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Com o trabalho “Violência obstétrica - um desafio para a Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos das mulheres”, a defensora pública Denize Souza Leite garantiu a segunda colocação no concurso de teses do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep). Ela apresentou o trabalho, conjuntamente com as defensoras públicas Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin (SP), Ana Rita Souza Prata (SP), Paula Sant'Anna Machado de Souza (SP) e Thaís Dominato Silva Teixeira (MS). O certame foi promovido na quarta-feira, 13.
Ao todo, foram avaliados 25 teses apresentadas por defensoras e defensores públicos dos estados do AC, BA, CE, ES, MA , MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, SP e TO. Em primeiro lugar, foi classificada a tese “Tutela de indígenas, pensamentos tutelares: provocações para a defensoria pública”, da defensora pública Cláudia de Freitas Aguirre, do Acre.
Já o terceiro lugar foi para o Espírito Santo “Imprescritibilidade da pretensão de reparação civil pela prática de racismo e de discriminação racial”, do defensor público Douglas Admiral Louzada e da defensora pública Vivian Silva de Almeida, ambos do Espírito Santo.
Receberam também menção honrosa: o trabalho “Em busca do potencial institucional emancipatório da Defensoria Pública: reflexões e proposições sobre o desafio de construção de marcadores institucionais para incremento da tridimensionalidade do acesso à justiça”, da defensora pública, Patrícia Magno (RJ); e “uma releitura da função institucional defensorial de educação em direitos a partir de Zygmunt Bauman, de Paulo Freire e de Edgar morin”, da defensora pública Silvyhelen Lorena Lopes Santos e do defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos, ambos de Rondônia.
A coordenadora da banda de teses foi Mônica de Melo (DPE-SP). Os demais membros são: José Augusto Garcia (DPE-RJ), Mariana Py Muniz (DPE-RS) e Fernanda Prates (FGV-RJ)
Conadep
O XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep) é promovido pela Associação Nacional dos Defensores e das Defensoras Públicas (Anadep) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), cuja edição deste ano tem como tema “Defensoria Pública: Memória, Cenários e Desafios”.
