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Após lançado no Tocantins, a partir de reuniões com instituições dos Poderes Executivo e Judiciário, inclusive com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o programa Justiça Presente, uma realização oriunda da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), realizou a primeira reunião com representantes da sociedade civil ligadas a pessoas inseridas no contexto de execução penal tocantinense. A sede da Defensoria Pública, em Palmas, foi o local escolhido para este encontro, que aconteceu nesta quarta-feira, 26.
A Defensoria Pública foi representada pelo superintendente de defensores públicos da DPE-TO, Murilo da Costa Machado, que realizou a abertura da reunião; pela defensora pública coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), Napociani Pereira Póvoa; e pelas servidoras do Núcleo, Letícia Damascena Rosa do Amaral e Laís Cristina da Silva Oliveira. A atividade foi direcionada pela coordenadora estadual do programa Justiça Presente, Mariana Leiras, que explicou a importância da Defensoria para realizar o encontro.
“Nós já havíamos articulado com todos os atores locais do Executivo e do Judiciário, e nos faltava a aproximação com a sociedade civil que tem atuação dentro das unidades prisionais e com os egressos do sistema. Por isto, buscamos a Defensoria, que colaborou com a organização desta reunião com as instituições, sendo uma facilitadora importante na aproximação com estas representantes, visto que atua sempre em proximidade com elas. E é muito gratificante perceber que todos os atores locais, tanto do Executivo quanto do Judiciário e da sociedade civil, estão bem receptivos ao programa; isto é fundamental para o sucesso dele”, ressaltou a coordenadora estadual do Justiça Presente.
Para a coordenadora do Nadep, Napociani Póvoa, a procura pela DPE-TO por parte da coordenação do Justiça Presente é um indicativo do reconhecimento da importância da Instituição no contexto no qual o programa é inserido.
“A Defensoria Pública recebeu com muita honra o contive para organizar e sediar, por meio do Nadep, esta reunião. Isto é um indicativo muito positivo de que os responsáveis pelo programa no Tocantins entendem bem o papel da Defensoria no contexto da execução penal e com todos os atores deste processo, como os de hoje, representados pela sociedade civil que de alguma forma militam na execução penal em prol dos encarcerados e egressos”, afirmou a Defensora Pública.
Etapas e eixos temáticos
Conforme explicou Mariana Leiras durante a reunião, o programa possui três etapas semestrais, que são a de implementação, execução e finalização, sendo o término de todas elas previsto para julho de 2021. Ao longo deste processo, ainda segundo Leiras, serão trabalhados os eixos temáticos superencarceramento; socioeducativo; cidadania para presos e egressos; e sistemas, que serão desenvolvidos a partir de 18 iniciativas. Por fim, a coordenadora do programa no Tocantins explicou o quanto ele vai contribuir com a atuação da DPE-TO.
“A Defensoria é uma instituição que atua com questões de garantias de direitos, progressões e da própria execução penal. Por isto, o programa, que vai contar com o Seeu [Sistema Eletrônico de Execução Unificado, desenvolvido apenas para a execução penal] vem também para melhorar o trabalho da Instituição, melhorar no sentido de facilitar a atuação dela, porque é uma realidade, em todo o Brasil, que existem muitos processos para um número mais restrito de defensores públicos. Então, ao rodarem o programa e o sistema juntos, isto vai contribuir muito com a Defensoria Pública”, contou Mariana Leiras.
Participantes
Além dos representantes da DPE-TO e do Justiça Presente, participaram da atividade a presidente da Organização Não-Governamental Proteger, Sandra Jane Inomata; a vice-presidente do Instituto Resgate Sem Fronteiras, Valbenes Sousa Guimarães; a presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Palmas, Maria de Fátima Xavier Ribeiro; a presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins, Sibele Letícia Biazotto; e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Lúcia Soares Viana.
Justiça Presente
Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site oficial do CNJ, bastando clicar no link Justiça Presente. Mais detalhes sobre o Seeu também podem ser consultados na página oficial do CNJ por meio do link Sistema Eletrônico de Execução Unificado.
