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Um corredor repleto de pacientes, com algum tipo de lesão óssea, sobre macas frias. Mães e pais de família distantes de casa há meses devido a uma extensa fila de espera. Pessoas das mais diferentes idades, inclusive centenárias, perdendo saúde enquanto aguardam uma intervenção ortopédica. Esta foi a realidade encontrada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), e pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) durante uma vistoria realizada no setor de ortopedia do Hospital Geral de Palmas (HGP) nesta terça-feira, 20.
A partir desta ação foi levantado que, atualmente, cerca de 1200 pacientes esperam por uma cirurgia ortopédica no HGP. Ou seja, algo em torno de 24% de um total aproximado de cinco mil pessoas que estão na fila de espera por cirurgias na unidade hospitalar, isto considerando as 19 especialidades distintas oferecidas, dentre cardiológicas, oncológicas, neurológicas e outras.
Meio ano de espera
Uma destas pacientes da ortopedia, que preferiu não ser identificada, afirmou já estar internada há seis meses no HGP após sofrer um acidente de moto e ter a perna esquerda fraturada em diversos pontos. Ela alegou, ainda, que a demora se deve principalmente aos constantes adiamentos da cirurgia à qual precisa ser submetida.
“Disseram que tinham duas pessoas na minha frente na fila, mas, como sempre, terminam dizendo que chega alguém de emergência e pula na frente. Nisto eu já estou aqui há seis meses e várias vezes eu fiquei de jejum porque disseram que eu ia ser operada e nada aconteceu. É um absurdo; muito difícil, principalmente para quem é mãe de família e precisa cuidar dos filhos”, externou.
Riscos à saúde
Há mais de uma semana internado no corredor do HGP, sobre uma maca, Clemilton Chagas chegou com uma fratura no punho esquerdo e, durante a internação, contraiu outro problema de saúde.
“Eu estou há oito dias nesta maca, no corredor do hospital. Quando eu cheguei, o meu único problema era no punho, que quebrei caindo do telhado. Depois que me deram uma medicação, as minhas pernas começaram a coçar e estão cheias de bolhas enormes; nem andar eu consigo mais direito. Eu vim para me tratar e só fizeram piorar a minha vida aqui”, desabafou.
E é justamente este o receio apontado pela acompanhante de uma paciente que tem 100 anos de idade e já se encontra internada há um mês após fraturar o fêmur da perna direita ao cair: uma contaminação hospitalar.
“A gente tem medo que ela desenvolva uma infecção urinária, uma eventual pneumonia, porque este ambiente hospitalar termina sendo propício a isto. A gente só pede para que o caso dela seja logo resolvido; os exames dela são ótimos, ela é supersaudável, mas, ficar por aqui tanto tempo pode acarretar várias consequências ruins”, destacou a acompanhante, que também não quis ser identificada.
Medidas da DPE-TO
Coordenador do Nusa, Arthur Luiz Pádua Marques explicou que o cenário encontrado no HGP é caótico, mas isto não se deve a falta de recursos.
“O que a gente percebe no hospital é uma desordem pela falta de salas cirúrgicas, de leitos, de materiais e de organização da escala de profissionais para realizarem as cirurgias. E existe o dinheiro no Estado, mas ele é mal gerenciado. Nós até já entramos com uma ação na Justiça questionando o remanejamento de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Muitas vezes, os gestores anulam orçamentos ou despesas e remanejam estes recursos do SUS para outras pastas”, ressaltou o Defensor Público.
Ainda segundo Arthur Pádua, a DPE-TO já movimenta ações contra o Estado visando normalizar os atendimentos no HGP em todas as especialidades.
“As ações civis públicas que estão em curso são focadas na organização total dos serviços, garantindo infraestrutura mínima para que cada especialidade possa operar dentro de uma normalidade, dando vazão às filas. E, hoje, o HGP possui filas de urgência, o que é um absurdo, do ponto de vista legal, pois, pela regra, estes pacientes deveriam ser atendidos em 24 ou 48 horas, mas seguem sendo tratados de forma desumana. O Estado adora falar que são pacientes eletivos, mas isto não é verdade”, enfatizou o coordenador do Nusa.
Por fim, o Defensor Público destacou que, no final do mês, a Justiça irá apresentar algumas respostas judiciais para a má gestão do HGP.
“Já temos estas ações judiciais em curso e aguardamos pelo dia 27 agora [novembro], quando teremos algumas audiências específicas sobre estas filas para verificar o que pode ser feito e qual será a atitude do juiz perante os gestores do Estado que descumpriram todos os prazos acordados, ignorando ordens judiciais”, afirmou Arthur.
Medidas do MPE-TO
Para a promotora de justiça Maria Roseli, além dos problemas sistêmicos relativos à falta de abastecimento adequado e processos de trabalho inadvertidos, a situação encontrada no HGP, especificamente, na ortopedia, retrata violação do direito fundamental à saúde e direitos humanos, além do fato de que a demora excessiva na assistência poder configurar crime e prática de improbidade administrativa, vez que a internação, em muitos dos casos, se dá como uma "hotelaria", ou seja, sem resolutividade, e o que é pior, sem previsão para a solução das demandas. Como a matéria encontra-se judicializada tanto na Justiça Federal quanto na Justiça Estadual, urgem medidas mais rígidas por parte do Poder Judiciário, de modo que, por meio da atuação conjunta, faremos as proposições nesse sentido.
