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O ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro esteve na tarde desta segunda-feira, 20, em visita de cortesia à DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ele foi recebido pelo defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, pela subdefensora Estellamaris Postal e pela defensora pública Maria do Carmo Cota, na sala de reuniões da sede da Instituição, em Palmas.
Ele está no Tocantins para participar de evento para comunidade acadêmica de Direito, onde ministrará a palestra “Sistema prisional brasileiro: realidade e perspectivas", na noite desta segunda-feira, 20, no campus de Palmas da Faculdade Católica do Tocantins. A Defensora Pública e professora da Faculdade Católica, Maria do Carmo Cota está acompanhado o Ministro na sua agenda local.
As últimas pautas em foco no Sistema de Justiça, em especial a crise no sistema penitenciário foram levantadas no encontro do Ministro com os Defensores Públicos. Para Nefi Cordeiro, a Defensoria Pública é de extrema importância para diminuir e sanar os problemas que envolvem a população carcerária, pois a maior parte dos reeducandos é atendida pela Instituição. Os Defensores Públicos apresentaram um pouco sobre o trabalho desenvolvido no Tocantins, os avanços e desafios do sistema penitenciário no Estado e também sobre o sistema socioeducativo, lembrando o trabalho realizado pela defensora pública Maria do Carmo Cota no Case – Centro de Atendimento Socioeducativo, que tem gerado importantes e positivos resultados.
Perfil
Nefi Cordeiro é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e em Engenharia pela PUC/PR. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor na graduação e pós-graduação na Universidade Católica de Brasília.
Defensoria Pública
A instituição conta atualmente com 112 defensores públicos e está presente em 42 municípios do Tocantins, organizados em nove Núcleos Regionais, localizados nas cidades de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis e um Núcleo de Representação em Brasília. Seu papel é essencial à democratização da Justiça e à própria função jurisdicional do Estado, sendo também um direito e garantia fundamental ao exercício pleno da cidadania. Somente com a presença da Defensoria Pública é possível proporcionar acesso à Justiça a todos.
