Publicado em 10/01/2020 11:59
A alegria por um mérito reconhecido vai além da vaidade; este sentimento permeia a íntima satisfação que só a certeza da realização de uma excelente atuação traz. E foi esta atmosfera emocional que comportou a visita de despedida da Débora Pereira da Silva, ex-estagiária da 13ª Defensoria Púb...Leia Mais>>
Publicado em 14/11/2019 16:51
Com o trabalho “Violência obstétrica - um desafio para a Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos das mulheres”, a defensora pública Denize Souza Leite garantiu a segunda colocação no concurso de teses do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep). Ela a...Leia Mais>>
Publicado em 09/08/2019 17:03
No próximo domingo, 12, será comemorado o Dia dos Pais e, nesta data, muitos irão comemorar com os filhos que não esperaram nove meses para conhecê-los por se ter o vínculo de sangue. Muitos deles foram escolhidos pela empatia, a proximidade e a afetividade. Há muitos casos assim na Defensori...Leia Mais>>
Publicado em 20/11/2018 09:15
O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, inciso 7º, da Constituição Federal de 1988. Contudo, há muitos casos em que o registro é feito somente pela mãe ou pelo pai. Isso acontece quando o pai da criança se nega a registrar o bebê, ou tem dúvidas de que seja o verdadeiro pai. Para ess...Leia Mais>>
Publicado em 10/08/2018 11:59
A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade. Alguns desses casos fizeram parte do trabalho de Elis Lorraynne Carvalho, 30 anos, servidora DPE-TO em Paraíso do Tocantins, a 60 km de Palmas. Ao verificar e acomp...Leia Mais>>
Publicado em 17/07/2018 10:07
Um reconhecimento de paternidade foi feito pelos próprios irmãos, sem a realização de exame de DNA (reconhecimento pós-morte), em acordo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Paraíso do Tocantins, a 61 km de Palmas. Domilce dos Santos Silva, 56, e Valdomiro Fidelis ...Leia Mais>>
Publicado em 19/06/2018 09:49
Ser reconhecido como filho é um direito fundamental e amplamente defendido pela legislação brasileira. Porém, em muitos casos, tal reconhecimento só acontece tardiamente, como ocorreu em dois casos atendidos neste mês pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de (Numecon) Gurupi. Em amb...Leia Mais>>
Publicado em 14/09/2017 15:37
A Defensoria Pública é apontada por 92,4% da população brasileira como a instituição mais importante para a sociedade. Essa foi uma das conclusões do Relatório da Pesquisa de Satisfação e Imagem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado na quarta-feira, 13. Em seguida apar...Leia Mais>>
Publicado em 14/07/2017 11:27
Um dia para reaprender o próprio nome. A cada atendimento aos Krahô, da Aldeia Takaywrá, um papelzinho na mão com o novo nome anotado para treinar a pronúncia e não esquecer como se escreve. Um total de 84 atendimentos foram realizados aos indígenas, entre eles crianças e idosos além de famílias ...Leia Mais>>