Semana da Moradia: audiência pública será realizada nesta sexta-feira na Defensoria

Com objetivo de colher as demandas da população e dos movimentos sociais relativas à efetivação do direito à moradia no campo e na cidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará audiência pública nesta sexta-feira, 27,  no auditório da Instituição, em Palmas, a partir das 8 horas.

A audiência pública integra a III Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia no Tocantins, realizada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do coletivo Palmas Participa. A programação da Semana inclui atividades em Palmas e em Ponte Alta do Tocantins.

Foram convidados a participar da audiência pública membros das Defensorias Públicas Estadual e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Poder Legislativo Municipal, a Comissão Especial de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Tocantins (OAB-TO), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), secretários dos Poderes Executivo Estadual e Municipal da área ligada ao tema da audiência pública, além de lideranças da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais. Qualquer pessoa pode participar.

As regras para a audiência pública estão definidas no Edital de Convocação (acesse o edital em documento anexo, disponível no final desta publicação).

Semana
O evento é organizado pelos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Defensoria Pública Agrária (DPagra) e das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) e é direcionada aos assistidos, movimentos sociais, acadêmicos, membros e servidores da Defensoria Pública e de outros órgãos e instituições, e sociedade civil em geral. Além da audiência pública, a programação inclui ainda lançamento de livros, e apresentação de trabalhos acadêmicos, atendimentos coletivos em áreas urbanas e rurais, visitas técnicas, e cine debate.

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	Downloads:
	Edital de convocação