda, as principais atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Saúde da Defensoria no enfrentamento à pandemia.

O Defensor Público reforçou, também, sobre a importância de se manter o distanciamento social, ressaltando que a Prefeitura e o Estado mantêm uma estrutura de saúde organizada, apesar de criticar a falta de regulação unificada por meio de uma atuação conjunta dentre ambos os Poderes Executivos e a possibilidade de criação de estruturas provisórias ao invés de se ampliar as já existentes. “Nós defendemos a ampliação da oferta de leitos de UTI antes mesmo do início da pandemia”, complementou o Coordenador do Nusa.

O debate girou em torno das decisões dos poderes públicos estadual e municipal acerca das ações de combate ao novo coronavírus, principalmente quanto à necessidade de confluir as ações relativas ao isolamento social e às possibilidades de flexibilização, visando a abertura do comércio. Na ocasião, os debatedores ressaltaram as medidas adotadas por ambos podres públicos, defendendo que a manutenção do isolamento contribuiu para que a doença não se alastrasse e que o aumento das testagens pode contribuir para que se tenha uma ideia mais abrangente da propagação da Covid-19.

Reunião

Participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar e idealizador do encontro, o vereador Erivelton Santos, e os parlamentares municipais Tiago Andrino, Laudecy Coimbra, Rogério Santos, Milton Neris, Moisemar Marinho, Gerson Alves. Também contribuíram com o debate a promotora de justiça Araína D’Alessandro, o superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins, Remilvan Milhomem, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Manoel Miranda.